Ao Terceiro Dia De Julho De Dois Mil E Vinte E Quatro, Nesta Cidade De Paty Do Alferes - Estado Do Rio De Janeiro, Às Dezenove Horas E Vinte Minutos Em Seu Salão Plenário Situado A Rua Coronel Manoel Bernardes – Nº 387 – Centro, Reuniu - Se A Câmara Municipal De Paty Do Alferes, Em Sua Quadragésima Primeira Sessão Ordinária Do Sétimo Período De Sessões Da Nona Legislatura. Presidida Pelo Vereador Rominho. Tendo Como Primeiro E Segundo Secretário Os Vereadores, Heliomar Velloso E Edinho Da Dengue. Pelo Livro De Presença Verificou-Se A Presença De Todos Os Vereadores Exceto Julinho Juju Por Motivos Particulares. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Da Ata Da Trigésima Nona Sessão Ordinária. O Vereador Denilson, Pediu A Dispensa Da Leitura Das Atas. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Pra Afazer A Leitura Das Matérias Constantes No Expediente E Das Correspondências Recebidas. Expediente. Indicação N 265 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Realização De Ensaibramento Na Rua Da Prata, Situada No Bairro De Coqueiros. Autor: Vereador Heliomar Velloso. Indicação Nº 266 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Realização De Ensaibramento Das Ruas Do Bairro Boa Vista. Reiterando A Indicação Nº 004 / 2024, De Autoria Do Vereador Edinho Da Dengue. Autor: Vereador Heliomar Velloso. Indicação Nº 267 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Colocação De Areia E Tela De Proteção Na Praça Noêmia Rosa, Bairro Granja California. Autor: Vereador Sergio Sabiá. Indicação Nº 268 / 2024 Ao Prefeito Municipal Que Tome Medidas Cabíveis Para A Implementação De Mão Inglesa, Na Rua Nova, Ao Lado Da Maternidade, Próxima Ao Posto De Combustível Turcão. Reiterando A Indicação Nº 032 / 2024, De Indicação Do Vereador Rominho. Autor: Vereador Denilson Ligeirinho. Indicação Nº 269 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Instalação De Um Redutor De Velocidade ( Quebra-Molas ) Na Rua Sidney De Melo Freitas, Centro, Na Altura Do Numero 73, Em Frente A Clínica Do Doutor Makson. Autor: Vereador Dudu Mariotti. Indicação Nº 272 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Que Realize Manutenção Dos Braços De Luz Na Rua Eugenia Basbus, Bairro Mantiqueira. Autor: Vereador Edinho Da Dengue. Indicação Nº 273 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Realização Da Pavimentação Asfáltica Da Rua Doutor Lagrota, Centro ( Rua Manga Larga De Baixo ). Autor: Vereador Edinho Da Dengue. ) O Primeiro Secretário Comunicou Que O Requerimento Nº 271 / 2024 Estava Sendo Retirado De Pauta Devido A Ausência Do Autor Do Mesmo Vereador Julinho Juju. Anteprojeto De Lei Nº 270 / 2024. Institui Auxilio Emergencial Manutenção Do Emprego E Da Renda Aos Comerciantes Afetados Pelas Obras No Centro Da Cidade E Dá Outras Providências. Autor: Vereador Dudu Mariotti. Encerrado O Expediente. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Palavra Livre. Fez Uso Da Tribuna Vereador Pedro Dentista. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Agradeceu A Presença Dos Agentes Comunitários De Saúde E Outros Munícipes No Plenário. Parabenizou O Vereador Juarez Leinho Pela Passagem Do Seu Aniversário. Falou Da Importância Do Mesmo Na Política Do Município E Do Período Em Que Seu Pai Havia Sido Vereador. Teceu Comentários Sobre O Projeto De Lei Que Estará Preparando Relacionado A Folia De Reis Do Município. Falou Que Estará Solicitando Que As Mesmas Se Tornem Patrimônio Imaterial Do Município. Segundo Vereador Pedro Dentista A Folia De Reis Tem Tanta Importância Para O Município Quanto A Agricultura. Esclareceu Que Se Tornando Patrimônio Imaterial Do Município, As Folias Podem Receber Recursos, Pelas Leis Do Ministério Da Cultura. Solicitou Aos Vereadores Que Votassem A Favor Do Seu Projeto De Lei, Tendo Em Vista Que Com Mais Recursos Melhor Seria A Apresentação Dos Foliões E Melhor Seria O Aquecimento Na Economia Da Cidade. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Zaninho. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre Sua Solicitação Para Que Fosse Respeitado Os Direitos Dos Idosos Em Eventos No Município. Agradeceu Ao Poder Executivo O Cumprimentou Da Lei Que Favorece Estas Pessoas. Teceu Comentários Sobre Sua Inciativa Em Fazer Um Projeto De Lei Ausentando Do Pagamento De Iptu As Famílias Que Tenham Filhos Especiais. Disse Que Havia Tomado Conhecimento Que Em Outras Cidades Esta Lei Funciona Muito Bem. Segundo Vereador Zaninho Este Projeto De Lei Precisa Ser Votado O Mais Rápido Possível. Solicitou Ao Poder Legislativo Que O Apoiasse Neste Projeto De Lei. Teceu Comentários Sobre O Projeto De Lei Que Favorece O Idoso Em Relação Ao Pagamento De Iptu. Esclareceu Que O Projeto De Lei Precisa Ser Revisto Tendo Em Vista Que A Metragem Que Favorece O Não Pagamento De Iptu É Muito Pequena. Segundo Vereador Zaninho Estas Pessoas Precisam De Ajuda Para Resolver Sua Vida. Teceu Comentários Sobre O Serviço Prestado Pela Empresa Light. Lamentou Que A Mais De Vinte Horas, Parte Do Bairro De Arcozelo Estivesse Sem Iluminação. Falou Que O Serviço Prestado Pela Light Passou Dos Limites Da Tolerância. Lamentou Que Os Diretores Da Empresa Não Aceitassem Uma Reunião Com Os Vereadores Para Estudarem Uma Maneira De Resolver Esta Situação. Esclareceu Que Por Estar No Período De Estiagem Este Seria O Momento De Fazer Poda Das Arvores. Solicitou Aos Vereadores Que Se Unissem Em Favor Dos Munícipes. Falou Que Em Alguns Bairros As Arvores Estavam Com A Copa Fechada Devido Ao Tamanho Das Mesmas. Lamentou Que Os Vereadores Não Estivessem Sendo Respeitados. Teceu Comentários Sobre A Lei Que Havia Sido Aprovada Na Câmara Em Relação Ao Corte De Água. Lamentou Que Uma Munícipe Estivesse Entrando Na Justiça, Por Falta Dos Seus Direitos Serem Respeitados. Segundo Vereador Zaninho A Empresa Iguá Precisa Respeitar A Lei Municipal. Parabenizou O Vereador Denilson Pela Reiteração À Sua Indicação Para Que A Rua Nova Em Frente Ao Posto De Combustível Turcão Se Tornasse Mão Inglesa. Esclareceu Que No Momento Em Que Se Encontra O Trânsito Na Cidade Esta Manobra Seria Muito Importante. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Leinho. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Agradeceu A Deus E Sua Família Pela Passagem Do Seu Aniversário. Agradeceu As Palavras E O Carinho Do Seu Sobrinho, Vereador Pedro Dentista. Parabenizou O Vereador Romulo Rosa Pela Passagem Do Seu Aniversário. Agradeceu Aos Funcionários O Carinho Dos Mesmos Com A Lembrança Do Seu Aniversário. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Macarrão. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Parabenizou Os Vereadores Leinho E Romulo Rosa Pela Passagem Do Aniversário Dos Mesmos. Teceu Comentários Sobre A Escola Que O Poder Executivo Está Construindo No Bairro Vista Alegre. Falou Da Importância Daquela Escola Para Os Moradores Do Bairro E Da Redondeza. Agradeceu Ao Prefeito Juninho Bernardes O Atendimento À Sua Indicação. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Dudu Mariotti. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Agradeceu A Presença Dos Agentes Comunitários No Plenário. Teceu Comentários Sobre Seu Projeto De Lei Relacionado Ao Seu Orçamento Impositivo. Solicitou Aos Vereadores Que Votasse A Favor Do Projeto De Lei Tendo Em Vista A Destinação Do Mesmo, Que Seria Para A Instalação Ou Adequação De Brinquedos Nas Praças Municipais Para Crianças Especiais. Lamentou Que Até O Momento Esta Iniciativa Não Estivesse Acontecido. Teceu Comentários Sobre A Ligação Que Havia Recebido De Brasília. Falou Que O Senhor Marisvaldo Em Nome Do Deputado Doutor Luizinho Estava Destinando 500,000.00 (Quinhentos Mil Reais) Para A Secretária Municipal De Saúde. Esclareceu Que Este Valor Estava Sendo Destinado Em Imediato E Que O Mesmo Poderia Ser Usado Como A Secretária Achasse Necessário. Teceu Comentários Sobre O Projeto De Lei Relacionado A Solicitação Dos Agentes Comunitários Do Município. Parabenizou Os Mesmos Pela Conquista Em Relação A Solicitação Da Classe. Falou Que O Dialogo Havia Sido O Melhor Caminho. Teceu Comentários Sobre A Reunião Que Havia Participado Com Os Comerciantes. Falou Que Como Patyense Estava A Favor De Qualquer Mudança Em Favor Da Cidade. Lamentou Todo Contratempo Que Estava Acontecendo No Centro Da Cidade. Falou Que A Obra Estava Prejudicando Os Comerciantes Devido À Falta De Planejamento Na Execução Da Mesma. Solicitou Ao Poder Executivo Que Estudasse A Possibilidade De Dar Aos Comerciantes Um Auxilio Emergencial Neste Momento. Falou Que Estará Enviando O Anteprojeto De Lei Ao Poder Executivo Para Que O Mesmo Faça As Adequações Necessárias Tendo Em Vista Que Os Vereadores Não Podem Criar Leis Que Prejudique O Orçamento Do Município. Solicitou Aos Munícipes Que Não Deixassem De Comprar No Comercio Municipal Por Causa Da Obra. Segundo Vereador Dudu Mariotti Este É O Momento Que Os Comerciantes Mais Precisam Do Apoio Da População. Falou Da Sua Torcida Para Que Tudo Dê Certo E Que A Cidade Fique Bonita Solicitou Ao Prefeito Juninho Bernardes Que Estudasse Com Carinho Seu Anteprojeto De Lei. Falou Que Com Esta Ajuda, Os Comerciantes Teriam A Possibilidade De Não Demitir Seus Funcionários. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Rominho. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Agradeceu As Felicitações Que Havia Recebido Pela Passagem Do Seu Aniversário. Segundo Vereador Rominho No Momento Sua Maior Alegria É Estar No Poder Legislativo E Poder Contribuir Com O Crescimento Da Cidade. Teceu Comentários Sobre A Luta Do Mesmo Em Relação Aos Pedidos Dos Agentes Comunitários. Falou Que Havia Conversado Com O Prefeito Juninho Bernardes E Colocado Em Pauta As Necessidades De Adequações Do Projeto De Lei Do Executivo Em Relação Ao Projeto Governo Federal, E As Reivindicações Dos Agentes Comunitários De Saúde. Esclareceu Que Todo Funcionário Que Precisasse De Apoio Nas Suas Reivindicações Procurasse O Poder Legislativo Como Apoio. Teceu Comentários Sobre A Emenda De Quase Dois Milhões De Reais Que O Senador Carlos Portinho Havia Destinado Ao Município Em Favor Da Secretaria Municipal De Saúde. Agradeceu Aos Vereadores Que Havia Junto Com O Mesmo Viajado À Brasília Em Busca Destes Recursos. Parabenizou O Poder Legislativo Pelo Empenho Do Mesmo Em Favor Do Município. Falou Da Sua Alegria Em Ver O Município Crescer, Tanto Na Área Da Agricultura Quanto Na Área Industrial. Falou Que A Valorização Do Crescimento Da Cidade É Muito Importante Para Os Munícipes. Lamentou Pelos Moradores Que Ainda Viam A Cidade Como Um Problema Constante. Segundo Vereador Rominho Problema Existe Em Todas As Cidades. Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos Em Palavra Livre. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereador Como Líder De Partido. Fez Uso Da Tribuna Como Líder Do Seu Partido Vereador Heliomar Velloso. Cumprimentou A Todos. Agradeceu A Presença Dos Agentes Comunitários De Saúde, Enfermeiros E Médico. Falou Da Importância Dos Mesmos Para O Bom Funcionamento Da Secretaria Municipal De Saúde. Parabenizou Os Mesmos Pela Conquista Dos Seus Direitos Que Estava Sendo Cotado Em Plenário. Parabenizou Os Vereadores Rominho E Leinho Pela Passagem Do Aniversário Dos Mesmos. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Como Líder Do Seu Partido Vereador Macarrão. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Não Havendo Oradores Inscritos Como Líder De Partido. O Presidente Passou A Ordem Do Dia. Em Primeiro Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 226 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Segundo Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 257 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Terceiro Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 258 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Quarto Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 259 / 2024.Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Quinto Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 260 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Sexto Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 261 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Sétimo E Último Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 262 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrada A Ordem Do Dia. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Explicações Pessoais. Não Havendo Oradores Inscritos Em Explicações Pessoais. E Não Tendo Mais Nada A Tratar. As Vinte Horas E Quinze Minutos, O Presidente Deu Por Encerrada A Sessão, Agradeceu A Presença De Todos, E Os Convidou Para A Próxima Sessão Ordinária Que Será Realizada No Dia 08 De Julho De 2024, Segunda-Feira.
