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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e dez minutos, em seu salão plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua décima nona Sessão Ordinária do primeiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme. Tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Edinho da Dengue e Neguinho da Oficina. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto os vereadores Claudinho Japonês, Heliomar Velloso, Lenice Vianna e Zaninho, que estavam em viagem oficial a Brasília.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da décima oitava Sessão Ordinária. O vereador Denilson Ligeirinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade. </p>
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente e da correspondência recebida. Expediente. Indicação nº 297/2025. Solicita ao prefeito municipal que realize patrolamento na Estrada Porcino Borges de Andrade, no bairro Campo Verde, tendo como referência o Colégio Municipal Nossa Senhora das Graças. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 298/2025. Solicita ao prefeito municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para a criação de uma vaga de carga e descarga nas proximidades do Casarão do Alferes, visando atender às demandas logísticas do local. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 299/2025. Solicita ao prefeito municipal que realize patrolamento na Avenida Silvino Adélio, localizada no bairro Capivara, tendo como referência o número 5.552. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 300/2025. Solicita ao prefeito municipal a instalação de um quebra-molas na Rua Viúva Bastos, nas proximidades do número 1.017 e da Igreja Assembleia de Deus da Poaia. Autor: Vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 301/2025. Solicita ao prefeito municipal a realização de manutenção nos braços de luz existentes na Rua do Cantagalo e na Rua do Quilombo, localizadas no bairro Coqueiros. Autor: Vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 302/2025. Solicita ao prefeito municipal que realize reforma da pracinha do bairro Capivara, com especial atenção à recuperação, manutenção e, se necessário, substituição dos brinquedos infantis, visando à segurança e ao bem-estar da população local. Autor: Vereador Macarrão. Indicação nº 303/2025. Solicita ao prefeito municipal que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, tome as providências necessárias para a disponibilização de colchonetes para as creches que atendem à fase pré-escolar, garantindo o conforto e o bem-estar das crianças durante o período escolar. Autor: Vereador Macarrão. Indicação nº 304/2025. Solicita ao prefeito municipal a instalação de dois quebra-molas na RJ-125, com pintura dos mesmos e sinalização adequada, sendo um antes da entrada da Estrada das Mangueiras, conhecida como Rua do Sítio do Totonho Rosa, e outro após a entrada. Autor: Vereador Guilherme Rosa. Requerimento nº 305/2025. Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, Moção de Aplausos à Brigada de Bombeiros Civil – em reconhecimento ao trabalho voluntário prestado durante o evento Carnaval 2025, destacando a dedicação e o compromisso desses profissionais com a segurança da população. Autor: Vereador Marco Aurélio. Indicação nº 306/2025. Solicita ao prefeito municipal a adoção de providências para o pagamento do adicional de insalubridade, no percentual de 20%, calculado sobre o piso salarial nacional da categoria, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município. Autor: Vereador Edinho da Dengue. Veto Total nº 307/2025 ao Projeto de Lei nº 160/2025. Veto total nº 307/2025, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 160/2025, de autoria do vereador Denilson Nogueira, que autoriza o uso de máquinas pesadas na execução de obras de infraestrutura e serviços de interesse social no município de Paty do Alferes, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Projeto de Resolução nº 308/2025. Autoriza a realização de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresa especializada na transmissão ao vivo das sessões parlamentares, produção de conteúdo audiovisual informativo, criação de material gráfico para divulgação do trabalho legislativo nas redes sociais institucionais, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora. Projeto de Lei nº 309/2025. Altera a Lei Municipal nº 1.519, de 19 de setembro de 2008 – Estatuto dos Servidores Públicos. Municipal da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Paty do Alferes – RJ. Autor: Poder Executivo. Correspondência: Ofício nº 018/2025 enviado pela Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Paty do Alferes - Diocese da cidade de Valença – RJ, referente à solenidade de celebração eucarística que acontecerá na Catedral Nossa Senhora da Glória em Valença, no próximo dia vinte e sete, a partir das quinze horas e trinta minutos. O vereador Marco Aurélio pediu para que fosse incluído, em regime especial de urgência urgentíssima, o Projeto de Resolução nº 308/2025. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade. Encerrado o expediente.</p>
