Resumo (79ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2024 - 20:20
Encerramento: 09/12/2024 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juarez Leinho / PODE
1º Secretário: Edinho da Dengue / PODE
2º Secretário: Pedro Medeiros / PP



Lista de Presença na Sessão
Denilson Ligeirinho / SD
Dudu Mariotti / PP
Edinho da Dengue / PODE
Juarez Leinho / PODE
Julinho Juju / PL
Macarrão / PSDB
Pedro Medeiros / PP
Sérgio Sabiá / PL
Zaninho / SD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Heliomar do Gás Motivos Pessoais Sessão
Rominho Motivos Pessoais Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 485 de 2024
Autor: Denilson Ligeirinho
Declara como patrimônio imaterial do município de Paty do Alferes o núcleo de estudos afro-brasileiros e indígenas – NEABI Manoel Congo.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 486 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Dispõe sobre a delimitação dos bairros de Paty do Alferes e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Denilson Ligeirinho / SD
Dudu Mariotti / PP
Edinho da Dengue / PODE
Juarez Leinho / PODE
Julinho Juju / PL
Macarrão / PSDB
Pedro Medeiros / PP
Sérgio Sabiá / PL
Zaninho / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 485 de 2024
Autor: Denilson Ligeirinho
Declara como patrimônio imaterial do município de Paty do Alferes o núcleo de estudos afro-brasileiros e indígenas – NEABI Manoel Congo.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 486 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Dispõe sobre a delimitação dos bairros de Paty do Alferes e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 483 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Altera o Art. 1º da lei nº 2787/2021 que denomina “creche municipal tia neinha – professora rosenea borges marques goulart”.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 493 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Projeto de Lei visa à autorização legislativa para celebração de parceria público-privada para gestão dos resíduos sólidos de Paty do Alferes.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 494 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Altera o local e o horário da sessão especial de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos da eleição de 2024, para o mandato de 2025 a 2028.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O vereador Dudu Mariotti pediu para que fosse incluído na ordem do dia em regime especial de urgência urgentíssima os projetos de leis Nºs 485 / 2024 e 486 / 2024. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade. 




Considerações Finais

Ao Nono Dia De Dezembro De Dois Mil E Vinte E Quatro, Nesta Cidade De Paty Do Alferes - Estado Do Rio De Janeiro, Às  Vinte Horas E Vinte Minutos Em Seu Salão Plenário Situado A Rua Coronel Manoel Bernardes – Nº 387 – Centro, Reuniu - Se A Câmara Municipal De Paty Do Alferes, Em Sua Septuagésima Oitava Sessão Ordinária Do Oitavo Período De Sessões Da Nona Legislatura. Presidida Pelo Vereador Leinho. Tendo Como Primeiro E Segundo Secretário Os Vereadores, Edinho Da Dengue E Pedro Dentista. Pelo Livro De Presença Verificou-Se A Presença De Quase Todos Os Vereadores Exceto Heliomar Velloso E Rominho Por Motivos Particulares. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Das Matérias Constantes No Expediente. Expediente. Projeto De Lei Nº 485 / 2024. Declara Como Patrimônio Imaterial Do Município De Paty Do Alferes O Núcleo De Estudos Afro-Brasileiro E Indígenas – Neabi Manoel Congo. Autor: Vereador Denilson Ligeirinho. Projeto De Lei Nº 486 / 2024. Dispõe Sobre A Delimitação Dos Bairros De Paty Do Alferes E Dá Outras Providencias. Autor: Poder Executivo. O Vereador Dudu Mariotti Pediu Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima Os Projetos De Leis Nº S 485 E 486 / 2024. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrado O Expediente. O Residente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Palavra Livre. Fez Uso Da Tribuna Vereador Zaninho. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre A Situação Das Ruas Do Bairro Três Porteiras. Solicitou Aos Moradores Que Obtivesse Um Pouco De Paciência Devido Ao Tempo Chuvoso. Falou Que Nesta Situação Se For Feito Algum Trabalho De Recapeamento A Chuva Coloca Tudo A Perder. Falou Que No Bairro Vista Alegre Havia Acontecido A Mesma Situação, O Trabalho E Todo Material, Havia Se Perdido. Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos Em Palavra Livre. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Como Líder De Partido. Não Havendo Oradores Inscritos Como Líder De Partido. O Presidente Passou A Ordem Do Dia. Em Primeiro Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 483 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão. Para Discutir Vereador Dudu Mariotti. Falou De A Sua Emoção Em Ver A Professora Neinha Sendo Homenageada Pelo Poder Executivo. Falou Que Seu Pai Havia Sido Seu Maior Cabo Eleitoral. Parabenizou Com A Família Da Mesma Pela Homenagem Recebida. Não Havendo Mais Quem Quisesse Discuti-Lo. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Segundo Lugar Em Segunda Discussão Projeto De Lei Nº 493 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão. O Vereador Julinho Juju Solicitou Vista Ao Projeto De Lei Nº 493 / 2024 De Autoria Do Poder Executivo. Esclareceu Que O Mandato Do Prefeito Juninho Bernardes Já Havia Terminado Para Que O Mesmo Venha Solicitar Uma Parceria Público Privada. Segundo Vereador Julinho Juju Faltou Ao Projeto De Lei Esclarecimentos Principalmente Sobre A Contrapartida Do Poder Executivo. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Vereador Julinho Juju, Agradeceu Aos Vereadores O Apoio Dos Mesmos Ao Seu Pedido De Vista. Em Terceiro Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 494 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Conforme Pedido Do Vereador Dudu Mariotti Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima Os Projetos De Leis Nº S 485 E 486 / 2024. O Presidente Passou A Apreciação Dos Mesmos. Em Quarto Lugar Em Primeira Discussão Projeto De Lei Nº 485 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Quinto E Último Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 486 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrada A Ordem Do Dia. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Explicações Pessoais. Fez Uso Da Tribuna Vereador Macarrão. Cumprimentou A Todos. Lamentou O Falecimento Da Funcionária Pública Senhora Irene Fernandes. Solidarizou-Se Com A Família Da Mesma. Solicitou Um Minuto De Silencio Em Homenagem A Senhora Irene. Não Havendo Mais Oradores Inscritos Em Explicações Pessoais. E Não Tendo Mais Nada A Tratar. As Vinte Horas E Quarenta Minutos O Presidente Deu Por Encerrada A Sessão E Os Convidou Para A Próxima Sessão Ordinária Que Seria Realizada No Dia Onze De Dezembro, Quarta Feira.