Resumo (37ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2024 - 19:20
Encerramento: 19/06/2024 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rominho / SD
1º Secretário: Heliomar do Gás / PV
2º Secretário: Denilson Ligeirinho / SD



Lista de Presença na Sessão
Denilson Ligeirinho / SD
Dudu Mariotti / PP
Heliomar do Gás / PV
Julinho Juju / PL
Macarrão / PSDB
Pedro Medeiros / PP
Rominho / SD
Sérgio Sabiá / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edinho da Dengue Motivos Pessoais Sessão
Juarez Leinho Enfermidade Sessão
Zaninho Motivos Pessoais Sessão



Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O vereador Macarrão, pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 235 de 2024
Autor: Julinho Juju
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental explicações sobre a obra no centro da cidade, na Rua Sebastião de Lacerda.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 236 de 2024
Autor: Julinho Juju
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental informações detalhadas a respeito da queima de lixo que está ocorrendo de forma indevida no Lixão do Barro Branco.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 240 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Autoriza ao poder executivo a contratar 01 (um) cargo de facilitador de oficina de recreação para atender, em caráter temporário, em excepcional interesse público, para atuaçao na secretaria municipal de desenvolvimento social, direitos humanos e habitação.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 241 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor total de R$ 3.121.360,43 (três milhões, cento e vinte e um mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e três centavos).
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Denilson Ligeirinho / SD
Dudu Mariotti / PP
Heliomar do Gás / PV
Julinho Juju / PL
Macarrão / PSDB
Pedro Medeiros / PP
Rominho / SD
Sérgio Sabiá / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 227 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Autoriza o poder executivo a criar 03 (três) vagas para o cargo de agente comunitário de saúde, instituído pela lei n° 1.754, de 20 de julho de 2011.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 228 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Autoriza o poder executivo a abrir 01 (uma) vaga para o cargo de técnico de enfermagem “b” – saúde mental, na parte permanente do quadro de pessoal, anexo i, grupo ocupacional ix, da lei n° 1.520 de 23 de setembro de 2008.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 229 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os advogados públicos do município de paty do alferes, conforme previsão do § 19, do art. 85 da lei federal nº 13.105 – código de processo civil, de 16 de março de 2015, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 230 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Dispõe sobre a estrutura, funcionamento e organização da procuradoria geral do município – PGM bem como define os cargos e suas atribuições e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 231 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.296.148,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e oito reais).
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

Ao Décimo Nono Dia De Junho De Dois Mil E Vinte E Quatro, Nesta Cidade De Paty Do Alferes - Estado Do Rio De Janeiro, Às Dezenove Horas E Vinte Minutos Em Seu Salão Plenário Situado A Rua Coronel Manoel Bernardes – Nº 387 – Centro, Reuniu - Se A Câmara Municipal De Paty Do Alferes, Em Sua Trigésima Sétima Sessão Ordinária Do Sétimo Período De Sessões Da Nona Legislatura. Presidida Pelo Vereador Rominho. Tendo Como Primeiro E Segundo Secretário Os Vereadores, Heliomar Velloso E Denilson Ligeirinho. Pelo Livro De Presença Verificou-Se A Presença De Todos Os Vereadores Exceto Leinho Por Problemas De Saúde, Zaninho E Edinho Da Dengue Por Motivos Particulares. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Da Ata Da Trigésima Sexta Sessão Ordinária. O Vereador Macarrão, Pediu A Dispensa Da Leitura Das Atas. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Das Matérias Constantes No Expediente E Dos Acordos Para Substituição De Membros Da Comissão Especial De Ética Disciplina E Decoro E Da Comissão Permanente De Justiça E Redação. Expediente. Requerimento Nº 235 / 2024. Requeiro À Mesa Diretora Que Seja Expedida Na Forma Regimental Explicações Sobre A Obra No Centro Da Cidade, Rua Sebastião De Lacerda. Autor: Vereador Julinho Juju. Requerimento Nº 236 / 2024. Requeiro À Mesa Diretora Que Seja Expedida Na Forma Regimental Informações Detalhadas A Respeito Da Queima De Lixo Que Está Ocorrendo De Forma Indevida Na Usina De Reciclagem Do Bairro Barro Branco. Autor: Vereador Julinho Juju. Projeto De Lei Nº 240 / 2024. “Autoriza Ao Poder Executivo A Contratar 01 (Um) Cargo De Facilitador De Oficina De Recreação Para Atender, Em Caráter Temporário, Em Excepcional Interesse Público, Para Atuação Na Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Direitos Humanos E Habitação. Autor: Poder Executivo. Projeto De Lei Nº 241 / 2024. Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Adicional Especial No Valor Total De Três Milhões Cento E Vinte E Um Mil, Trezentos E Sessenta Reais E Quarenta E Três Centavos, Para A Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. Autor: Poder Executivo. O Primeiro Secretário Fez A Leitura Dos Acordos Para A Mudança Dos Membros Das Comissões Legislativas. Substituição De Membro Da Comissão Permanente De Justiça E Redação Para O Biênio 2023 / 2024. Comissão Permanente De Justiça E Redação. Vereador Presidente – Wilson Rosa De Sousa. Vereador Vice-Presidente – Eduardo De Sant’ana Mariotti. Vereador Membro – Edson Da Silva Almeida. Substituição De Membro Da Comissão Especial De Ética Disciplina E Decoro Para Biênio 2023 / 2024. Comissão Especial De Ética Disciplina E Decoro. Presidente – Denilson Da Costa Nogueira. Vice-Presidente – Edson Da Silva Almeida. 2º Segundo Secretário – Sérgio Murilo Rosa Da Silva. O Vereador Sérgio Sabia, Pediu Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima Os Requerimentos Nºs 235 E 236 / 2024. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrado O Expediente. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Palavra Livre. Fez Uso Da Tribuna Vereador Dudu Mariotti. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Parabenizou O Vereador Denilson Ligeirinho Pela Homenagem Que O Mesmo Estava Oferecendo Aos Atletas De Futsal Do Município, Ao Técnico E A Equipe. Agradeceu A Presença Do Ex-Atleta Antônio Portugal, Conhecido No Meio Esportivo, Como Tuninho. Falou Que O Mesmo Como Juiz Havia Deixado Sua Marca No Esporte Municipal. Teceu Comentários Sobre O Atleta Afranio. Falou Que No Seu Entender O Mesmo Havia Sido O Melhor Jogador Na Sua Época De Esportista. Teceu Comentários Sobre O Pedido Dos Agentes Comunitários De Saúde Do Município. Falou Que Havia Colocado Duas Emendas Supressivas No Projeto De Lei Relacionada A Reivindicação Dos Mesmos. Esclareceu Que Uma Das Emendas Seria Relacionado Ao Atestado De Saúde Apresentado Pelos Agentes Comunitários De Saúde. Falou Que No Seu Entender Ao Apresentar O Atestado O Mesmo Estaria Se Comprometendo Com Sua Saúde. Solicitou Que O Projeto De Lei Fosse Retirado De Pauta Para Ser Melhor Analisado Pelos Vereadores. Segundo Vereador Dudu Mariotti Os Agentes Comunitários De Saúde Poderiam Contar Com Seu Apoio Em Favor Dos Seus Direitos. Teceu Comentários Sobre A Mensagem Que Havia Recebido Do Padre Itamar Da Igreja Católica Do Segundo Distrito. Lamentou Pelo Descontentamento Do Mesmo Com A Agência Bancaria Do Banco Itaú Que Atende Na Cidade. Segundo Vereador Dudu Mariotti Os Funcionários São Os Melhores Possíveis, Mas Não Podem Fazem Nada Em Relação A Estrutura Operacional Onde Trabalham. Falou Que A Lei De Sua Autoria Relacionada Ao Tempo De Atendimento Nunca Havia Sido Cumprida Por Aquela Instituição Financeira. Falou Que Havia Presenciado Uma Munícipe Idosa Desmaiar Devido Ao Tempo De Espera E A Falta De Atendimento Prioritário Para Os Idosos. Solicitou Aos Responsáveis Pela Agencia Que Cumpram A Lei Dos Idosos E Ao Poder Executivo Que Faça Valer A Lei Do Tempo De Atendimento.  