PALAVRA LIVRE, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO
<p style="text-align: justify;">O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores, em palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre o serviço que havia sido feito no bairro de Avelar. Agradeceu ao subprefeito, Senhor Sérgio Sabiá, e sua equipe pelo trabalho de qualidade que estava sendo feito no segundo distrito e bairros adjacentes. Agradeceu ao prefeito Julinho Juju por todo apoio dado para que o município seja bem cuidado. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão. Cumprimentou a todos os presentes. Solicitou que fosse enviado um ofício à Secretaria Municipal de Saúde pedindo providências em relação aos agentes comunitários de saúde que não estão fazendo visita domiciliar. Esclareceu que essa situação estava ocorrendo no bairro Rio Pardo. Lamentou pelos pacientes que estavam sem atendimento domiciliar. Teceu comentários sobre sua Indicação nº 303/2025, que estava na pauta do dia. Falou da importância do seu pedido em favor das crianças que frequentam as creches municipais. Segundo o vereador Macarrão, alguns pais encontraram seus filhos dormindo no chão. Solicitou que fosse enviado um ofício ao Secretário Municipal de Educação, Senhor Waldemar Rosa, pedindo que tomasse as devidas providências. Teceu comentários sobre a viagem que havia feito à Brasília em companhia dos vereadores Denilson Ligeirinho e Neguinho da Oficina. Esclareceu que esteve com o prefeito Julinho Juju, em Brasília, e que juntos conseguiram muitos recursos para o município. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu ao subprefeito, Senhor Sérgio Sabiá, e sua equipe pelo serviço prestado no segundo distrito e bairros adjacentes. Teceu comentários sobre a viagem a Brasília em companhia dos vereadores Denilson Ligeirinho e Macarrão. Agradeceu ao deputado Altineu Cortês pela receptividade e pelos recursos dispensados por ele para o município. Agradeceu ao presidente do seu partido PL, Senhor Valdemar da Costa Neto, pelo carinho com que foi recebido. Falou da surpresa, por intermédio dele, em ser apresentado ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Denilson Ligeirinho. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre a situação da RJ-125, que liga o município ao bairro Andrade Pinto. Lamentou que os ônibus universitários tenham que trafegar com a estrada nas condições em que se encontra. Segundo o vereador Denilson, a obrigação de manter a estrada em boas condições é do governo do estado, mas, devido à circunstância em que se encontra, estava pedindo ao poder executivo o favor de ajudar os motoristas que precisam trafegar naquele trecho da RJ-125. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Juliano Amaral, e sua equipe pelo trabalho que havia sido feito no bosque do bairro Maravilha. Agradeceu ao funcionário Diego, responsável pela iluminação pública do município, pelo atendimento ao seu pedido em relação às ruas Mata Sapo e Córrego Dantas, que ficam no bairro Coqueiros. Segundo o vereador Edinho da Dengue, todos os seus pedidos relacionados à iluminação pública são para atender aos pedidos da população, que paga muito alto pela taxa de iluminação. Solicitou de plenário uma indicação para que o Secretário Municipal de Obras, Senhor Juliano Amaral, olhasse com carinho pelo bairro do Rio Pardo. Falou que o mato está cobrindo as ruas do bairro. Solicitou de plenário uma indicação ao Senhor Diego, responsável pela iluminação, para que fizesse uma roçada no Morro do Fama. Falou que este é seu trajeto de todos os dias e que observa o abandono da estrada. Esclareceu que, com o crescimento do trânsito na RJ-117, é muito importante a limpeza da mesma. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre.</p>
LÍDER DE PARTIDO
