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REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNCIONÁRIA DA EMATER, AUDINÉA DA SILVA NUNES.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA JETANIA ALVES TEIXEIRA RODRIGUES.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. DAIANA DUTRA DE MEDEIROS DE SOUZA GONÇALVES.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO WAGNER DE SOUZA BARROS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO RONILDO RODRIGUES DA COSTA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ GONZAGA, DR. SEBASTIÃO BARBOZA JÚNIOR.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA ACIO CONTABILIDADE, DE PATY DO ALFERES, EM VIRTUDE DA INAUGURAÇÃO DE SUAS NOVAS E MODERNAS INSTALAÇÕES NO CENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES ALDEMIR DE ASSIS CAMPOS, EDSON COLLI CHRISTO E GESSÉ RIBEIRO, TÉCNICOS DE COMBATE E CONTROLE DAS ARBOVIROSES.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO RIBEIRO.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROENCEFALOGRAMA E NOBREAK PARA MAMOGRAFIA

AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REDE MUNICIPAL

AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA GRANJA DA GRANJA CALIFORNIA

AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES

2 JOGOS DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE SAÚDE (BOSQUE DA MARAVILHA E QUADRA LAMEIRÃO)

REALIZAÇÃO DE EXAMES DA SAÚDE DA MULHER

2 JOGOS DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES

2 JOGOS DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROENCEFALOGRAMA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA DUAS SALAS MULTISENSORIAL NO ESPAÇO TEA AME

AQUISIÇAO DE VEÍCULO COM CARROCERIA PARA ATENDER ALMOXARIFADO DA SAÚDE

ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO PAIM

AQUISIÇÃO DE MANILHAS, TIJOLOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE REDES DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO RECANTO DOS EUCALLIPTOS

CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NO BAIRRO BOA VISTA (PRÓXIMO A MERCEARIA DO LINO)

836-2025 - ASFALTAMENTO DA SUBIDA DA IGREJA CASA DE ORAÇÃO DE AQUENTA SOL

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 4X4 DEFESA CIVIL

CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA DE PALMARES

AQUISIÇÃO DE MANILHAS, TIJOLOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE REDES DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO GRANJA CALIFORNIA

AQUISIÇÃO (COMPRA), DE UM TERRENO NO ''MORRO DO MACACO''

ASFALTAMENTO DA SUBIDA DA IGREJA CASA DE ORAÇÃO DO BAIRRO AQUENTA SOL

REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA DO BAIRRO CAMPO VERDE

CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA DE PALMARES

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE MOTOCICLETAS COM DESCARGA IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a realização obrigatória do desfile cívico de 7 de setembro no município de Paty do Alferes.

dispõe sobre a apreensão de motocicletas com descarga irregular e dá outras providências.

dispõe sobre a criação da polícia municipal, nos termos da pec 57/2023, e dá outras providências.

INSTITUI A GRATUIDADE EM TRANSPORTE COLETIVO NAS LINHAS INTERMUNICIPAIS QUE LIGAM PATY DO ALFERES ÀS CIDADES DE VASSOURAS, PARAÍBA DO SUL E TRÊS RIOS, PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE IRÃO EFETUAR EXAMES MÉDICOS E/OU CONSULTAS EM TAIS CIDADES, PORTANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO PELAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES APÓS A COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TARIFADO.

CONCEDE PRAZO PARA LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DOENÇAS GRAVES E DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA NA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.