Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 226 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho do componente de qualidade do cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde no município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 257 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 258 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 101.198,26 (cento e um mil, cento e noventa e oito reais e vinte e seis centavos). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 259 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de r$ 1.761.026,54 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 260 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.359.537,52 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 261 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 137.862,00 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e dois reais). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 262 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.198.202,60 (um milhão, cento e noventa e oito mil, duzentos e dois reais e sessenta centavos). - - |
Aprovada por unanimidade |