Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Autoriza o município de Paty do Alferes a realizar transporte de utensílios domesticos para famílias carentes cadastradas no CADÚNICO e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, SUAS ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO DA PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A INSTALAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS QUE NÃO SEJAM ORIGINAIS OU QUE AUMENTEM A EMISSÃO DE RUÍDO.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES PARLAMENTARES, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL INFORMATIVO, CRIAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA DIVULGAÇÃO DO TRABALHO LEGISLATIVO NAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.