Matérias da Ordem do Dia (74ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 341 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
Estima a receita e fixa a despesa para o orçamento do exercício financeiro de 2025 - LOA 2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 342 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão anual do plano plurianual para o período 2022/2025 - lei nº 2.839 de 27 de dezembro de 2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 433 de 2024
Processo: -
Autor: Denilson Ligeirinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara como patrimônio imaterial do município de Paty do Alferes o fórum permanente de educação étnico-racial e de diversidade (fpeerd). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Dispõe sobre a execução do hino nacional Brasileiro nas escolas da rede municipal de ensino de Paty do Alferes, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 5 |
Dispõe sobre a regulamentação do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 6 |
Projeto de Lei nº 439 de 2024
Processo: -
Autor: Denilson Ligeirinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a identificação dos vereadores autores de emendas impositivas em projetos de obras e serviços públicos realizados no município de Paty do Alferes. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 440 de 2024
Processo: -
Autor: Edinho da Dengue
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá denominação de rua Tereza da Conceição Mamedir, a Rua nº 3, situada na planta do loteamento Recreio da Maravilha, com início na estrada da maravilha e se estende até seu término em um “cul-de-sac”, configurando uma rua sem saída, no bairro Maravilha, em Paty do Alferes - RJ. - - |
Aprovada por unanimidade |