Ao Sexto Dia De Março De Dois Mil E Vinte E Quatro, Nesta Cidade De Paty Do Alferes - Estado Do Rio De Janeiro, Às Dezenove Horas E Vinte Minutos. Em Seu Salão Plenário Situado A Rua Coronel Manoel Bernardes – Nº 387 – Centro, Reuniu - Se A Câmara Municipal De Paty Do Alferes, Em Sua Décima Sessão Ordinária Do Sétimo Período De Sessões Da Nona Legislatura. Presidida Pelo Vereador Rominho. Tendo Como Primeiro E Segundo Secretário Os Vereadores, Heliomar Velloso E Juliano Melo. O Vereador Julinho Juju Pediu Para O Vereador Zaninho Participar Da Sessão Sem Os Trajes Regimentares. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Pelo Livro De Presença Verificou-Se A Presença De Quase Todos Os Vereadores, Exceto Leinho Por Motivos Particulares. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Da Ata Da Nona Sessão Ordinária. O Vereador Macarrão Pediu A Dispensa Da Leitura Da Ata. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Das Matérias Constantes No Expediente. Expediente. Indicação Nº 055 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Patrolamento E Ensaibramento Na Travessa Celino Gomes Lisboa, Localizada No Bairro Goiabal. Reiterando A Indicação Nº 265 / 2022. Autor Vereador Edinho Da Dengue. Indicação Nº 056 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Manutenção Dos Braços De Iluminação Pública No Bairro De Palmares. Autor: Vereador Edinho Da Dengue. Indicação Nº 057 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Poda Dos Galhos De Árvore Presentes Próximos À Rede Elétrica No Bairro Rio Pardo. Reiterando As Indicações De Nº 653 / 2022 E 063 / 2023.Autor: Vereador Edinho Da Dengue. Indicação Nº 058 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Limpeza De Toda A Extensão Da Rua 8, Localizada No Bairro Maravilha. Autor: Vereador Sérgio Sabiá. Indicação Nº 059 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Patrolamento E Ensaibramento Em Todas As Ruas Da Parte Alta Do Loteamento Do Zeze Lopes, Tendo Como Referência A Rua B. Autor: Vereador Sérgio Sabiá. Indicação 060 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Pintura Das Faixas De Pedestre E Vagas De Estacionamento Nas Principais Ruas Do Centro De Paty Do Alferes. Autor: Vereador Sérgio Sabiá. Requerimento Nº 061 / 2024. Requeiro À Mesa Diretora Que Seja Expedida Na Forma Regimental, Solicitação Acerca De Esclarecimentos E Informações Cruciais Em Relação Ao Projeto Que Está Sendo Delineado Para O Centro Comercial, Localizado No Centro De Paty Do Alferes – Rj. Autor: Vereador Dudu Mariotti. Projeto De Lei Nº 062 / 2024. Autoriza O Poder Executivo A Abrir Duas Vagas Para O Cargo De Merendeira, Na Parte Permanente Do Quadro De Pessoal, Anexo I, Grupo Ii, Da Lei Nº 1.520, De 23 De Outubro De 2008. Autor: Poder Executivo. Projeto De Lei Nº 063 / 2024. Autoriza Ao Poder Executivo A Conceder Revisão Geral Anual E Reajuste Salarial Dos Vencimentos Dos Servidores Públicos Do Município De Paty Do Alferes, Ativos, Inativos, E Pensionistas E Dá Outras Providencias. Autor: Poder Executivo. Projeto De Lei Nº 064 / 2024. Autoriza A Concessão De Recomposição De Subsídios Através Da Revisão Geral Anual Aos Agentes Políticos Do Município De Paty Do Alferes – Poder Executivo E Poder Legislativo Na Forma Do Que Dispõe O Artigo 37, X – Exercício De 2024, Considerando A Mesma Data E O Mesmo Índice Concedido Aos Servidores Públicos Municipais E Dá Outras Providencias. Autor: Poder Executivo. O Vereador Sérgio Sabiá Pediu Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima Os Projetos De Lei Nº S 062, 063 E 064 / 2024. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrado O Expediente. