Resumo (60ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2024 - 18:30
Encerramento: 30/09/2024 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rominho / SD
Vice-Presidente: Juarez Leinho / PODE
1º Secretário: Heliomar do Gás / PV
2º Secretário: Edinho da Dengue / PODE



Lista de Presença na Sessão
Denilson Ligeirinho / SD
Dudu Mariotti / PP
Edinho da Dengue / PODE
Heliomar do Gás / PV
Juarez Leinho / PODE
Pedro Medeiros / PP
Rominho / SD
Sérgio Sabiá / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Julinho Juju Motivos Pessoais Sessão
Macarrão Motivos Pessoais Sessão
Zaninho Motivos Pessoais Sessão



Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura das atas da quinquagésima oitava e quinquagésima nona sessão ordinária. O vereador Sérgio Sabiá pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 365 de 2024
Autor: Pedro Medeiros
Solicita ao Prefeito Municipal a Construção de uma Casa de Proteção à Mulher em nosso município, bem como a implementação da Patrulha Maria da Penha. Reiterando a indicação de nº 702/2021, feita pelo Vereador Leinho.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 363 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso provável de arrecadação, no valor total de R$ 5.389.968,88 (cinco milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), para a Secretaria de Administração, Fazenda, Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Agricultura, Ordem Pública e Gabinete do Prefeito.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 364 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso provável de arrecadação, no valor total de R$ 1.035.822,74 (um milhão, trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), para o Fundo Municipal de Saúde.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 368 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso provável de arrecadação, no valor total de R$ 432.436,07 (quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sete centavos), para o Fundo Municipal de Saúde.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 369 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso provável de arrecadação, no valor total de R$ 699.498,65 (seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), para o Fundo Municipal de Educação.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 370 de 2024
Autores:
Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 371 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Denilson Ligeirinho / SD
Dudu Mariotti / PP
Edinho da Dengue / PODE
Heliomar do Gás / PV
Juarez Leinho / PODE
Pedro Medeiros / PP
Rominho / SD
Sérgio Sabiá / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 356 de 2024
Autores:
DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA JOÃO ALBERTO DA SILVA, A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA SILVA, SITUADA NA ESTRADA DA CAPIVARA, BAIRRO CAPIVARA, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 363 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso provável de arrecadação, no valor total de R$ 5.389.968,88 (cinco milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), para a Secretaria de Administração, Fazenda, Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Agricultura, Ordem Pública e Gabinete do Prefeito.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 364 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso provável de arrecadação, no valor total de R$ 1.035.822,74 (um milhão, trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), para o Fundo Municipal de Saúde.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 368 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso provável de arrecadação, no valor total de R$ 432.436,07 (quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sete centavos), para o Fundo Municipal de Saúde.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 369 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso provável de arrecadação, no valor total de R$ 699.498,65 (seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), para o Fundo Municipal de Educação.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 370 de 2024
Autores:
Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 371 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O vereador Denilson pediu para que fosse incluído na ordem do dia em regime especial de urgência urgentíssima os projetos de decreto legislativo nº s 370 e 371 / 2024, e os projetos de leis nº s 363, 364, 368 e 369 / 2024. o presidente colocou o pedido do vereador em votação. foi aprovado por unanimidade.




