Resumo (27ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

O vereador Juliano Melo pediu um minuto de silêncio devido ao falecimento de dois moradores do município de Paty do Alferes, em virtude de acidentes de trânsito.

Ao Décimo Terceiro Dia De Maio De Dois Mil E Vinte E Quatro, Nesta Cidade De Paty Do Alferes - Estado Do Rio De Janeiro, Às Dezenove Horas E Quinze Minutos Em Seu Salão Plenário Situado A Rua Coronel Manoel Bernardes – Nº 387 – Centro, Reuniu - Se A Câmara Municipal De Paty Do Alferes, Em Sua Vigésima Sétima Sessão Ordinária Do Sétimo Período De Sessões Da Nona Legislatura. Presidida Pelo Vereador Rominho. Tendo Como Primeiro E Segundo Secretário Os Vereadores, Heliomar Velloso E Juliano Melo. Pelo Livro De Presença Verificou-Se A Presença De Todos Os Vereadores, Exceto Sérgio Sabia Que Estava Em Viagem Oficial, Zaninho E Dudu Mariotti Com Problemas De Saúde. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Das Atas Da Vigésima Quarta E Vigésima Quinta E Vigésima Sexta Sessão. O Vereador Leinho Pediu A Dispensa Da Leitura Da Ata. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Das Matérias Constantes No Expediente E Das Correspondências Recebidas. Expediente. Indicação Nº 139 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Disponibilização De Caminhão Pipa Para Realizar A Umidificação Das Ruas Do Rio Pardo. Autor: Vereador Julinho Juju. Indicação Nº 154 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal A Criação De Um Centro De Reabilitação. Autor: Vereador Juliano Melo. Indicação Nº 159 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Manutenção Nos Braços De Luz Da Rua Humberto Cândido, Bairro Bela Vista. Reiterando A Indicação Nº 724 / 2023 De Autoria Do Mesmo. Autor: Vereador Edinho Da Dengue. Indicação Nº 160 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Serviços De Roçada E Limpeza Nos Pontos Críticos Da Rj 117, Priorizando O Morro Do Fama, Reiterando As Indicações Nº S 080 / 2021 E 021 / 2024 De Autoria Do Mesmo. Autor: Vereador Edinho Da Dengue. Indicação Nº 161 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Que Interceda Junto À Empresa De Transporte Linave Para Que Normalize Os Horários De Circulação Dos Ônibus Nos Bairros Rio Pardo E Coqueiros. Autor: Vereador Edinho Da Dengue. Indicação Nº 162 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Providencias Para Restabelecimento Do Acesso Na Rua Francisco Becker, Bairro Pedras Ruivas, Reiterando A Indicação De Nº 118 / 2024, De Autoria Do Mesmo. Autor: Vereador Edinho Da Dengue. Indicação Nº 163 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Manutenção Nos Braços De Iluminação Pública Nos Bairros Coqueiros E Rio Pardo, Reiterando A Indicação De Nº 704 / 2023 De Autoria Do Mesmo. Autor: Vereador Edinho Da Dengue. Indicação Nº 164 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Colocação De Placa De Mão E Contramão E Sinalização No Asfalto No Bairro Maravilha Especificamente Em Frente Ao Posto De Saúde Do Bairro. Autor: Vereador Juliano Melo. Indicação Nº 165 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Que Tome Providencias Quanto A Instalação De Postes Com Placa Solar Para Iluminação Pública De Arcozelo Até O Bairro Granja Califórnia, Reiterando A Indicação Nº 400 / 2022 De Autoria Dos Vereadores Rominho E Juliano Melo. Autor: Vereador Juliano Melo. Indicação Nº 166 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Desassoreamento E Manilhamento De Uma Vala, Na Rua Assembleia De Deus, No Bairro Maravilha, ( Igreja Do Maricá ). Autor: Vereador Juliano Melo. Requerimento Nº 167 / 2024. Requeiro A Mesa Diretora Que Seja Expedida Na Forma Regimental A Revitalização Do Jardim De Avelar E Melhorias Na Iluminação Pública. Autor: Vereador Leinho. Requerimento Nº 172 / 2024. Requeiro À Mesa