Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita ao Prefeito Municipal patrolamento e ensaibramento na travessa Celino Gomes Lisboa, localizada no Bairro Goiabal. Reiterando a indicação de nº 265/2022. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Solicita ao Prefeito Municipal manutenção dos braços de iluminação pública no Bairro de Palmares. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Solicita ao Prefeito Municipal poda dos galhos de árvores presentes próximos a rede elétrica no Bairro Rio Pardo. Reiterando a indicação de nº 653/2022 e nº 063/2023. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solicita ao Prefeito Municipal a limpeza de toda a extensão da Rua 8, localizada no Bairro da Maravilha. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita ao Prefeito Municipal patrolamento e ensaibramento em todas as ruas da Parte Alta do Loteamento do Zezé Lopes, tendo como referência a Rua B. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicita ao Prefeito Municipal pintura das faixas de pedestre e vagas de estacionamento nas principais ruas do centro de Paty do Alferes. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental solicitação acerca de esclarecimentos e informações cruciais em relação ao projeto que está sendo delineado para o Centro Comercial, localizado no centro de Paty do Alferes – RJ. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a abrir duas vagas para o cargo de merendeira, na parte permanente do quadro de pessoal, anexo i, grupo ii, da lei n° 1.520, de 23 de outubro de 2008. - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza ao poder executivo a conceder revisão geral anual e reajuste salarial dos vencimentos dos servidores públicos do município de paty do alferes, ativos, inativos, e pensionistas e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de recomposição de subsídios através da revisão geral anual aos agentes políticos do município de paty do alferes – poder executivo e poder legislativo na forma do que dispõe o artigo 37, x – exercício de 2024, considerando a mesma data e o mesmo índice concedido aos servidores públicos municipais e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |