Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO A ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CEDENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA CASA CRECHE INFÂNCIA FELIZ” NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 99.470,51 (NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS). - - |
Aprovada por unanimidade |