Resumo (74ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 19:30
Encerramento: 25/11/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rominho / SD
Vice-Presidente: Juarez Leinho / PODE
1º Secretário: Heliomar do Gás / PV
2º Secretário: Edinho da Dengue / PODE



Lista de Presença na Sessão
Denilson Ligeirinho / SD
Dudu Mariotti / PP
Edinho da Dengue / PODE
Heliomar do Gás / PV
Juarez Leinho / PODE
Julinho Juju / PL
Macarrão / PSDB
Pedro Medeiros / PP
Rominho / SD
Sérgio Sabiá / PL
Zaninho / SD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 456 de 2024
Autor: Edinho da Dengue
Solicita ao Prefeito a realização da operação de tapa-buracos na RJ 117, que atravessa o nosso município. Reiterando a indicação de nº 579/2023, feita pelo mesmo.
Matéria lida
2 - Indicação nº 457 de 2024
Autor: Edinho da Dengue
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao recapeamento da Rua do Recanto, localizada no Bairro Recanto, reiterando a indicação de nº 354/2024 feita pelo mesmo.
Matéria lida
3 - Indicação nº 460 de 2024
Autor: Heliomar do Gás
Solicita ao Prefeito Municipal a construção de quadra sintética na Rua Santo Antônio, Bairro Lameirão. Reiterando a indicação de nº 468/2023, feita pelo mesmo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 461 de 2024
Autor: Heliomar do Gás
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de playground e academia ao ar livre na Rua Santo Antônio, Bairro Lameirão, em frente à Casa de Festas Pedra Branca. Reiterando a Indicação de nº 137/2022, feita pelo mesmo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 462 de 2024
Autor: Heliomar do Gás
Solicita ao Prefeito Municipal a reforma da Praça e da Quadra do Bairro Lameirão, situada na Rua Santo Antônio.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 448 de 2024
Autor: Macarrão
Dispõe sobre o sistema único de assistência social – suas no município de Paty do Alferes e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 453 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Estabelece regras para o regime próprio de previdência social do município de paty do alferes de acordo com a emenda constitucional nº 103/2019.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 454 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social do município de paty do alferes, de acordo com a emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei nº 455 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei nº 459 de 2024
Autor: Rominho
Dá denominação de posto de saúde joão machado da costa, o posto de saúde Alaor Vianna da Costa, situado no bairro Bela Vista, município de Paty do Alferes – RJ.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei nº 463 de 2024
Autor: Juarez Leinho
Dispõe sobre a regulamentação da deposição de entulhos nas calçadas, estabelecendo dias específicos para o descarte e criando penalidades para o descumprimento.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei nº 464 de 2024
Autor: Denilson Ligeirinho
Declara como patrimônio público cultural e histórico do município de Paty do Alferes o calçamento de paralelepípedo existente nos bairros avelar e parque barcelos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Denilson Ligeirinho / SD
Dudu Mariotti / PP
Edinho da Dengue / PODE
Heliomar do Gás / PV
Juarez Leinho / PODE
Julinho Juju / PL
Macarrão / PSDB
Pedro Medeiros / PP
Rominho / SD
Sérgio Sabiá / PL
Zaninho / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 341 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa para o orçamento do exercício financeiro de 2025 - LOA 2025
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 342 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Dispõe sobre a revisão anual do plano plurianual para o período 2022/2025 - lei nº 2.839 de 27 de dezembro de 2021.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 433 de 2024
Autor: Denilson Ligeirinho
Declara como patrimônio imaterial do município de Paty do Alferes o fórum permanente de educação étnico-racial e de diversidade (fpeerd).
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 434 de 2024
Autor: Juarez Leinho
Dispõe sobre a execução do hino nacional Brasileiro nas escolas da rede municipal de ensino de Paty do Alferes, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 435 de 2024
Autor: Juarez Leinho
Dispõe sobre a regulamentação do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 439 de 2024
Autor: Denilson Ligeirinho
Dispõe sobre a identificação dos vereadores autores de emendas impositivas em projetos de obras e serviços públicos realizados no município de Paty do Alferes.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 440 de 2024
Autor: Edinho da Dengue
Dá denominação de rua Tereza da Conceição Mamedir, a Rua nº 3, situada na planta do loteamento Recreio da Maravilha, com início na estrada da maravilha e se estende até seu término em um “cul-de-sac”, configurando uma rua sem saída, no bairro Maravilha, em Paty do Alferes - RJ.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

Ao Décimo Oitavo Dia De Novembro De Dois Mil E Vinte E Quatro, Nesta Cidade De Paty Do Alferes - Estado Do Rio De Janeiro, Às Dezenove Horas E Trinta Minutos Em Seu Salão Plenário Situado A Rua Coronel Manoel Bernardes – Nº 387 – Centro, Reuniu - Se A Câmara Municipal De Paty Do Alferes, Em Sua Septuagésima Terceira Sessão Ordinária Do Oitavo Período De Sessões Da Nona Legislatura. Presidida Pelo Vereador Leinho. Tendo Como Primeiro E Segundo Secretário Os Vereadores, Edinho Da Dengue E Denilson Ligeirinho. Pelo Livro De Presença Verificou-Se A Presença De Todos Os Vereadores Exceto, Heliomar Velloso, Macarrão, Zaninho, Pedro Dentista, Sérgio Sabiá E Dudu Mariotti, Que Estavam Em Brasília, Em Viagem Oficial, Rominho Por Motivos De Saúde. O Presidente Comunicou Que Por Falta De Quórum A Ata Da Septuagésima Segunda Sessão Ordinária Seria Lida E Votada Na Próxima Sessão. O Presidente Comunicou Que Por Falta Quórum Não Haveria Expediente. Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Palavra Livre. Fez Uso Da Tribuna Vereador Edinho Da Dengue. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Esclareceu A Todos Que Havia Se Ausentado Da Última Sessão Devido A Sua Viagem À Brasília. Teceu Comentários Sobre A Situação Da Rj Cento E Dezessete. Solicitou De Plenário Uma Indicação Para Que O Prefeito Juninho Bernardes Intercedesse Junto Ao Órgão Competente Para Que A Mesma Fosse Recapeada, Tendo Em Vista Que A Rj É Uma Estrada Federal. Segundo Vereador Edinho Da Dengue A Muito Tempo Vem Pedindo Ajuda Para A Recuperação Da Referia Rj. Lamentou A Situação Em Que A Mesma Se Encontra. Teceu Comentários Sobre A Situação Da Rua Do Bairro Recanto. Solicitou De Plenário Uma Indicação Para Que O Prefeito Juninho Bernardes E O Secretário Municipal De Obras Senhor André Balbino De Melo, Fizesse Uma Operação Tapa Buracos Na Mesma. Falou Que Esta Não Seria A Primeira Indicação Solicitada Pelo Mesmo Em Relação A Rua Do Bairro. Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos Em Palavra Livre. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Como Líder De Partido. Fez Uso Da Tribuna Como Líder Do Seu Partido Vereador Julinho Juju. Cumprimentou A Todos. Lamentou O Falecimento Da Inicie Giovana. Solicitou Um Minuto De Silencio Em Homenagem À Mesma. Agradeceu A Todos Não Havendo Mais Oradores Inscritos Como Líder De Partido. O Presidente Comunicou Que Por Falta De Quórum Não Haveria Ordem Do Dia. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Explicações Pessoais. Fez Uso Da Tribuna Vereador Leinho. Cumprimentou A Todos. Teceu Comentários Sobre O Evento Realizado Pelo Vereador Julinho Juju No Final De Semana No Segundo Distrito. Parabenizou O Mesmo Pela Organização Do Evento E Pelo Carinho Com Que Seus Convidados Haviam Sido Recebidos. Pediu Aparte Vereador Julinho Juju. Agradeceu Ao Vereador Leinho As Palavras De Carinho. Falou Que Este Evento Foi Uma Maneira Que O Mesmo Havia Encontrado Para Agradecer Aos Munícipes Que Haviam Confiado Seu Voto Ao Mesmo E Aos Políticos Que Havia Apoiado Sua Candidatura. Agradeceu A Presença Do Senador Carlor Portinho, Dos Deputados Estaduais Luciano Vieira, Renam Jordi, Val Do Ceasa E Do Deputado E Secretário Estadual De Agricultura Doutor Deodato. Falou Que O Deputado Luciano Vieira Havia Feito Junto Com O Mesmo, Uma Visita No Morro Zezé Lopes. Falou Que O Mesmo Havia Se Comprometido A Fazer Uma Emenda Para A Pavimentação Asfáltica Daquele Bairro, Até O Primeiro Semestre Do Próximo Ano. Agradeceu Ao Deputado Estadual Renam Jordi A Emenda De Duzentos Mil Reais Que O Mesmo Havia Destinado Para A Reforma Da Quadra De Esportes Do Bairro Esperança. Agradeceu Ao Deputado Val Do Ceasa A Emenda De Três Milhões De Reais Que O Mesmo Havia Destinado Para As Secretarias Municipais De Saúde E Educação. Agradeceu Aparte. O Vereador Leinho Esclareceu Ao Vereador Julinho Juju Que Havia Destinado Seu Orçamento Impositivo Para A Área Da Saúde. Falou Que Existe No Município Muitas Crianças Precisando De Cirurgia De Amidalas E Séptico Nasal.  Falou Que Desta Maneira Estará Ajudando Na Administração Municipal. Agradeceu A Todos. Parabenizou O Vereador Pelo Grupo De Políticos Que Estará Ao Lado Do Mesmo Na Administração Do Município.  Falou Que Havia Conversado Com O Deputado Hugo Leal E O Mesmo Se Comprometeu A Continuar Ajudando O Município. Agradeceu A Todos. O Vereador Julinho Juju Agradeceu O Apoio Recebido Do Vereador Leinho. Lamentou A Perda Do Mandato Do Mesmo Na Última Eleição. Não Havendo Oradores Inscritos Em Explicações Pessoais. O Presidente Comunicou Que Não Haveria Sessão Na Próxima Quarta-Feira, Dia Vinte De Novembro, Devido Ao Feria Da Consciência Negra. E Não Tendo Mais Nada A Tratar. As Dezenove Horas E Quarenta Minutos O Presidente Deu Por Encerrada A Sessão E Os Convidou Para A Próxima Sessão Ordinária Que Será Realizada No Dia 25 De Novembro De 2024, Segunda-Feira.