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Palavra Livre. Fez Uso Da Tribuna Vereador Denilson Ligeirinho Cumprimentou A Todos Os Presentes. Parabenizou O Vereador Juliano Melo Pela Homenagem Que O Mesmo Estava Fazendo Ao Munícipe Alicio De Souza Vieira. Teceu Comentários Sobre O Reajuste Salarial Que O Prefeito Juninho Barnardes Estava Dando Ao Funcionalismo Público Municipal. Parabenizou O Prefeito Juninho Bernardes Pelo Reconhecimento Em Relação Aos Direitos Do Funcionário E Pela Responsabilidade Com O Dinheiro Público. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Edinho Da Dengue. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Agradeceu A Presença Do Coordenador Da Equipe Da Zoonoses, Senhor Johnny Costa, Senhor Marcionílio E Pedro Andrade Chefe De Gabinete Do Prefeito Juninho Bernardes. Solicitou Ao Presidente Que Concedesse Ao Senhor Johnny Costa Dez Minutos Para Que Os Mesmos Desse Explicações Sobre O Trabalho Da Equipe De Zoonoses No Combate Ao Mosquito De Dengue. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Dudu Mariotti. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Agradeceu A Presença Do Comerciante Marcionílio, Sua Família, Do Chefe De Gabinete Senhor Pedro Andrade E Do Coordenador Da Equipe Da Zoonoses, Senhor Johnny Costa. Esclareceu Que O Trabalho Da Equipe De Zoonoses Está Sendo De Muita Importância Para O Combate Ao Mosquito Da Dengue. Segundo Vereador Dudu Mariotti A População Precisa Se Conscientizar Da Sua Parcela De Comprometimento No Combate Ao Mosquito Da Dengue. Teceu Comentários Sobre O Documento Que Havia Recebido Do Gabinete Do Deputado Federal Luizinho; Em Brasília. Agradeceu Ao Mesmo A Emenda De Quinhentos Mil Reais Para A Secretaria Municipal De Saúde. Agradeceu Ao Deputado O Atendimento A Seu Pedido Em Parceria Dos Vereadores Heliomar Velloso E Zaninho Que O Acompanhou Na Viagem Há Brasília. Agradeceu Ao Presidente Da Câmara Vereador Romulo Rosa A Atenção Do Mesmo Em Relação Ao Trabalho Dos Vereadores. Teceu Comentários Sobre Os Professores Da Rede Municipal De Ensino. Falou Que O Poder Executivo Precisa Enquadrar Os Cursos Feitos Pelos Professores. Falou Que Este Enquadramento Dá Aos Professores, A Cada Cento E Sessenta Horas De Curso, A Possibilidade De Um Aumento Nos Seus Rendimentos. Esclareceu Que Os Professores Precisam Fazer Esta Solicitação Até O Mês De Abril Do Ano Corrente. Falou Que Devido Ao Ano Ser Eleitoral Os Professores Não Teriam Muito Tempo Para Negociar Com O Poder Executivo Seus Direitos. Solicitou Que Fosse Enviado Um Requerimento Ao Secretário Municipal De Educação Senhor David De Melo Pedindo Ao Mesmo Esclarecimentos Sobre Esta Situação. Segundo Vereador Dudu Mariotti O Prefeito Juninho Bernardes Não Deve Deixar Mais Esta Situação Para Ser Resolvida Pelo Próximo Governo. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Juliano Melo. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Agradeceu A Presença Do Senhor Marcionílio Sua Família E Do Chefe De Gabinete Pedro Andrade. Agradeceu A Professora Gilcéia O Carinho Da Mesma Durante Seu Período Escolar. Falou Que Devido Aos Ensinamentos Da Mesma Havia Chegado Onde Chegou. Teceu Comentários Sobre O Projeto De Lei De Sua Autoria Que Estava Na Pauta Do Dia Referente Ao Nome Do Senhor Alicio De Souza Vieira Para A Rua B No Morro Zezé Lopes. Lamentou Que As Pessoas Só Possam Ser Homenageadas Depois De Mortas Sendo Assim Não Podem Acompanhar O Reconhecimento Do Seu Trabalho Diante Da Sociedade. Solicitou De Plenário Uma Indicação Para Que A Secretaria De Ordem Pública Providencie A Placa Referente Ao Nome Do Mesmo Para A Referida Rua. