Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEBATER OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA IGUÁ SANEAMENTO NO MUNICÍPIO.

CONCEDE A MEDALHA JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA À PERSONALIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS ATRAVÉS DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – PODER EXECUTIVO NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 37, X DA CF – EXERCÍCIO DE 2026, CONSIDERANDO A MESMA DATA E O MESMO ÍNDICE CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.