Matérias do Expediente (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NO BOSQUE DA MARAVILHA. - |
Matéria lida |
|
| 2 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA SITUADA NA ALAMEDA LEONÍDIA MURCE, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. - |
Matéria lida |
|
| 3 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA NOÊMIA ROSA, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Indicação nº 798 de 2025
Processo: -
Autor: Neguinho da Oficina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO TRÊS PORTEIRAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 799 de 2025
Processo: -
Autor: Neguinho da Oficina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ENTRADA DA ESTRADA SÃO JOAQUIM, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, COM A SUBSTITUIÇÃO OU CONSERTO DOS BANCOS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 800 de 2025
Processo: -
Autor: Neguinho da Oficina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ-125, NO TRECHO QUE COMPREENDE DA ALDEIA DE ARCOZELO ATÉ O BALAEIRO, NA GRANJA CALIFÓRNIA. - |
Matéria lida |
| 7 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA RUA VIRGÍNIA RANGEL, NO BAIRRO MANTIQUIRA. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NA REDE ELÉTRICA NA AVENIDA SILVINO ADÉLIO, NA ALTURA DO Nº 2164, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRO BRANCO. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PROJETADA Nº 27, NO MORRO DO JOÃO MALANDRO, BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA DOS PATIS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Projeto de Lei nº 792 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 727.749,28 (SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei nº 793 de 2025
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 103.964,19 (CENTO E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei nº 794 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$70.481,69 (SETENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE REAIS). - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei nº 806 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES NA LEI 048/1989 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei nº 807 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS). - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei nº 808 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.485.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS). - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei nº 809 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E MULTA DECORRENTES DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 18 |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS A DANILA MARIA DA SILVA BRAGA (DAN SILVA) E RODOLFO DA SILVA FERREIRA. - |
Matéria lida |