20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/04/2026 - 19:28 Encerramento: 15/04/2026 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 269 de 2026
Processo: -
Autor: Edinho da Dengue
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BOSQUE DA MARAVILHA. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 358/2025.
Não informada
2 - Indicação nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: Edinho da Dengue
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA ARMANDO FERNANDES RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 096/2026.
Não informada
3 - Indicação nº 271 de 2026
Processo: -
Autor: Zaninho
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ILUMINAÇÃO DA CALÇADA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATUALMENTE UTILIZADA COMO PONTO DE ÔNIBUS, E QUE PERMANEÇA ACESA DURANTE O PERÍODO NOTURNO.
Não informada
4 - Indicação nº 272 de 2026
Processo: -
Autor: Lenice Viana
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA NA ESTRADA DO BATATAL E NA RUA HUMBERTO CÂNDIDO, NO BAIRRO BELA VISTA.
Não informada
5 - Indicação nº 273 de 2026
Processo: -
Autor: Feijão
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO GUARIBÚ, PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO ANTÔNIO JOAQUIM.
Não informada
6 - Indicação nº 278 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Rosa
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
Não informada
7 - Indicação nº 279 de 2026
Processo: -
Autor: Lenice Viana
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DR. LEOPOLDO PULLING, NAS PROXIMIDADES DO Nº 481, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO DO SR. JEREMIAS, NO BAIRRO AVELAR.
Não informada
8 - Indicação nº 280 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Aurelio
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E A APLICAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO NA RUA IVAN GOMES BERNARDES E NA RUA E, AMBAS LOCALIZADAS NO MORRO DO CAPITÃO.
Não informada
9 - Indicação nº 281 de 2026
Processo: -
Autor: Feijão
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE UMA BARREIRA E A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DR. FRANCISCO BAKER MEIO, NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS.
Não informada
10 - Indicação nº 282 de 2026
Processo: -
Autor: Feijão
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO RICO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO CÓRREGO RICO.
Não informada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno:
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Não informada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno:
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Não informada
13 - Projeto de Lei nº 274 de 2026
Processo: -
Autor: Peterson Liberato
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ÁREA ACESSÍVEL E EXCLUSIVA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ, DENOMINADO “CAMAROTE DA INCLUSÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
14 - Projeto de Lei nº 275 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Rosa
Turno:
MODIFICA CRITÉRIO DE GABARITO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES EM ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
15 - Projeto de Lei nº 276 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 596.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS).
Não informada
16 - Projeto de Lei nº 277 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, LDO - 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
17 - Projeto de Lei nº 283 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária