1 - Indicação nº 442 de 2024
Autor: Juarez Leinho
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Solicita ao Prefeito Municipal o aumento do vale-feira. Reiterando a indicação nº 752/2022, feita pelo vereador Juarez Leinho.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 443 de 2024
Autor: Juarez Leinho
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado o asfaltamento de um trecho de aproximadamente um quilômetro e meio (1,5 km) da estrada da Boa Vista, tendo como referência a subida da Picadinha, no bairro Boa Vista.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 444 de 2024
Autor: Juarez Leinho
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado o asfaltamento de um trecho de 500 metros da Rua Projetada H, localizada no bairro Avelar, próximo à interseção com a Rua José Vaz.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 445 de 2024
Autor: Juarez Leinho
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado o asfaltamento de um trecho de 200 metros no bairro Barra do Encanto, tendo como referência a Igreja Assembleia de Deus da Barra do Encanto.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 350 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
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Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Moção de Pesar à família do SR. MARCIO ANTONIO CUNHA DOS ANJOS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 433 de 2024
Autor: Denilson Ligeirinho
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Declara como patrimônio imaterial do município de Paty do Alferes o fórum permanente de educação étnico-racial e de diversidade (fpeerd).
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 434 de 2024
Autor: Juarez Leinho
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Dispõe sobre a execução do hino nacional Brasileiro nas escolas da rede municipal de ensino de Paty do Alferes, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 435 de 2024
Autor: Juarez Leinho
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Dispõe sobre a regulamentação do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei nº 436 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
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altera o parágrafo único do artigo 86 da lei 1.519 de 19 de setembro de 2008 que define regras para desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei nº 439 de 2024
Autor: Denilson Ligeirinho
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Dispõe sobre a identificação dos vereadores autores de emendas impositivas em projetos de obras e serviços públicos realizados no município de Paty do Alferes.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei nº 440 de 2024
Autor: Edinho da Dengue
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Dá denominação de rua Tereza da Conceição Mamedir, a Rua nº 3, situada na planta do loteamento Recreio da Maravilha, com início na estrada da maravilha e se estende até seu término em um “cul-de-sac”, configurando uma rua sem saída, no bairro Maravilha, em Paty do Alferes - RJ.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 441 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
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Autoriza a participação do vereador que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município.
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Matéria lida
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