Resumo (68ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2024 - 19:10
Encerramento: 30/10/2024 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rominho / SD
Vice-Presidente: Juarez Leinho / PODE
1º Secretário: Edinho da Dengue / PODE
2º Secretário: Pedro Medeiros / PP



Lista de Presença na Sessão
Edinho da Dengue / PODE
Juarez Leinho / PODE
Julinho Juju / PL
Pedro Medeiros / PP
Rominho / SD
Sérgio Sabiá / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Denilson Ligeirinho Missão Oficial Sessão
Dudu Mariotti Motivos Pessoais Sessão
Heliomar do Gás Motivos Pessoais Sessão
Macarrão Missão Oficial Sessão
Zaninho Motivos Pessoais Sessão



Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O vereador Leinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. foi aprovado por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 432 de 2024
Autor: Edinho da Dengue
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a Manutenção (patrolamento e ensaibramento) na Alameda do Ipê, localizada no bairro Palmares.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 430 de 2024
Autor: Pedro Medeiros
Requeiro à Mesa Diretora REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES junto à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes para que informe no prazo regimental as medidas que foram tomadas quanto aos graves problemas encontrados no recém inaugurado posto de Saúde da Visa Alegre, se a empresa contratada para a construção foi comunicada e se a garantia da obra foi acionada para a correção dos problemas. Em vídeos divulgados nas redes sociais é possível constatar falhas graves na cobertura do posto, com uma queda d’água nos bocais de luz, inundando todas as dependências da unidade de saúde.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 431 de 2024
Autor: Pedro Medeiros
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedido na forma da Lei REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES junto à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes para que informe no prazo regimental as medidas que foram tomadas quanto aos problemas encontrados na obra denominada Casario, com defeitos aparentes, como a escada que dá acesso ao prédio, parte elétrica com queixa de vários lojistas que foram obrigados a fazer obras de substituição da fiação entregue, problemas na captação de água das chuvas e vazamentos nas lojas, entre outros. A prefeitura deverá informar as medidas tomadas, bem como se a empresa contratada para a construção foi comunicada e se a garantia da obra foi acionada para a correção dos problemas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edinho da Dengue / PODE
Juarez Leinho / PODE
Julinho Juju / PL
Pedro Medeiros / PP
Rominho / SD
Sérgio Sabiá / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 372 de 2024
Autor: Pedro Medeiros
Autoriza que os veículos que realizam transporte coletivo em linhas regulares permitam o desembarque de passageiros fora dos pontos determinados, no âmbito do município de Paty do Alferes.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 427 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Dispõe sobre o parcelamento, zoneamento e uso de solo nas localidades que especifica e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 430 de 2024
Autor: Pedro Medeiros
Requeiro à Mesa Diretora REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES junto à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes para que informe no prazo regimental as medidas que foram tomadas quanto aos graves problemas encontrados no recém inaugurado posto de Saúde da Visa Alegre, se a empresa contratada para a construção foi comunicada e se a garantia da obra foi acionada para a correção dos problemas. Em vídeos divulgados nas redes sociais é possível constatar falhas graves na cobertura do posto, com uma queda d’água nos bocais de luz, inundando todas as dependências da unidade de saúde.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 431 de 2024
Autor: Pedro Medeiros
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedido na forma da Lei REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES junto à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes para que informe no prazo regimental as medidas que foram tomadas quanto aos problemas encontrados na obra denominada Casario, com defeitos aparentes, como a escada que dá acesso ao prédio, parte elétrica com queixa de vários lojistas que foram obrigados a fazer obras de substituição da fiação entregue, problemas na captação de água das chuvas e vazamentos nas lojas, entre outros. A prefeitura deverá informar as medidas tomadas, bem como se a empresa contratada para a construção foi comunicada e se a garantia da obra foi acionada para a correção dos problemas.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O vereador Sérgio Sabiá pediu para que fosse incluído na ordem do dia em regime especial de urgência urgentíssima os requerimentos nºs 430 e 431 / 2024. o presidente colocou o pedido do vereador em votação. foi aprovado por unanimidade. 




Considerações Finais

Ao Trigésimo Dia De Outubro De Dois Mil E Vinte E Quatro, Nesta Cidade De Paty Do Alferes - Estado Do Rio De Janeiro, Às Dezenove Horas E Dez Minutos Em Seu Salão Plenário Situado A Rua Coronel Manoel Bernardes – Nº 387 – Centro, Reuniu - Se A Câmara Municipal De Paty Do Alferes, Em Sua Sexagésima Oitava Sessão Ordinária Do Oitavo Período De Sessões Da Nona Legislatura. Presidida Pelo Vereador Rominho. Tendo Como Primeiro E Segundo Secretário Os Vereadores, Edinho Da Dengue E Pedro Dentista. Pelo Livro De Presença Verificou-Se A Presença De Quase Todos Os Vereadores, Exceto, Denilson Ligeirinho E Macarrão Em Viagem Oficial Em Brasília, Zaninho, Heliomar Velloso E Dudu Mariotti Por Motivos Particulares. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Da Ata Da Sexagésima Sétima Sessão Ordinária. O Vereador Leinho Pediu A Dispensa Da Leitura Da Ata. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Das Matérias Constantes No Expediente. Expediente. Indicação Nº 432 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Que Tome Providências Quanto À Manutenção (Patrolamento E Ensaibramento) Na Alameda Do Ipê Localizada No Bairro De Palmares. Autor: Vereador Edinho Da Dengue. Requerimento Nº 430 / 2024. Requeiro À Mesa Diretora Requerimento De Informações Junto À Prefeitura Municipal De Paty Do Alferes Para Que Informe No Prazo Regimental As Medidas Que Foram Tomadas Quanto Os Graves Problemas Encontrados No Recém Inaugurado Posto De Saúde Da Vista Alegre, Se A Empresa Contratada Para A Construção  Foi Comunicada E Se A Garantia Da Obra Foi Acionada Para A Correção  Dos Problemas, Em Vídeos Divulgados Nas Redes Sociais É Possível Constatar Falhas Graves Na Cobertura Do Posto, Com Uma Queda D’água Nos Bocais De Luz, Inundando Todas As Dependências Da Unidade De Saúde. Autor: Vereador Pedro Dentista. Projeto De Lei Nº 431 / 2024. Requeiro À Mesa Diretora Que Seja Expedida Na Forma Da Lei Requerimento De Informações Junto À Prefeitura Municipal De Paty Do Alferes Para Que Informe No Prazo Regimental As Medidas Que Foram Tomadas Quanto Aos Problemas Encontrados Na Obra Denominada Casario, Com Defeitos Aparentes, Como A Escada Que Dá Acesso Ao Prédio, Parte Elétrica Com Queixa De Vários Lojistas Que Foram Obrigados A Fazer Obras De Substituição Da Fiação Entregue, Problemas Na Captação De Água Das Chuvas E Vazamentos Na Lojas, Entre Outros. A Prefeitura Deverá Informar As Medidas Tomadas, Bem Como Se A Empresa Contratada Para A Construção Foi Comunicada E Se A Garantia Da Obra Foi Acionada Para A Correção Dos Problemas. Autor: Vereador Pedro Dentista. O Vereador Sérgio Sabiá Pediu Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima Os Requerimentos Nºs 430 E 431 / 2024. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrado O Expediente. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Palavra Livre. Fez Uso Da Tribuna Vereador Julinho Juju. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre As Obras Recém-Inauguradas Pelo Poder Executivo Que Estavam Apresentando Problemas. Parabenizou O Vereador Pedro Dentista Pelos Requerimentos Do Mesmo Relacionado A Estas Obras. Lamentou Que Estas Obras Tenham Sido Obras Eleitoreiras. Segundo Vereador Julinho Juju O Poder Executivo Deve Explicações Aos Munícipes, Tendo Em Vista Que Muitos Correm O Risco De Ficar Sem Atendimento Médico, Devido Aos Problemas Na Unidade De Saúde Do Bairro Vista Alegre. Falou Que O Poder Executivo Precisa Resolver Estes E Outros Problemas Na Cidade, E Não Os Deixar Para A Próxima Gestão. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Pedro Dentista. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre Seus Requerimentos Que Estavam Na Pauta Do Dia. Agradeceu Ao Vereador Julinho Juju As Palavras De Apoio Aos Seus Requerimentos. Esclareceu Que Depois Das Eleições Todos São Patyenses E Munícipes Da Mesma Cidade. Solicitou Ao Poder Executivo Que Mesmo Estando No Final Do Seu Mandato Que Procurasse Resolver Esta Situação Tendo Em Vista Que Está Chegando O Período Das Chuvas E Para O Novo Governo Ficará Mais Difícil Resolver Certas Situações. Lamentou Que Obras Novas Estivessem Causando Problemas Para Os Munícipes. Segundo Vereador Pedro Dentista O Acontecido Na Unidade De Saúde De Vista Alegre E No Casario Do Alferes, Poderia Ter Acontecido Em Qualquer Lugar. Falou Que Independente Do Momento O Prefeito Juninho Bernardes Precisa Cobrar Das Empresas Responsáveis Por Estas Obras, Uma Reposta Para Esta Situação. Teceu Comentários Sobre Seu Pedido Em Relação Situação Das Calçadas Ao Redor Do Casario Do Alferes. Agradeceu Ao Presidente Rominho O Apoio Do Mesmo Em Relação A Esta Situação. Teceu Comentários Sobre Seu Projeto De Lei Relacionado As Pessoas Com Autismo E O Cinema Que Está Sendo Preparado No Casario. Agradeceu Ao Prefeito Juninho Bernardes A Sanção Da Lei Que Favorece Estas Pessoas Em Relação A Sessão De Cinema Especial Para Aos Mesmos, Inclusivo Com Adaptações No Espaço Físico, Se Preciso For. Teceu Comentários Sobre Seu Projeto De Lei Relacionado Ao Transporte Coletivo Que Atende O Município. Falou Que O Mesmo Está Relacionado A Segurança De Idosos Crianças E Mulheres. Solicitou Aos Vereadores Que Votassem A Favor Do Seu Projeto De Lei. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Edinho Da Dengue. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre A Situação Da Rua Na Alameda Do Ipe Que Fica No Bairro De Palmares. Solicitou Ao Prefeito Juninho Bernardes E Ao Secretário Municipal De Obras Que Olhassem Com Carinho Pela Situação Desta Rua E De Outras No Bairro De Palmares. Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Como Líder De Partido. Não Havendo Oradores Inscritos Como Líder De Partido. O Presidente Passou A Ordem Do Dia. Em Primeiro Lugar Em Segunda Discussão Projeto De Lei Nº 372 / 2024. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Segundo Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 427 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Conforme Solicitação Do Vereador Sérgio Sabiá Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima Os Requerimentos Nº S 430 E 431 / 2024. O Presidente Passou A Apreciação Dos Mesmos. Em Terceiro Lugar Em Discussão Única Requerimento Nº 430 / 2024. O Presidente Colocou O Requerimento Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Quarto E Último Lugar Em Discussão Única Requerimento Nº 431 / 2024. O Presidente Colocou O Requerimento Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrada A Ordem Do Dia. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Explicações Pessoais. Não Havendo Oradores Inscritos Em Explicações Pessoais. E Não Tendo Mais Nada A Tratar. As Vinte Horas, O Presidente Deu Por Encerrada A Sessão E Os Convidou Para A Próxima Sessão Ordinária Que Será Realizada No Dia 04 De Novembro De 2024, Segunda-Feira.