Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS LOCALIZADAS NO MORRO DO CAPITÃO, NO BAIRRO ZENOBIÓPOLIS. REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 1006/2025 FEITA PELO VEREADOR EDINHO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RJ-117. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 113/2025.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL RODRIGUES, SITUADA NO BAIRRO COQUEIROS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE ESCÓRIA OU PÓ DE PEDRA NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOAQUIM.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E A APLICAÇÃO DE MATERIAL DO TIPO ESCÓRIA OU PÓ DE PEDRA NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA DO ALTO SECO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SECO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRA PRESTES A CAIR NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EUNICE SILVA, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL SALARIAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NA FORMA DO ARTIGO 85, DA LEI 1.519, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E ARTIGO 37, INCISO X, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS ATRAVÉS DA REVISÃO GERAL SALARIAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, CONSIDERANDO A MESMA DATA E O MESMO ÍNCICE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE JACO GOMES ROSA A UNIDADE DE SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (SAE), LOCALIZADO NA RUA DR. PERALTA, BAIRRO CENTRO, PATY DO ALFERES.