Resumo (52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 19:15
Encerramento: 01/09/2025 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Macarrão / PSDB
1º Secretário: Heliomar do Gás / PV
2º Secretário: Neguinho da Oficina / PL



Lista de Presença na Sessão
Claudio Japones / PSDB
Denilson Ligeirinho / SD
Heliomar do Gás / PV
Lenice Viana / PV
Macarrão / PSDB
Neguinho da Oficina / PL
Vinicinho / DC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edinho da Dengue Missão Oficial Sessão
Guilherme Rosa Missão Oficial Sessão
Marco Aurelio Missão Oficial Sessão
Zaninho Motivos Pessoais Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e quinze minutos, em seu Salão Plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua quinquagésima segunda sessão ordinária do segundo período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Macarrão, tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Heliomar e Neguinho. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto os vereadores Marco Aurélio, Guilherme e Edinho, que estavam em viagem à cidade do Rio de Janeiro em representação do município, e o vereador Zaninho, por motivos particulares. 

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da quinquagésima primeira sessão ordinária. O vereador Denílson Ligeirinho pediu a dispensa da leitura da ata. O Presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade.

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E EXPEDIENTE:

O Presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente e da correspondência recebida. Expediente: Projeto de Lei nº 725/2025 – Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 726/2025 – Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o orçamento do exercício financeiro de 2026. Autor: Poder Executivo. Indicação nº 727/2025 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia da saúde e de um parquinho infantil no bairro São Joaquim. Autora: Lenice Vianna. Indicação nº 728/2025 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a aquisição de equipamentos de mobilidade e apoio, tais como cadeiras de rodas, cadeiras higiênicas, andadores, muletas e bengalas, destinados a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no município de Paty do Alferes. Autora: Lenice Vianna. Indicação nº 729/2025 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Irineu Reis, nas proximidades da creche municipal, no bairro Granja Califórnia, reiterando a Indicação nº 035/2025. Autora: Lenice Vianna. Projeto de Lei nº 732/2025 – Ementa: Dá a denominação de Ponte Léa de Sant’Ana Mariotti à ponte que liga a RJ-125 à Rua Dr. Peralta. Autor: vereador Heliomar do Gás. Indicação nº 733/2025 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Clínica Dr. Mackson, situada na Rua Vereador Sidnei Melo de Freitas, Centro. Autor: vereador Zaninho. Requerimento nº 734/2025 – Ementa: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos ao professor e aos alunos do Projeto Escola Léo Brazilian Jiu-Jítsu, em reconhecimento à brilhante participação no Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu 2025 com kimono, onde representaram com destaque o município de Paty do Alferes. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Não houve correspondência.

PALAVRA LIVRE, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO:

O Presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna, que cumprimentou a todos os presentes. Primeiramente, a vereadora falou sobre sua indicação de compra de equipamentos para pessoas acamadas e pediu ao Secretário de Saúde, à Secretária de Ação Social e à fisioterapeuta que se unissem em prol da causa e destinassem parte da verba recebida para suprir essas necessidades. Fez uso da tribuna o vereador Cláudio Japonês, que cumprimentou a todos os presentes. O vereador registrou que ocorreu, durante o fim de semana, o primeiro Simpósio Carioca da Galinha Sertaneja Balão (GSB), no bairro da Maravilha, com destaque para a criação de galos e galinhas gigantes, objetivando mais oportunidades para o município. O vereador pediu ao Secretário de Obras que tomasse as devidas providências em relação ao serviço feito no bairro da Boa Vista, onde se realizou a melhoria das estradas, entretanto não foram desentupidas as caixas de areia para escoamento. Sem mais, agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Ligeirinho, que cumprimentou a todos os presentes. O vereador falou que gostaria de fazer um pedido de informação sobre um problema na insulina, questionando se foi um caso isolado ou se o lote inteiro estaria com defeito, pois o uso trouxe problemas graves de saúde a uma pessoa, inclusive com internação hospitalar, chegando esse fato ao seu conhecimento. O vereador fez ainda uma indicação ao Prefeito para que pudesse analisar a volta do laboratório para a Maternidade. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou suas palavras. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre.