Lamentou A Falta De Respeito Da Instituição Financeira Com O Município E Com Os Clientes Independentemente De Onde Sejam. Lamentou Que O Poder Executivo Não Estivesse Fazendo Valer A Lei Aprovada Na Câmara, Relacionada A Multa Pelo Não Cumprimento No Tempo De Atendimento Aos Clientes. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Sérgio Sabiá. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Parabenizou O Vereador Denilson Ligeirinho Pela Homenagem Aos Atletas E Equipe De Futsal. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Julinho Juju. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Parabenizou O Vereador Denilson E Os Atletas Que Estavam Sendo Homenageados Pelo Mesmo. Falou Que Esporte É Muito Importante Na Vida De Crianças E Adolescentes. Lamentou A Falta De Incentivo Pelos Órgãos Públicos A Algumas Categorias Esportivas. Teceu Comentários Sobre A Ajuda Que Os Funcionários, Da Atenção Primaria Do Município Haviam Solicitado Ao Mesmo. Agradeceu Ao Presidente Romulo Rosa A Retirada De Pauta Do Projeto De Lei Referente Ao Pedido Dos Mesmos, Para Adequações. Falou Da Sua Esperança Em Que O Poder Executivo Entregue O Projeto De Lei Com As Devidas Adequações Para Ser Votado Na Próxima Sessão Ordinária. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Pedro Dentista. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre Os Homenageados Da Noite. Parabenizou O Vereador Denilson Pela Homenagem Aos Atletas E Equipe De Futsal, Que Haviam Participado Do Campeonato Da Tv Rio Sul. Teceu Comentários Sobre Seu Anteprojeto De Lei Nº 863 De Trinta De Novembro De Dois Mil E Vinte E Um Que Fala Do Auxílio Atleta. Solicitou Ao Prefeito Juninho Bernardes Que Olhasse Com Carinho Pela Sua Solicitação E Pela Necessidade Dos Atletas. Pediu Aparte Vereador Julinho Juju. Falou Que No Início Do Seu Mandato Havia Feito Um Projeto De Lei Relacionado A Bolsa Atleta. Lamentou Que Até O Momento O Prefeito Juninho Bernardes Não Estivesse Respondido Ao Mesmo. Agradeceu Aparte. O Vereador Pedro Dentista Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Macarrão. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Parabenizou O Vereador Denilson Pela Homenagem Aos Atletas E Equipe De Futsal Que Havia Representado O Município No Campeonato Da Tv Rio Sul. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Denilson Ligeirinho. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Agradeceu A Presença Dos Atletas E Da Equipe De Futsal Que Havia Representado O Município No Campeonato De Futsal Da Tv Rio Sul. Teceu Comentários Sobre A Solicitação Dos Agentes Comunitários De Saúde. Esclareceu Que Dentro Da Lei Tudo Seria Feito Em Favor Da Categoria. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Romulo Rosa. Cumprimentou A Todos. Parabenizou O Vereador Denilson Pela Homenagem Aos Atletas De Futsal Que Haviam Representado O Município Na Copa Rio Sul De Futsal. Falou Da Importância Do Reconhecimento De Todos Ao Esforço Dos Atletas.  Parabenizou O Munícipe Bil Pela Passagem Do Seu Aniversário. Teceu Comentários Sobre O Pedido Dos Agentes Comunitários De Saúde. Falou Que À Retirada Do Projeto De Lei De Pauta Para Adequação Tanto O Prefeito Juninho Bernardes Quanto Aos Vereadores Fariam O Que Fosse De Melhor Para A Classe. Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos Em Palavra Livre. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Como Líder De Partido. Fez Uso Da Tribuna Como Líder Do Seu Partido Vereador Heliomar Velloso. Cumprimentou A Todos. Parabenizou O Vereador Denilson Pela Moção De Aplausos Oferecida Aos Atletas De Futsal Que Havia Representado O Município No Campeonato Da Tv Rio Sul. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Como Líder Do Seu Partido Vereador Dudu Mariotti. Cumprimentou A Todos. Teceu Comentários Sobre Sua Falha Ao Não Ver No Plenário, O Pastor Aumir Simplício E O Jornalista Wiliam Santos, Desculpou-Se Com Os Mesmos E Desejou-Lhe Boas-Vindas. Teceu Comentários Sobre O Professor Marcos Paulo Que Trabalha Na Quadra Municipal. Solicitou Que Fosse Oferecido Ao Mesmo Um Título De Cidadão Patyense Tendo Em Vista O Trabalho Desenvolvido Pelo Professor Com Os Atletas Do Município. Falou Que Mesmo O Professor Sendo Um Morador De Miguel Pereira E Votar No Município De Miguel Pereira O Mesmo Dedica Toda Sua Profissionalidade No Município De Paty Do Alferes. Solicitou Aos Presentes Uma Salva De Palmas Para O Mesmo E Disse Que Suas Lagrimas É Um Orgulho Para Os Seus Atletas. Segundo Vereador Dudu Mariotti Seu Filho Luca Tem O Professor Marcos Paulo Como Um Ídolo. Agradeceu Ao Mesmo Todo Carinho Dedicado As Crianças. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Macarrão. Cumprimentou A Todos. Solicitou Que Fosse Reiterada Sua Indicação Relacionada A Operação Tapa Buracos No Bairro Vista Alegre. Solicitou Que Fosse Enviado Um Ofício Ao Secretário Municipal De Obras Senhor André Balbino De Mello, Para Que O Mesmo Enviasse Um Caminhão Pipa Para Ajudar Os Moradores Do Bairro Aquenta Sol. Falou Que O Material Colocado Na Rua Estava Levantando Muita Poeira Atrapalhando Motorista E Transeuntes. Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos Como Líder De Partido. O Presidente Passou A Ordem Do Dia. Em Primeiro Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 227 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Segundo Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 228 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Terceiro Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 229 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Quarto Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 230 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Quinto Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 231 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade.  O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Sexto Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 232 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Conforme Pedido Do Vereador Sérgio Sabia, Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima Os Requerimentos Nº S 235 E 236 / 2024. O Presidente Passou A Apreciação Dos Mesmos. Em Sétimo Lugar Em Discussão Única Requerimento Nº 235 / 2024. O Presidente Colocou O Requerimento Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Oitavo E Último Lugar Em Discussão Única Requerimento Nº 236 / 2024. O Presidente Colocou O Requerimento Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrada A Ordem Do Dia. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Explicações Pessoais. Não Havendo Mais Oradores Inscritos. O Presidente Passou A Entrega Das Moções De Aplausos Do Vereador Denilson Ligeirinho. O Presidente Convidou O Vereador Denilson Ligeirinho Para Fazer A Entrega Das Moções De Aplausos Aos Seus Homenageados. O Professor Marcos Paulo Falou Em Nome Da Equipe E Dos Atletas, Agradeceu O Carinho Do Vereador Denilson E O Apoio Dos Vereadores Ao Esporte Municipal. Encerrada A Entrega Das Moções De Aplausos. E Não Tendo Mais Nada A Tratar. As Vinte Horas, E Vinte Minutos O Presidente Deu Por Encerada A Sessão, Agradeceu A Presença De Todos, E Os Convidou Para A Próxima Sessão Ordinária Que Será Realizada No Dia 24 De Junho De 2024, Segunda-Feira.