Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA JOÃO ALBERTO DA SILVA, A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA SILVA, SITUADA NA ESTRADA DA CAPIVARA, BAIRRO CAPIVARA, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 363 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso provável de arrecadação, no valor total de R$ 5.389.968,88 (cinco milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), para a Secretaria de Administração, Fazenda, Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Agricultura, Ordem Pública e Gabinete do Prefeito. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 364 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso provável de arrecadação, no valor total de R$ 1.035.822,74 (um milhão, trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), para o Fundo Municipal de Saúde. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 368 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso provável de arrecadação, no valor total de R$ 432.436,07 (quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sete centavos), para o Fundo Municipal de Saúde. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 369 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso provável de arrecadação, no valor total de R$ 699.498,65 (seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), para o Fundo Municipal de Educação. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 370 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 371 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município. - - |
Aprovada por unanimidade |