Considerações Finais

Ao Trigésima Dia De Setembro De Dois Mil E Vinte E Quatro, Nesta Cidade De Paty Do Alferes - Estado Do Rio De Janeiro, Às Dezoito Horas E Trinta Minutos Em Seu Salão Plenário Situado A Rua Coronel Manoel Bernardes – Nº 387 – Centro, Reuniu - Se A Câmara Municipal De Paty Do Alferes, Em Sua Sexagésima Sessão Ordinária Do Oitavo Período De Sessões Da Nona Legislatura. Presidida Pelo Vereador Rominho. Tendo Como Primeiro E Segundo Secretário Os Vereadores, Heliomar Velloso E Edinho Da Dengue. Pelo Livro De Presença Verificou-Se A Presença De Quase Todos Os Vereadores, Exceto, Zaninho, Macarrão E Julinho Juju, Por Motivos Particulares. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Das Atas Da Quinquagésima Oitava E Quinquagésima Nona Sessão Ordinária. O Vereador Sérgio Sabiá Pediu A Dispensa Da Leitura Da Ata. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Das Matérias Constantes No Expediente. Expediente. Indicação Nº 365 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Construção De Uma Casa De Proteção À Mulher Em Nosso Município, Bem Como A Implementação Da Patrulha Maria Da Penha, Reiterando A Indicação De Nº 702 / 2021 De Autoria Do Vereador Leinho. Autor Vereador: Pedro Dentista. Projeto De Lei Nº 363 / 2024. Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Adicional Suplementar, Por Excesso De Arrecadação, No Valor Total De Cinco Milhões Trezentos E Oitenta E Nove Mil Novecentos E Sessenta E Oito Reais E Oitenta E Oito Centavos, Para As Secretarias Municipais De Administração, Fazenda, Planejamento, Obras E Serviços Públicos, Agricultura, Ordem Pública E Gabinete Do Prefeito. Autor: Poder Executivo. Projeto De Lei Nº 634 / 2024, Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Adicional Suplementar, Por Excesso Provável De Arrecadação, No Valor Total De Um Milhão Trinta E Cinco Mil Oitocentos E Vinte E Dois Reais E Setenta E Quatro Centavos, Para O Fundo Municipal De Saúde. Autor: Poder Executivo. Projeto De Lei Nº 368 / 2024. Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Adicional Suplementar Por Excesso Provável De Arrecadação, No Valor Total De Quatrocentos E Trinta E Dois Mil, Quatrocentos E Trinta E Seis Reais E Sete Centavos, Para O Fundo Municipal De Saúde. Autor: Poder Executivo. Projeto De Lei Nº 369 / 2024. Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Adicional Suplementar Por Excesso Provável De Arrecadação No Valor Total De Seiscentos E Noventa E Nove Mil Quatrocentos E Noventa E Oito Reais E Sessenta E Cinco Centavos, Para O Fundo Municipal De Educação. Autor: Poder Executivo. Projeto De Decreto Legislativo Nº 370 / 2024. Autoriza A Participação Dos Vereadores Que Menciona A Cidade De Brasília Capital Federal Em Viagem De Representação Do Município. Autor: Mesa Diretora. Projeto De Decreto Legislativo Nº 371 / 2024. Autoriza A Participação Dos Vereadores Que Menciona A Cidade De Brasília Capital Federal Em Viagem De Representação Do Município. Autor: Mesa Diretora. O Vereador Denilson Pediu Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima Os Projetos De Decreto Legislativo Nº S 370 E 371 / 2024, E Os Projetos De Leis Nº S 363, 364, 368 E 369 / 2024. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrado O Expediente. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Palavra Livre. Fez Uso Da Tribuna Vereador Edinho Da Dengue. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre A Falta De Medico No Psf Do Bairro De Coqueiros. Solicitou Que Fosse Enviado Um Ofício Ao Prefeito Juninho Bernardes E À Secretária Municipal De Saúde, Senhora Fabiana Abreu, Pedindo Aos Mesmos Que Tomassem As Devidas Providências. Segundo Vereador Edinho Da Dengue A Mais De Dois Meses Aquela População Está Sem Atendimento Médico Naquela Unidade De Saúde. Pediu Aparte Vereador Rominho. Esclareceu Ao Vereador Edinho Que Na Semana Passada Havia Conversado Com A Secretaria Municipal De Saúde Senhora Fabiana Abreu E Pedido A Mesma Uma Solução. Disse Que A Secretaria Havia Esclarecido Que O Médico Que Atendia Naquela Unidade De Saúde Era Contratado E Que Outro Já Estará Assumindo O Posto No Próximo Dia Primeiro De Outubro Do Corrente Ano. Agradeceu Aparte. O Vereador Edinho Da Dengue Agradeceu Ao Vereador Rominho Os Devidos Esclarecimentos. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Pedro Dentista. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre O Crescimento Da Violência Contra As Mulheres No Município. Lamentou Que Esta Situação Tenha Se Agravado Devido À Falta De Segurança No Município. Esclareceu Que O Poder Executivo Deixou A Desejar Em Relação A Segurança Dos Munícipes. Solicitou De Plenário Um Projeto De Lei Para Que O Transporte Público E Alternativo Aceite O Sinal Das Mulheres, Em Qualquer Lugar Que A Mesma Esteja, Depois Das Vinte E Duas Horas. Falou Que As Mulheres Que Trabalham À Noite Precisam De Segurança No Seu Ir E Vir Do Trabalho. Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos Em Palavra Livre. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Como Líder De Partido. Não Havendo Oradores Inscritos Como Líder De Partido. O Presidente Passou A Ordem Do Dia. Em Primeiro Lugar Em Segunda Discussão Projeto De Lei Nº 356 / 2024. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Segundo Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 363 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Terceiro Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 364 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Quarto Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 368 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Quinto Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 369 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Sexto Lugar Em Discussão Única Projeto Decreto Legislativo Nº 370 / 2024. O Presidente Colocou O Projeto De Decreto Legislativo Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Sétimo E Último Lugar Em Discussão Única Projeto De Decreto Legislativo Nº 371 / 2024.O Presidente Colocou O Projeto De Decreto Legislativo Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrada A Ordem Do Dia. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Explicações Pessoais. Não Havendo Oradores Inscritos Em Explicações Pessoais. E Não Tendo Mais Nada A Tratar. As Dezenove Horas, O Presidente Deu Por Encerrada A Sessão, Agradeceu A Presença De Todos, E Os Convidou Para A Próxima Sessão Ordinária Que Será Realizada No Dia 02 De Setembro De 2024, Segunda-Feira.