Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 23 |
Projeto de Lei nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO A ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CEDENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA CASA CRECHE INFÂNCIA FELIZ” NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Denilson Ligeirinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, NA FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS NAS CRECHES MUNICIPAIS. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 99.470,51 (NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS). - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Dengue
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO EX-VEREADOR JUAREZ DE MEDEIROS PEREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES DURANTE SEUS TRÊS MANDATOS LEGISLATIVOS. - |
Matéria lida |
| 15 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA VINTE E OITO, NO BAIRRO ARCOZELO. - |
Matéria lida |
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| 14 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO RIO PARDO, COM A CONSTRUÇÃO DE PELO MENOS DUAS NOVAS SALAS DE AULA. - |
Matéria lida |
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| 13 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO NA PRAÇA GEORGE JACOB ABDUE PARA ATENDER OS FEIRANTES E FREQUENTADORES DA FEIRA AGROECOLÓGICA DE PATY DO ALFERES. - |
Matéria lida |
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| 12 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO PARA TUTORES DE ANIMAIS QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM OS CUSTOS DOS CUIDADOS BÁSICOS DE SAÚDE DE SEUS BICHOS DE ESTIMAÇÃO. - |
Matéria lida |
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| 11 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAPITÃO ZENÓBIO DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO. - |
Matéria lida |
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| 10 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) FORNECIDOS AOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMISAS TÉRMICAS E PROTETOR SOLAR. - |
Matéria lida |
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| 9 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO). - |
Matéria lida |
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| 8 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA RUA ALTINO DE PAULA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. - |
Matéria lida |
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| 7 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO NO BAIRRO VISTA ALEGRE. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Neguinho da Oficina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA TRAVESSA CELINO GOMES LISBOA, NO BAIRRO GOIABAL. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Neguinho da Oficina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS COM MASSA ASFÁLTICA NOS BURACOS EXISTENTES NA SUBIDA DA RUA IVAN GOMES BERNARDES, NO MORRO DO CAPITÃO ZENÓBIO, CENTRO DE PATY DO ALFERES. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Neguinho da Oficina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA A ESCOLA LELÉ DO GOIABAL E PARA A IGREJA SITUADA NA RUA COMANDANTE BANDEIRA DE MELO, NO BAIRRO GOIABAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA E EVITAR EXCESSOS DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES. - |
Matéria lida |
| 3 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA MAURÍCIO DOURADO LOPES, BAIRRO PEDRAS RUIVAS. - |
Matéria lida |
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| 2 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR O FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL GIOCONDA BERNARDES, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA. - |
Matéria lida |
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| 1 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO BAIRRO CHAVE DE OURO ATÉ O BAIRRO PALMARES. - |
Matéria lida |