Matérias do Expediente (71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA EXISTENTE NO BAIRRO RECANTO, NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO RECANTO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO CÓRREGO DANTAS, NO BAIRRO COQUEIROS, ATENDENDO À NECESSIDADE DOS MORADORES, QUE ATUALMENTE NÃO CONTAM COM LOCAIS ADEQUADOS PARA O DESCARTE DE RESÍDUOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CANTAGALO, NO BAIRRO COQUEIROS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NOS TRECHOS QUE AINDA NÃO CONTAM COM COBERTURA ADEQUADA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TORRES DE INTERNET NO BAIRRO GUARIBÚ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TOMADAS NAS PRAÇAS NOÊMIA ROSA E NA PRAÇA DE AVELAR.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO PÚBLICO À INTERNET NAS PRAÇAS MANOEL CONGO E GEORGE JACOB ABDUE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA RUA ROBERTO DA SILVEIRA, NA ALTURA DO Nº 1200, NAS PROXIMIDADES DO PONTILHÃO, CONHECIDA COMO RUA DO PRODEQ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO URGENTE DE TAMPAS NAS CAIXAS DE ESGOTO SITUADAS NO TRECHO QUE SE ESTENDE DA RUA DR. MÁRIO KROEFF ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CAMPO VERDE, FINALIZANDO NA ESTRADA DA CACHOEIRA, NO BAIRRO ARCOZELO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA RUA VIÚVA BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO POAIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO/ABERTURA DE UMA RUA NO ALTO SECO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOAQUIM, LIGANDO A PARTE SUPERIOR À ÁREA CONHECIDA COMO CABRITEIRO, TENDO COMO REFERÊNCIA A PROPRIEDADE DO SENHOR LICO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA GERAL DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE AVELAR.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ÚLTIMA PARTE DO MORRO DO JOÃO MALANDRO, ESPECIFICAMENTE NA PARTE MAIS ALTA, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO “CAMINHÃO DA VACINA” PARA OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO Nº 911, TENDO COMO REFERÊNCIA A LOJA COMERCIAL FRIBURGUENSE, NO BAIRRO ARCOZELO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA ACIO CONTABILIDADE, DE PATY DO ALFERES, EM VIRTUDE DA INAUGURAÇÃO DE SUAS NOVAS E MODERNAS INSTALAÇÕES NO CENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 23, 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MEU LAR, MEU DOCUMENTO", QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA PÚBLICA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.702 DE 15 DE JUNHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, ESTABELECE MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL E MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS NAS ÁREAS REGULARIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº3.221 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE PARA ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DO CARGO CRIADO.