Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Moção de Pesar à família do SR. MARCIO ANTONIO CUNHA DOS ANJOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 374 de 2024
Processo: -
Autor: Denilson Ligeirinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a garantia de vagas em creches municipais para crianças a partir dos zero anos no âmbito do município de Paty do Alferes e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 436 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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altera o parágrafo único do artigo 86 da lei 1.519 de 19 de setembro de 2008 que define regras para desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 441 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a participação do vereador que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município. - - |
Aprovada por unanimidade |