Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, moção de aplausos ao sr. Valter Alves França. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
estabelece limites para o plantio de árvores exóticas e nativas próximo à rede de distribuição de energia elétrica e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Dá denominação de quadra poliesportiva antônio marques, à quadra poliesportiva situada na rua oswaldo de souza adra, no bairro granja califórnia, município de paty do alferes – rj. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 307 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a obrigatoriedade de padronização dos letreiros nos estabelecimentos situados na rua Sebastião de Lacerda e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 284 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como patromônio cultural imaterial do município de paty do alferes a Folia de Reis. - - |
Aprovada por unanimidade |