Diretora Que Seja Expedida Na Forma Regimental Esclarecimentos Acerca Da Ausência De Realização Do Exame De Ultrassonografia, Especialmente A Morfológica. Autor: Vereador Julinho Juju. Projeto De Lei Nº 153 / 2024. Concede Prazo Para Legalização De Construção Em Desacordo Com O Disposto No Código Municipal De Obras De Paty Do Alferes E Dá Outras Providencias. Autor: Poder Executivo. Projeto De Lei Nº 156 / 2024. Dispõe Sobre O Regime De Adiantamento De Que Se Trata O Art. 68, Da Lei Federal Nº 4.320 De 17 De Março De 1964, No Âmbito Do Município De Paty Do Alferes. Autor: Poder Executivo. Projeto De Lei Nº 168 / 2024. Altera A Redação Do Caput Do Artigo 25 Da Lei Complementar Nº 05 De 10 De Julho De 1996, Que Criou O Código De Parcelamento Do Solo Para Fins Urbanos No Município De Paty Do Alferes. Autor: Poder Executivo. Projeto De Lei Nº 169 / 2024. Modifica Critério De Gabarito No Município De Paty Do Alferes Que Especifica E Dá Outras Providências. Autor: Vereador Rominho Correspondências. Convite Enviado Pela Secretaria Municipal De Educação Referente A Inauguração Do Núcleo De Estudo Afro-Brasileiro E Indígena ( Neabi ) Manoel Congo, Que Será No Dia Quatorze De Maio Do Corrente Ano Às 10hs Na Secretaria Municipal De Educação ( Seduc ). Ofício Nº 28.473 / 2023. Enviado Pelo Tribunal De Contas Do Estado Do Rio De Janeiro Referente Ao Parecer Prévio Favorável Com Determinações E Ressalvas Sobre As Contas De Governo Do Chefe Do Poder Executivo Do Município Referente Ao Exercício De 2022. O Vereador Macarrão Pediu Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima O Requerimento Nº 172 / 2024 E Os Projetos De Leis Nº S 153, 156, 168 E 169 / 2024. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Vereador Leinho Solicitou A Retirada Do Requerimento Nº 167 / 2024 De Sua Autoria Para Adequações. Encerrado O Expediente. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Palavra Livre. Fez Uso Da Tribuna Vereador Rominho. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Solicitou Um Minuto De Silencio Em Homenagem Às Vítimas Da Tragédia Que Está Acontecendo No Rio Grande Do Sul. Parabenizou O Vereador Julinho Juju Pela Iniciativa Do Mesmo Em Arrecadar Donativos Para As Pessoas Daquela Tragédia, Que Haviam Perdido Tudo. O Vereador Juliano Solicitou Que O Pedido Do Vereador Rominho Fosse Estendido Aos Dois Munícipes Que Haviam Falecido Na Cidade. Fez Uso Da Tribuna Vereador Julinho Juju. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre Sua Campanha Para Arrecadação De Donativos Para As Vítimas Do Rio Grande Do Sul. Agradeceu A Todos Que Haviam Aderido À Sua Campanha Em Favor Destas Pessoas. Falou Da Importância Da População Neste Movimento. Teceu Comentários Sobe O Vídeo Do Prefeito Juninho Bernardes Relacionado A Tragédia No Rio Grande Do Sul. Falou Que Em Sua Opinião Um Pouco Tarde Porem De Extrema Importância Para Aquelas Pessoas. Solicitou De Plenário Uma Indicação Para Que Os Participantes Da Festa Do Tomate Fizessem Uma Doação Em Favor Destas Pessoas. Esclareceu Que Em Sua Opinião Estas Doações Deveriam Ser Voluntarias E Não Como Obrigação, Como Havia Dito O Prefeito Em Seu Pronunciamento. Falou Que As Doações Nas Igrejas Católica Do Centro E Do Segundo Distrito Estariam Se Encerrando No Próximo Dia Quatorze De Maio. Agradeceu A Todos Padres, Pastores E População Pelo Engajamento De Todos Nesta Campanha. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Leinho. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Solicitou A Secretaria Geral Que Enviasse Um Ofício Ao Poder Executivo Pedindo Entendimento Sobre A Entrega Das Cortesias Relacionada A Entrada Na Festa Do Tomate, Dos Funcionários Públicos Municipais. Segundo Vereador Leinho As Secretarias Municipais Deveriam Fazer A Entrega Destas Pulseiras Para Os Devidos Funcionários Antes Do Início Do Evento. Falou Que Em Anos Anteriores Havia Um Portão Especifico Para Os Funcionários, O Que Facilitava A Entrada Dos Mesmos. Lamentou Pela Humilhação Que Os Funcionários Passavam Ao Ficar Horas Na Fila Para Pegar Sua Pulseira Que Por Lei É Seu Direito. O Vereador Leinho Ofereceu Aos Demais Vereadores Que Assinasse Com O Mesmo Este Oficio. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Denilson Ligeirinho. Cumprimentou A Todos. Teceu Comentário Sobre O Vídeo Do Prefeito Juninho Bernardes Relacionado A Entrada Da Festa Do Tomate. Segundo Vereador Denilson A Lei Diz Que Obrigatoriedade De Doação Seria Para As Pessoas Que Haviam Comprado O Ingresso Conhecido Como Entrada Social, Entrada De Estudante. Falou Que Na Sua Opinião As Pessoas Deveriam Ajudar Sem Se Sentir Obrigados, Como Disse O Vereador Julinho Juju. Disse Que Havia Solicitado Ao Perfeito Juninho Bernardes Que Olhasse Com Carinho Pelos Munícipes. Falou Que No Município Havia Muitas Pessoas Em Situação Precária Precisando De Ajuda.  Solicitou Que Fosse Enviado Um Ofício Ao Prefeito Juninho Bernardes Pedindo Ao Mesmo, Entrada Gratuita Para Os Alunos Da Rede Municipal De Ensino, Que Estivessem Uniformizados, No Momento Da Abertura Do Evento. Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos Em Palavra Livre. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Como Líder De Partido Não Havendo Oradores Inscritos Como Líder De Partido. O Presidente Passou A Ordem Do Dia. Em Primeiro Lugar Em Segunda Discussão Projeto De Lei Nº 113 / 2024. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão. Para Discutir Vereador Macarrão. Falou Da Importância Do Nome Para A Referida Rua, Para Facilitar A Vida Dos Moradores E Integradores. Não Havendo Mais Quem Quisesse Discuti-Lo. O Presidente Colocou O Requerimento Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Conforme Pedido Vereador Macarrão Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima O Requerimento Nº 172 / 2024 E Os Projetos De Leis Nº S 153, 156, 168 E 169 / 2024. O Presidente Comunicou Que Em Segundo Lugar Seria O Requerimento Nº 167 / 2024 De Autoria Do Vereador Leinho, Retirado De Pauta A Pedido Do Mesmo. Em Terceiro Lugar Em Discussão Única Requerimento Nº 172 / 2024. O Presidente Colocou O Requerimento Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Quarto Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 153 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Quinto Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 156 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Sexto Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 168 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Convidou O Vereador Leinho Para Assumir A Presidência Pois O Assunto A Ser Tratado A Seguir Seria De Seu Interesse. Em Sétimo E Último Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 169 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Vereador Leinho Convidou O Vereador Rominho Para Reassumir A Presidência. Encerrada A Ordem Do Dia. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Explicações Pessoais. Fez Uso Da Tribuna Vereador Denilson Ligeirinho. Cumprimentou A Todos. Parabenizou O Munícipe Eric Pela Conquista Do Mesmo Na Pesca Submarina. Lamentou Que O Mesmo Sendo Do Município Não Recebesse Nenhuma Ajuda Financeira Para Patrocinar Seu Esporte. Falou Que Em Breve Estaria Oferecendo Ao Mesmo Uma Placa De Honra Ao Mérito Pelas Suas Conquistas Esportivas. Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos. E Não Tendo Mais Nada A Tratar. As Dezenove Horas E Quarenta E Cinco Minutos, O Presidente Deu Por Encerrada A Sessão, Agradeceu A Presença De Todos, E Os Convidou Para A Próxima Sessão Ordinária Que Será Realizada No Dia 15 De Maio De 2024, Quarta-Feira.