Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS PARA O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO LOPES DE MELLO, NO BAIRRO COQUEIRO, UMA VEZ QUE APENAS PARTE DA VIA ENCONTRA-SE PAVIMENTADA, E O TRECHO FINAL PERMANECE SEM ASFALTO. - |
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| 2 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VICENTE DE FREITAS, SITUADA NO BAIRRO CENTRO. - |
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| 3 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MEDIADORES ESCOLARES PARA ALUNOS AUTISTAS E A CONTRATAÇÃO DE MAIS MONITORES PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES, GARANTINDO SUPORTE E SEGURANÇA NO TRANSPORTE. - |
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| 4 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ARCOZELO. REFERÊNCIA: EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. CARLINHO GASPAR. - |
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| 5 |
Indicação nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Neguinho da Oficina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DELFIM FERNANDES DE BARROS, NO BAIRRO HORIZONTE. - |
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| 6 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE AVELAR, PARA QUE OPERE DAS 8H ÀS 16H. REITERANDO A INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA Nº 194/2025. - |
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| 7 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA OU UM CARRO DE APOIO PARA ATENDER EMERGÊNCIAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PALMARES, CONSIDERANDO A LOCALIZAÇÃO DISTANTE DO BAIRRO E A DEMORA NO ATENDIMENTO EM CASOS DE URGÊNCIA. - |
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| 8 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA SITUADA NA RJ-125, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A LANCHONETE COMBINADO. - |
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| 9 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA ANTÃO BERNARDES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1599, BAIRRO LAMEIRÃO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A PADARIA LAMEIRÃO. - |
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| 10 |
Requerimento nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Denilson Ligeirinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS COSTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. - |
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| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SERVIDORA CLEUSA MARIA DE FREITAS PORTUGAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. - |
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| 12 |
Requerimento nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Denilson Ligeirinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Ofício ao Prefeito solicitando informações sobre a paralisação do Programa de Fortalecimento de Vínculo e do Atendimento Integral à Família, executados pelo CRAS. - |
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| 13 |
Projeto de Resolução nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 3.221, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2.702 DE 15 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB – PATY DO ALFERES-RJ - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 677.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS). - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 469.499,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). - |
Matéria lida |