<p style="text-align: justify;">O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores, como líderes de seus partidos. Fez uso da tribuna, como líder do seu partido, o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o pedido de alguns moradores do bairro Bela Vista. Solicitou ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Juliano Amaral, que olhasse com carinho para a Rua Alberto Cândido, por onde passa o ônibus escolar. Esclareceu que a mesma precisa, com urgência, de ensaibramento para ajudar no trânsito dos moradores e no transporte escolar. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna, como líder do seu partido, o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. Solicitou que fosse enviado um ofício ao subprefeito, Senhor Sérgio Sabiá, pedindo que providenciasse o patrolamento para a rua que liga a Fazenda das Antas à Barra dos Encantos. Segundo o vereador Neguinho, esta solicitação é por causa do ônibus escolar, que está com dificuldade de transitar na referida rua. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Denílson Ligeirinho. Cumprimentou a todos. Agradeceu ao vice-governador, Senhor Thiago Pampolha, pelo projeto Limpa Rio, que havia acontecido na cidade. Falou que, devido ao trabalho de desassoreamento, nenhum rio da cidade havia transbordado com as fortes chuvas dos últimos dias. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos como líderes de partido.</p>
ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;">O presidente passou à ordem do dia. Em primeiro lugar, em segunda discussão, Projeto de Lei nº 226/2025. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em segundo lugar, em segunda discussão, Projeto de Lei nº 247/2025. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente convidou o vereador Macarrão para assumir a presidência, pois o assunto a ser tratado a seguir seria de seu interesse e do vereador Denílson Ligeirinho. Em terceiro lugar, em primeira discussão, Projeto de Lei nº 258/2025. Após a leitura do parecer, O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O vereador Macarrão convidou o vereador Guilherme para retornar à presidência. Em quarto lugar, em primeira discussão, Projeto de Lei nº 259/2025. Após a leitura do parecer, O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Conforme pedido do vereador Marco Aurélio, para que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o Projeto de Resolução nº 308/2025. Em quinto e último lugar, em discussão única, Projeto de Resolução nº 308/2025. O presidente colocou o projeto de resolução em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia.</p>
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p style="text-align: justify;">O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores, em explicações pessoais. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos. Parabenizou os funcionários públicos municipais da Secretaria Municipal de Saúde pelo tratamento dispensado aos munícipes que precisam do apoio dos mesmos. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. Agradeceu ao Secretário Municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, e à sua equipe, pelo atendimento ao seu pedido em relação às ruas Antônio Joaquim, Guaribu e Saudade. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Denílson Ligeirinho. Cumprimentou a todos. Agradeceu ao chefe da Guarda Municipal, senhor Ramon, ao Secretário Municipal de Ordem Pública, senhor Ruan Teixeira, e à Polícia Militar, pelo apoio dos mesmos para que sejam recolhidas as motos com descarga barulhenta na cidade. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos. Parabenizou o Secretário Municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, pelo carinho com que desempenha seu trabalho na cidade. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão. Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença dos funcionários que trabalham na distrital de Avelar. Falou que toda a equipe do subprefeito e da Secretaria Municipal de Obras está de parabéns pelo trabalho feito nos bairros do Segundo Distrito. Esclareceu que sua solicitação em relação aos agentes comunitários de saúde referia-se ao bairro Rio Pardo I, tendo em vista que o bairro é conhecido como Rio Pardo I e Rio Pardo II. Falou que, todas as vezes em que for solicitado com pedido de ajuda pelos munícipes, estará à disposição dos mesmos. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais. O presidente passou à entrega das moções de aplausos, de sua autoria e do vereador Denílson Ligeirinho. O presidente deu por encerrada a entrega das moções de aplausos. E, não havendo mais nada a tratar.</p>
ENCERRAMENTO
<p style="text-align: justify;">Às vinte horas, o presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 07 de abril de 2025, segunda-feira.</p>
