Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA ACIO CONTABILIDADE, DE PATY DO ALFERES, EM VIRTUDE DA INAUGURAÇÃO DE SUAS NOVAS E MODERNAS INSTALAÇÕES NO CENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 23, 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MEU LAR, MEU DOCUMENTO", QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA PÚBLICA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.702 DE 15 DE JUNHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, ESTABELECE MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL E MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS NAS ÁREAS REGULARIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº3.221 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE PARA ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DO CARGO CRIADO.