Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Total nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total nº 145/2024 ao Projeto de Lei nº 041/2024, de autoria do vereador Julinho Juju, Dispõe sobre a gratuidade na festa do tomate para produtores rurais e seus parentes de primeiro grau que estejam em dia com seus talões de produtor rural. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Macarrão
Protocolo: -
Turno: -
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Dá denominação de rua Francisco Antônio rosa, a rua que se inicia na estrada do quilombo e se consuma na estrada José Noberto Leal, divisa de Paraíba do Sul e Paty do Alferes – RJ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental pedido de informações sobre a linha de ônibus que percorre os Bairros de Coqueiros e Maravilha, operada pela empresa LINAVE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Requerimento nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Dudu Mariotti
Protocolo: -
Turno: -
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Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Notificação à Empresa Responsável pela Construção do Complexo Esportivo em Arcozelo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso provável de arrecadação, no valor total de R$ 63.701,18 ( sessenta e três mil, setecentos e um reais e dezoito centavos), para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, por anulação, no valor total de R$ 4.297.250,00 ( quatro milhões, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta reais), para o Fundo Municipal de Educação. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 2.427.593,25 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), para o Fundo Municipal de Saúde. - - |
Aprovada por unanimidade |