ABERTURA DA SESSÃO:
Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e quinze minutos, em seu Salão Plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua quinquagésima segunda sessão ordinária do segundo período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Macarrão, tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Heliomar e Neguinho. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto os vereadores Marco Aurélio, Guilherme e Edinho, que estavam em viagem à cidade do Rio de Janeiro em representação do município, e o vereador Zaninho, por motivos particulares.
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APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
O Presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da quinquagésima primeira sessão ordinária. O vereador Denílson Ligeirinho pediu a dispensa da leitura da ata. O Presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade.
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LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E EXPEDIENTE:
O Presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente e da correspondência recebida. Expediente: Projeto de Lei nº 725/2025 – Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 726/2025 – Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o orçamento do exercício financeiro de 2026. Autor: Poder Executivo. Indicação nº 727/2025 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia da saúde e de um parquinho infantil no bairro São Joaquim. Autora: Lenice Vianna. Indicação nº 728/2025 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a aquisição de equipamentos de mobilidade e apoio, tais como cadeiras de rodas, cadeiras higiênicas, andadores, muletas e bengalas, destinados a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no município de Paty do Alferes. Autora: Lenice Vianna. Indicação nº 729/2025 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Irineu Reis, nas proximidades da creche municipal, no bairro Granja Califórnia, reiterando a Indicação nº 035/2025. Autora: Lenice Vianna. Projeto de Lei nº 732/2025 – Ementa: Dá a denominação de Ponte Léa de Sant’Ana Mariotti à ponte que liga a RJ-125 à Rua Dr. Peralta. Autor: vereador Heliomar do Gás. Indicação nº 733/2025 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Clínica Dr. Mackson, situada na Rua Vereador Sidnei Melo de Freitas, Centro. Autor: vereador Zaninho. Requerimento nº 734/2025 – Ementa: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos ao professor e aos alunos do Projeto Escola Léo Brazilian Jiu-Jítsu, em reconhecimento à brilhante participação no Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu 2025 com kimono, onde representaram com destaque o município de Paty do Alferes. Autor: vereador Neguinho da Oficina. Não houve correspondência.
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PALAVRA LIVRE, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO:
O Presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna, que cumprimentou a todos os presentes. Primeiramente, a vereadora falou sobre sua indicação de compra de equipamentos para pessoas acamadas e pediu ao Secretário de Saúde, à Secretária de Ação Social e à fisioterapeuta que se unissem em prol da causa e destinassem parte da verba recebida para suprir essas necessidades. Fez uso da tribuna o vereador Cláudio Japonês, que cumprimentou a todos os presentes. O vereador registrou que ocorreu, durante o fim de semana, o primeiro Simpósio Carioca da Galinha Sertaneja Balão (GSB), no bairro da Maravilha, com destaque para a criação de galos e galinhas gigantes, objetivando mais oportunidades para o município. O vereador pediu ao Secretário de Obras que tomasse as devidas providências em relação ao serviço feito no bairro da Boa Vista, onde se realizou a melhoria das estradas, entretanto não foram desentupidas as caixas de areia para escoamento. Sem mais, agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Ligeirinho, que cumprimentou a todos os presentes. O vereador falou que gostaria de fazer um pedido de informação sobre um problema na insulina, questionando se foi um caso isolado ou se o lote inteiro estaria com defeito, pois o uso trouxe problemas graves de saúde a uma pessoa, inclusive com internação hospitalar, chegando esse fato ao seu conhecimento. O vereador fez ainda uma indicação ao Prefeito para que pudesse analisar a volta do laboratório para a Maternidade. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou suas palavras. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre.
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LÍDER DE PARTIDO:
o Presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líderes de seus partidos. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Neguinho da Oficina, que cumprimentou a todos e agradeceu a presença do Secretário de Agricultura, parabenizando os funcionários Mateus e Maicon, que estão representando muito bem o município. Sem mais, agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Cláudio Japonês, que apenas agradeceu a presença do Secretário Nilson de Carvalho e o parabenizou pelo trabalho realizado. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Macarrão, que cumprimentou a todos, agradeceu a presença do Secretário de Agricultura e o parabenizou pelo excelente trabalho realizado, parabenizou o funcionário Maicon da distrital e ainda agradeceu a presença do amigo Bil. O vereador disse que, em reunião com o Prefeito, tomou conhecimento de que o ex-vereador Leinho será Secretário de Esportes do município, parabenizando o Prefeito pela escolha. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. Não havendo mais oradores inscritos como líderes de partidos
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ORDEM DO DIA:
o Presidente passou para a ordem do dia. O Presidente convidou o primeiro secretário para assumir a presidência, o vereador Neguinho para assumir a primeira secretaria e o vereador Vinicinho para assumir a segunda secretaria, pois o assunto a ser tratado a seguir era de seu interesse. Em primeiro lugar, em discussão única, o Requerimento nº 692/2025, de autoria do vereador Macarrão. O Presidente colocou o requerimento em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em segundo e último lugar, em discussão única, o Requerimento nº 693/2025, de autoria do vereador Macarrão. O Presidente colocou o requerimento em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O Presidente convidou os vereadores para retornarem aos seus lugares. Encerrada a ordem do dia.
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
o Presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna, que cumprimentou a todos. A vereadora agradeceu a presença da amiga Maria, do Secretário de Agricultura e do funcionário Maicon, parabenizando-os pelo excelente trabalho. Agradeceu a todos e encerrou sua fala.
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ENCERRAMENTO:
Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais, e não tendo mais nada a tratar, às vinte horas e trinta minutos, o Presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira.
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