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Zaninho. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre A Festa Do Tomate. Disse Que Havia Solicitado Que As Pessoas Acima De Sessenta Anos E Pessoas Especiais Não Paguem Ingresso Neste E Em Todos Os Eventos Da Cidade. Solicitou Que Fosse Enviado Um Ofício Ao Poder Executivo Pedindo Ao Mesmo, Esclarecimentos Sobre O Não Cumprimento Desta Lei, Que Segundo Consta É Do Governo Da Prefeita Lúcia De Fátima. Teceu Comentários Sobre Seu Projeto De Lei Relacionado A Taxa De Cobrança Da Empresa Iguá Para Religar O Fornecimento De Água. Solicitou O Apoio Dos Vereadores Para Que O Projeto De Lei Fosse Cumprido Pela Empresa. Esclareceu Que Os Projetos De Lei Aprovados Na Câmara Precisam Ser Encaminhados Aos De Direito Mostrando Aos Mesmos Que A Lei Precisa Ser Cumprida. Solicitou A Secretaria Geral Que Notificasse O Poder Executivo Para Que O Mesmo Faça Com Que Estas Empresas, Cumpram A Lei. Teceu Comentários Sobre A Taxa De Iptu Que O Idoso Acima De Sessenta Anos Tem Direito A Isenção. Lamentou Que Seu Projeto De Lei Não Tenha Sido Votado Pelo Poder Legislativo, Fazendo Com Que O Idoso Não Possa Aproveitar Deste Benefício. Teceu Comentários Sobre Seu Projeto De Lei Relacionado Ao Uso Das Maquinas Da Secretaria Municipal De Agricultura. Esclareceu Que Seu Projeto De Lei, Dava Aos Pequenos Agricultores Os Mesmos Direitos Dos Grandes Agricultores. Lamentou Que O Mesmo Não Estivesse Sido Colocado Em Votação. Lamentou Que A Secretaria Municipal De Agricultura Não Usasse O Critério De Igualdade Para Atender Os Agricultores. Esclareceu A Todos Que Desde Que Resolveu Se Candidatar Seu Comportamento Diante Dos Munícipes É O Mesmo. Segundo Vereador Zaninho Desde Que Aconteceu A Pandemia Da Covid Dezenove O Município Não Mostrou Grandes Progressos. Lamentou Que O Maior Problema Da Cidade Que É O Transporte Público Não Tenha Sido Resolvido. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Rominho. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Parabenizou A Família Do Senhor Alicio De Souza Pela Homenagem Que O Mesmo Estava Recebendo Das Mãos Do Vereador Juliano Melo. Falou Do Seu Orgulho Em Ter Conhecido Família Do Senhor Alicio De Souza E O Comercio Promissor Da Família Do Senhor Marcionílio. Teceu Comentários Sobre As Palavras Do Vereador Dudu Mariotti Em Relação A Emenda Recebida Do Deputado Federal Luizinho. Parabenizou O Mesmo E Os Vereadores Heliomar Velloso E Zaninho Por Esta Emenda. Esclareceu Que Este É O Trabalho Do Vereador; Arrecada Recursos Para O Município E Cobrar Do Poder Executivo Retorno Destes Recursos. Falou Que Só Este Ano Os Vereadores Já Haviam Conseguido Para A Secretaria Municipal De Saúde Mais De Quatro Milhões De Reais. Segundo Vereador Romulo Rosa Seu Proposito Como Presidente Da Câmara, Seria O De Proporcionar Aos Vereadores E Funcionários Boas Condições De Trabalho. Teceu Comentários Sobre A Chuva Forte Que Havia Caído No Seu Bairro. Lamentou Que Neste Período Do Ano Todo Trabalho Feito Pela Secretaria Municipal De Obras Não Surta Efeito. Solicitou A População Que Estivesse Um Pouco De Paciência Em Relação As Estradas Tendo Em Vista O Tempo Que Não Ajuda Muito. Teceu Comentários Sobre A Presença Do Coordenador Da Zoonoses Municipal, Senhor Johnny Costa. Agradeceu A Presença Do Mesmo, Que Estaria Fazendo Uma Explanação Das Ações Da Equipe De Zoonoses No Combate Ao Mosquito Da Dengue Na Cidade. Não Havendo Mais Oradores Inscritos Em Palavra Livre. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Como Líder De Partido. Fez Uso Da Tribuna Como Líder Do Seu Partido Vereador Dudu Mariotti. Cumprimentou A Todos. Parabenizou O Vereador Juliano Melo Pela Homenagem Que O Mesmo Estava Fazendo Ao Município Alicio De Souza Vieira. Falou Do Seu Encantamento Pela Pessoa Do Mesmo. Teceu Comentários Sobre Sua Inciativa Em Pedir Ao Poder Executivo Que Criasse No Município Um Espaço Para As Pessoas Mostrarem A História Dos Seus Antepassados, Que Fizeram História No Município. Esclareceu Que Com O Passar Dos Tempos Todos Ficariam Conhecendo A História Dos Moradores Da Cidade. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Como Líder Do Seu Partido Vereador Juliano Melo. Cumprimentou A Todos. Agradeceu A Presença Do Coordenador Da Zoonoses, Senhor Johnny Costa. Agradeceu Ao Vereador Edinho Da Dengue O Empenho Do Mesmo Em Ajudar No Combate Ao Mosquito Da Dengue. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Como Líder Do Seu Partido Vereador Zaninho. Cumprimentou A Todos. Teceu Comentários Sobre A Situação Da Dengue No Município. Lamentou Que A Dengue Estivesse Chegado A Esta Situação Devido À Falta De Planejamento Do Poder Executivo. Esclareceu Que Todos Os Municípios Do Estado Do Rio De Janeiro Haviam Falhado Em Sua Prevenção Contra O Mosquito Da Dengue. Segundo Vereador Zaninho A Mais De Dois Anos Vem Cobrando Providencias Do Poder Executivo Em Relação Ao Mosquito Da Dengue. Teceu Comentários Sobre Seu Orçamento Impositivo. Falou Que Havia Destinado Uma Parte Para A Compra Do Terreno Para A Instituição Apae, A Uns Três Anos Atrás. Lamentou Que A Direção Da Mesma Não Estivesse Dado Retorno Ao Seu Esforço E De Outros Vereadores, E Fechado Suas Portas. Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos Como Líder De Partido. O Presidente Passou A Ordem Do Dia. Em Primeiro Lugar Em Segunda Discussão Projeto De Lei Nº 001 / 2024. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Segundo Lugar Em Discussão Única Requerimento Nº 052 / 2024. O Presidente Colocou O Requerimento Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Conforme Pedido Do Sérgio Sabiá Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima Os Projetos De Lei Nº S 062, 063 E 064 / 2024. O Presidente Passou A Apreciação Dos Mesmos. Em Terceiro Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 062 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Quarto Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 063 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Quinto E Último Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 064 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrada A Ordem Do Dia. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Explicações Pessoais. Fez Uso Da Tribuna Vereador Macarrão. Cumprimentou A Todos. Parabenizou O Vereador Juliano Melo Pela Homenagem Ao Munícipe Alicio Soares. Agradeceu A Presença Do Chefe De Gabinete Senhor Pedro Andrade E Do Secretário Interino De Meio Ambiente Senhor Rondinelle Curitiba. Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos. O Presidente Comunicou Aos Presentes Que Quebraria O Protocolo Para Oferecer A Palavra Aos Sr. Jhone Costa Coordenador Da Equipe De Zoonoses Municipal Para Que O Mesmo Fizesse Esclarecimentos Sobre O Trabalho Dos Mesmos Para O Combate À Dengue. Encerrada O Uso Da Tribuna. O Presidente Agradeceu A Presença Do Coordenador Jhone Costa. E Não Tendo Mais Nada A Tratar. As Vinte E Uma Horas, O Presidente Deu Por Encerrada A Sessão, Agradeceu A Presença De Todos, E Os Convidou Para A Próxima Sessão Ordinária Que Será Realizada No Dia 11 De Março De 2024, Segunda-Feira.