LÍDER DE PARTIDO:

o Presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líderes de seus partidos. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Neguinho da Oficina, que cumprimentou a todos e agradeceu a presença do Secretário de Agricultura, parabenizando os funcionários Mateus e Maicon, que estão representando muito bem o município. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Cláudio Japonês, que apenas agradeceu a presença do Secretário Nilson de Carvalho e o parabenizou pelo trabalho realizado. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Macarrão, que cumprimentou a todos, agradeceu a presença do Secretário de Agricultura e o parabenizou pelo excelente trabalho realizado, parabenizou o funcionário Maicon da distrital e ainda agradeceu a presença do amigo Bil. O vereador disse que, em reunião com o Prefeito, tomou conhecimento de que o ex-vereador Leinho será Secretário de Esportes do município, parabenizando o Prefeito pela escolha. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. Não havendo mais oradores inscritos como líderes de partidos

ORDEM DO DIA:

o Presidente passou para a ordem do dia. O Presidente convidou o primeiro secretário para assumir a presidência, o vereador Neguinho para assumir a primeira secretaria e o vereador Vinicinho para assumir a segunda secretaria, pois o assunto a ser tratado a seguir era de seu interesse. Em primeiro lugar, em discussão única, o Requerimento nº 692/2025, de autoria do vereador Macarrão. O Presidente colocou o requerimento em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em segundo e último lugar, em discussão única, o Requerimento nº 693/2025, de autoria do vereador Macarrão. O Presidente colocou o requerimento em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O Presidente convidou os vereadores para retornarem aos seus lugares. Encerrada a ordem do dia.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

o Presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna, que cumprimentou a todos. A vereadora agradeceu a presença da amiga Maria, do Secretário de Agricultura e do funcionário Maicon, parabenizando-os pelo excelente trabalho. Agradeceu a todos e encerrou sua fala.

ENCERRAMENTO:

Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais, e não tendo mais nada a tratar, às vinte horas e trinta minutos, o Presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 726 de 2025
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Indicação nº 727 de 2025
Autor: Lenice Viana
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE E DE UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO SÃO JOAQUIM.
Matéria lida
3 - Indicação nº 728 de 2025
Autor: Lenice Viana
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE E APOIO, TAIS COMO CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS HIGIÊNICAS, ANDADORES, MULETAS E BENGALAS, DESTINADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
Matéria lida
4 - Indicação nº 729 de 2025
Autor: Lenice Viana
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA IRINEU REIS, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 035/2025.
Matéria lida
5 - Indicação nº 733 de 2025
Autor: Zaninho
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE À CLÍNICA DR. MACKSON, SITUADA NA RUA VEREADOR SIDNEI MELO DE FREITAS, CENTRO.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 732 de 2025
Autor: Heliomar do Gás
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PONTE LEA DE SANT’ANA MARIOTTI A PONTE QUE LIGA A RJ-125 A RUA DR. PERALTA.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 735 de 2025
Autor: Neguinho da Oficina
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E AOS ALUNOS DO PROJETO ESCOLA LÉO BRAZILIAN JIU-JÍTSU, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-JÍTSU 2025 COM KIMONO, ONDE REPRESENTARAM COM DESTAQUE O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 725 de 2025
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lenice Viana

2 - Claudio Japones

3 - Denilson Ligeirinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Japones / PSDB
Denilson Ligeirinho / SD
Heliomar do Gás / PV
Lenice Viana / PV
Macarrão / PSDB
Neguinho da Oficina / PL
Vinicinho / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 692 de 2025
Autor: Macarrão
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ROBERTO CARIUS ROSA.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 693 de 2025
Autor: Macarrão
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MATEUS LIMA DE CARVALHO, CHEFE DE TRANSPORTE DA SAÚDE.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico '' https://youtu.be/LLKyxWfT2GA ''