Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 485 de 2024
Processo: -
Autor: Denilson Ligeirinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como patrimônio imaterial do município de Paty do Alferes o núcleo de estudos afro-brasileiros e indígenas – NEABI Manoel Congo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 486 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a delimitação dos bairros de Paty do Alferes e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 483 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 1º da lei nº 2787/2021 que denomina “creche municipal tia neinha – professora rosenea borges marques goulart”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 493 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei visa à autorização legislativa para celebração de parceria público-privada para gestão dos resíduos sólidos de Paty do Alferes. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 494 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o local e o horário da sessão especial de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos da eleição de 2024, para o mandato de 2025 a 2028. - - |
Aprovada por unanimidade |