Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Paty do Alferes - Rio de Janeiro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e quinze minutos, em seu Salão Plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua quinquagésima segunda sessão ordinária do segundo período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Macarrão, tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Heliomar e Neguinho. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto os vereadores Marco Aurélio, Guilherme e Edinho, que estavam em viagem à cidade do Rio de Janeiro em representação do município, e o vereador Zaninho, por motivos particulares. </p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">O Presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da quinquagésima primeira sessão ordinária. O vereador Denílson Ligeirinho pediu a dispensa da leitura da ata. O Presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade.</p>
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">O Presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente e da correspondência recebida. Expediente: Projeto de Lei nº 725/2025 – Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 726/2025 – Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o orçamento do exercício financeiro de 2026. Autor: Poder Executivo. Indicação nº 727/2025 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia da saúde e de um parquinho infantil no bairro São Joaquim. Autora: Lenice Vianna. Indicação nº 728/2025 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a aquisição de equipamentos de mobilidade e apoio, tais como cadeiras de rodas, cadeiras higiênicas, andadores, muletas e bengalas, destinados a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no município de Paty do Alferes. Autora: Lenice Vianna. Indicação nº 729/2025 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Irineu Reis, nas proximidades da creche municipal, no bairro Granja Califórnia, reiterando a Indicação nº 035/2025. Autora: Lenice Vianna. Projeto de Lei nº 732/2025 – Ementa: Dá a denominação de Ponte Léa de Sant’Ana Mariotti à ponte que liga a RJ-125 à Rua Dr. Peralta. Autor: vereador Heliomar do Gás. Indicação nº 733/2025 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Clínica Dr. Mackson, situada na Rua Vereador Sidnei Melo de Freitas, Centro. Autor: vereador Zaninho. Requerimento nº 734/2025 – Ementa: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos ao professor e aos alunos do Projeto Escola Léo Brazilian Jiu-Jítsu, em reconhecimento à brilhante participação no Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu 2025 com kimono, onde representaram com destaque o município de Paty do Alferes. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Não houve correspondência.</p>
PALAVRA LIVRE, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO
<p style="text-align: justify;">O Presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna, que cumprimentou a todos os presentes. Primeiramente, a vereadora falou sobre sua indicação de compra de equipamentos para pessoas acamadas e pediu ao Secretário de Saúde, à Secretária de Ação Social e à fisioterapeuta que se unissem em prol da causa e destinassem parte da verba recebida para suprir essas necessidades. Fez uso da tribuna o vereador Cláudio Japonês, que cumprimentou a todos os presentes. O vereador registrou que ocorreu, durante o fim de semana, o primeiro Simpósio Carioca da Galinha Sertaneja Balão (GSB), no bairro da Maravilha, com destaque para a criação de galos e galinhas gigantes, objetivando mais oportunidades para o município. O vereador pediu ao Secretário de Obras que tomasse as devidas providências em relação ao serviço feito no bairro da Boa Vista, onde se realizou a melhoria das estradas, entretanto não foram desentupidas as caixas de areia para escoamento. Sem mais, agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Ligeirinho, que cumprimentou a todos os presentes. O vereador falou que gostaria de fazer um pedido de informação sobre um problema na insulina, questionando se foi um caso isolado ou se o lote inteiro estaria com defeito, pois o uso trouxe problemas graves de saúde a uma pessoa, inclusive com internação hospitalar, chegando esse fato ao seu conhecimento. O vereador fez ainda uma indicação ao Prefeito para que pudesse analisar a volta do laboratório para a Maternidade. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou suas palavras. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre.</p>
LÍDER DE PARTIDO
<p style="text-align: justify;">o Presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líderes de seus partidos. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Neguinho da Oficina, que cumprimentou a todos e agradeceu a presença do Secretário de Agricultura, parabenizando os funcionários Mateus e Maicon, que estão representando muito bem o município. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Cláudio Japonês, que apenas agradeceu a presença do Secretário Nilson de Carvalho e o parabenizou pelo trabalho realizado. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Macarrão, que cumprimentou a todos, agradeceu a presença do Secretário de Agricultura e o parabenizou pelo excelente trabalho realizado, parabenizou o funcionário Maicon da distrital e ainda agradeceu a presença do amigo Bil. O vereador disse que, em reunião com o Prefeito, tomou conhecimento de que o ex-vereador Leinho será Secretário de Esportes do município, parabenizando o Prefeito pela escolha. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. Não havendo mais oradores inscritos como líderes de partidos</p>
ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;">o Presidente passou para a ordem do dia. O Presidente convidou o primeiro secretário para assumir a presidência, o vereador Neguinho para assumir a primeira secretaria e o vereador Vinicinho para assumir a segunda secretaria, pois o assunto a ser tratado a seguir era de seu interesse. Em primeiro lugar, em discussão única, o Requerimento nº 692/2025, de autoria do vereador Macarrão. O Presidente colocou o requerimento em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em segundo e último lugar, em discussão única, o Requerimento nº 693/2025, de autoria do vereador Macarrão. O Presidente colocou o requerimento em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O Presidente convidou os vereadores para retornarem aos seus lugares. Encerrada a ordem do dia.</p>
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>o Presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna, que cumprimentou a todos. A vereadora agradeceu a presença da amiga Maria, do Secretário de Agricultura e do funcionário Maicon, parabenizando-os pelo excelente trabalho. Agradeceu a todos e encerrou sua fala.</p>
ENCERRAMENTO
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais, e não tendo mais nada a tratar, às vinte horas e trinta minutos, o Presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira.</p>