Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Solicita ao Prefeito Municipal disponibilização de caminhão pipa para realizar a umidificação das ruas do Rio Pardo. - Solicita ao Prefeito Municipal disponibilização de caminhão pipa para realizar a umidificação das ruas do Rio Pardo.
|
Matéria lida |
|
| 2 |
Solicita ao Prefeito Municipal a criação de um Centro de Reabilitação. - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Solicita ao Prefeito Municipal Manutenção nos Braços de Luz da Rua Humberto Cândido, Bairro Bela Vista. Reiterando a indicação nº 724/2023 feita pelo mesmo. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Solicita ao Prefeito Municipal Serviços de roçada e limpeza nos pontos críticos da RJ 117, priorizando o Morro do Fama. Reiterando as indicações de números 080/2021 e 21/2024 feita pelo mesmo. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa de transporte LINAVE para que normalize os horários de circulação dos ônibus nos bairros de Rio Pardo e Coqueiros. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Solicita ao Prefeito Municipal Providências para Restabelecimento do Acesso na Rua Francisco Becker, Bairro Pedra Ruivas, reiterando a indicação de nº 118/2024 feita pelo mesmo. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Solicita ao Prefeito Municipal Manutenção nos braços de iluminação pública nos bairros de Coqueiros e Rio Pardo, reiterando a indicação de nº 704/2023 feita pelo mesmo. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Solicita ao Prefeito Municipal Colocação de Placa de Mão e Contramão e Sinalização no Asfalto no Bairro Maravilha, especificamente em frente ao posto de saúde do Bairro. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a instalação de postes com placa solar para iluminação pública de Arcozelo até a Granja Califórnia, reiterando a indicação de nº 400/2022 feita pelos vereadores Rominho e Juliano Melo. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Solicita ao Prefeito Municipal Desassoreamento e Manilhamento da Vala no Bairro Maravilha, Rua da Assembleia de Deus (Igreja do Maricá). - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental a Revitalização do Jardim de Avelar e Melhoria na Iluminação Pública. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental esclarecimentos acerca da ausência de realização do exame de ultrassom, especialmente o morfológico. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Projeto de Lei nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede prazo para legalização de construção em desacordo com o disposto no código municipal de obras de paty do alferes e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre o regime de adiantamento de que trata o art.68, da lei federal nº4.320 de 17 de março de 1964, no âmbito do município de Paty do Alferes. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do caput do artigo 25 da lei complementar nº 05, de 10 de julho de 1996, que criou o código de parcelamento do solo para fins urbanos no município de paty do alferes. - |
Matéria lida |
| 16 |
Modifica critério de gabarito no município de Paty do Alferes que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |