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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (51ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2024 - 19:20
Encerramento: 28/08/2024 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://fb.watch/uOSVqrIyx0/



Mesa Diretora
Presidente: Rominho / SD
1º Secretário: Heliomar do Gás / PV
2º Secretário: Edinho da Dengue / PODE



Lista de Presença na Sessão
Denilson Ligeirinho / SD
Edinho da Dengue / PODE
Heliomar do Gás / PV
Macarrão / PSDB
Pedro Medeiros / PP
Rominho / SD
Sérgio Sabiá / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dudu Mariotti Motivos Pessoais Sessão
Juarez Leinho Motivos Pessoais Sessão
Julinho Juju Motivos Pessoais Sessão
Zaninho Motivos Pessoais Sessão



Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O vereador Sérgio Sabiá pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 337 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Dispõe sobre a alteração do horário de realização das Sessões Ordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Paty do Alferes que, excepcionalmente, no período de 1º de Setembro a 02 de Outubro de 2024, serão realizadas as 18:00 horas.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 338 de 2024
Autor: Pedro Medeiros
Institui a obrigatoriedade de sessões de cinema adaptadas para crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias, em sessões promovidas pelo poder público ou em parceria com iniciativas conveniadas.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sérgio Sabiá

2 - Pedro Medeiros




Lista de Presença na Ordem do Dia
Denilson Ligeirinho / SD
Edinho da Dengue / PODE
Heliomar do Gás / PV
Macarrão / PSDB
Pedro Medeiros / PP
Rominho / SD
Sérgio Sabiá / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 329 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Autoriza o poder executivo a aprovar projetos de condomínio horizontal de lotes residenciais, em área rural e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 333 de 2024
Autor: Macarrão
Dá denominação de quadra poliesportiva José Alfredo Rosa de Azevedo, à quadra poliesportiva situada na estrada do retiro, nº 155, no bairro vista alegre, município de Paty do Alferes – RJ.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 337 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Dispõe sobre a alteração do horário de realização das Sessões Ordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Paty do Alferes que, excepcionalmente, no período de 1º de Setembro a 02 de Outubro de 2024, serão realizadas as 18:00 horas.
 Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Macarrão



Ocorrências da Sessão

O vereador Macarrão pediu para que fosse incluído na ordem do dia em regime especial de urgência urgentíssima o projeto de decreto legislativo nº 337 / 2024. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade.