1 - Indicação nº 456 de 2024
Autor: Edinho da Dengue
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Solicita ao Prefeito a realização da operação de tapa-buracos na RJ 117, que atravessa o nosso município. Reiterando a indicação de nº 579/2023, feita pelo mesmo.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 457 de 2024
Autor: Edinho da Dengue
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Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao recapeamento da Rua do Recanto, localizada no Bairro Recanto, reiterando a indicação de nº 354/2024 feita pelo mesmo.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 460 de 2024
Autor: Heliomar do Gás
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Solicita ao Prefeito Municipal a construção de quadra sintética na Rua Santo Antônio, Bairro Lameirão. Reiterando a indicação de nº 468/2023, feita pelo mesmo.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 461 de 2024
Autor: Heliomar do Gás
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Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de playground e academia ao ar livre na Rua Santo Antônio, Bairro Lameirão, em frente à Casa de Festas Pedra Branca. Reiterando a Indicação de nº 137/2022, feita pelo mesmo.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 462 de 2024
Autor: Heliomar do Gás
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Solicita ao Prefeito Municipal a reforma da Praça e da Quadra do Bairro Lameirão, situada na Rua Santo Antônio.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 448 de 2024
Autor: Macarrão
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Dispõe sobre o sistema único de assistência social – suas no município de Paty do Alferes e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 453 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
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Estabelece regras para o regime próprio de previdência social do município de paty do alferes de acordo com a emenda constitucional nº 103/2019.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 454 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
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Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social do município de paty do alferes, de acordo com a emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei nº 455 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei nº 459 de 2024
Autor: Rominho
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Dá denominação de posto de saúde joão machado da costa, o posto de saúde Alaor Vianna da Costa, situado no bairro Bela Vista, município de Paty do Alferes – RJ.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei nº 463 de 2024
Autor: Juarez Leinho
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Dispõe sobre a regulamentação da deposição de entulhos nas calçadas, estabelecendo dias específicos para o descarte e criando penalidades para o descumprimento.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei nº 464 de 2024
Autor: Denilson Ligeirinho
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Declara como patrimônio público cultural e histórico do município de Paty do Alferes o calçamento de paralelepípedo existente nos bairros avelar e parque barcelos.
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Matéria lida
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