Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.989.897,30 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) . - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) . - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
INSTITUI MAIS UM DIA DE DISPENSA DE PONTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOADORES DE SANGUE, ALÉM DO JÁ DEFINIDO NO ART. 2º, DA LEI FEDERAL 1.075, DE 27 DE MARÇO DE 1950 E NA LEI MUNICIPAL 2.204 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.519 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À BRIGADA DE BOMBEIROS CIVIL – EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO PRESTADO DURANTE O EVENTO - CARNAVAL 2025, DESTACANDO A DEDICAÇÃO E O COMPROMISSO DESSES PROFISSIONAIS COM A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |