Ao Décimo Dia De Julho De Dois Mil E Vinte E Quatro, Nesta Cidade De Paty Do Alferes - Estado Do Rio De Janeiro, Às Dezenove Horas E Trinta Minutos Em Seu Salão Plenário Situado A Rua Coronel Manoel Bernardes – Nº 387 – Centro, Reuniu - Se A Câmara Municipal De Paty Do Alferes, Em Sua Quadragésima Terceira Sessão Ordinária Do Sétimo Período De Sessões Da Nona Legislatura. Presidida Pelo Vereador Heliomar. Tendo Como Primeiro E Segundo Secretário Os Vereadores, Edinho Da Dengue E Pedro Dentista. Pelo Livro De Presença Verificou-Se A Presença De Todos Os Vereadores Exceto Rominho E Leinho Por Motivos Particulares. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Da Ata Da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária. O Vereador Dudu Mariotti, Pediu A Dispensa Da Leitura Das Atas. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Pra Afazer A Leitura Das Matérias Constantes No Expediente. O Vereador Edinho Da Dengue Solicitou Um Minuto De Silencia Pelo Falecimento Da Munícipe, Livia Melo. Expediente. Indicação Nº 285 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Revitalização Do Jardim De Avelar, Reiterando A Indicação Dos Vereadores Leinho E Denílson Ligeirinho. Autor: Vereador Pedro Dentista. O Primeiro Secretário Comunicou Aos Presentes Que A Indicação Nº 286 / 2024 Estava Sendo Retirada De Pauta Devido À Ausência Do Autor Da Mesma, Vereador Leinho. Indicação Nº 287 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Construção De Uma Quadra De Areia Na Praça Localizada Na Rodovia Ary Schiavo, Ao Lado Do Bar Do Senhor Vivinha, Reiterando A Indicação De Nº 016 / 2024 De Autoria Do Mesmo. Autor: Vereador Denilson Ligeirinho. Indicação Nº 288 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Realização De Pavimentação Asfáltica Na Rua Celino Gomes Lisboa, Bairro Goiabal. Reiterando A Indicação Nº 175 / 2021 De Autoria Do Vereador Juliano Melo. Autor: Vereador Heliomar Do Gás. Anteprojeto De Lei Nº 294 / 2024. Concede Isenção Do Imposto Predial E Territorial Urbana (Iptu) Para O Exercício De 2025 Aos Comerciantes Estabelecidos Na Rua Sebastião De Lacerda, Em Virtude Das Obras De Revitalização Do Centro Da Cidade E Da Praça Pedro Chain. Autor: Vereador Dudu Mariotti. Projeto De Lei Nº 289 / 2024. Altera Dispositivo Da Lei Nº 1.519, De 19 De Setembro De 2008 Que Dispõe Sobre O Estatuto Dos Servidores Público Da Administração Direta, Autárquica E Fundacional Do Município De Paty Do Alferes. Autor: Poder Executivo. Projeto De Lei Nº 290 / 2024. Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Adicional Suplementar, Por Excesso Provável De Arrecadação, No Valor Total De Dois Milhões Quatrocentos E Trinta E Cinco Mil Setecentos E Noventa E Dois Reais, Para A Secretaria Municipal De Ordem Pública. Autor: Poder Executivo. Projeto De Lei Nº 291 / 2024. Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Adicional Suplementar, Por Excesso De Arrecadação, No Valor Total De Duzentos E Dez Mil Oitocentos E Quinze Reais, Para O Fundo Municipal De Saúde. Autor: Poder Executivo. Projeto De Lei Nº 292 / 2024. Autoriza O Poder Executivo A Contratar Por Prazo Determinado, Profissionais Que Especifica, Em Caráter Excepcional, De Interesse Público, Com Vinculo À Dotação Orçamentária Própria De Acordo Com A Portaria Mds Nº 871 De 29 De Março De 2023 – Programa De Fortalecimento Emergencial Do Atendimento Do Cadastro Único No Sistema Único De Assistência Social E Dá Outras Providencias. Autor: Poder Executivo. Projeto De Lei Nº 293 / 2024. Dá Denominação De Quadra Poliesportiva Antônio Marques, A Quadra Poliesportiva Situada Na Rua Oswaldo De Souza Adra, No Bairro Granja Califórnia, Município De Paty Do Alferes – Rj. Autor: Vereador Sérgio Sabiá. Projeto De Lei Nº 300 / 2024. Institui O Atendimento Prioritário Para As Pessoas Com Transtorno Do Espectro Autista Nos Estabelecimentos Públicos E Privados De Paty Do Alferes. Autor: Vereador Julinho Juju. O Vereador Macarrão Pediu Para Ser Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima Os Projetos De Lei Nº 289, 290, 291 E 292 / 2024. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrado O Expediente. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Palavra Livre. Fez Uso Da Tribuna Vereador Sérgio Sabiá. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre Os Projetos De Leis Do Poder Executivo Que Estavam No Expediente. Lamentou Que Mesmo Com Todos Os Valores Aprovado Em Plenário O Prefeito Juninho Barnardes Esteja Deixando Várias Obras Inacabadas Na Cidade. Esclareceu Que Em Menos De Quinze Dias, Mais De Quinze Milhões De Reais Havia Sido Aprovado Pelo Poder Legislativo. Lamentou Que No Bairro Da Granja Califórnia Várias Obras Estivessem Inacabadas. Solicitou Ao Poder Executivo Que Olhasse Com Carinho Por Estas Situações. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Julinho Juju. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Solicitou De Plenário Uma Indicação Para Que A Secretaria Municipal De Obras Faça Uma Reforma Na Quadra De Areia Do Bairro Arcozelo. Falou Que A Quadra Precisa Estar Em Boas Condições De Uso Devido A Importância Da Mesma Para Os Moradores Do Bairro. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Zaninho. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre Os Jogos Esportivos De Paty Do Alferes, Conhecido Como Jespa. Falou Da Importancia Dos Jogos Para O Município. Teceu Comentários Sobre O Fim Das Obras Do Colégio Da Aldeia De Arcozelo. Falou Que Essa Tão Sonhada Obra Estava Pronta E Será Inaugurada No Próximo Dia Vinte E Seis De Julho Do Corrente Ano. Solicitou De Plenário Uma Indicação Para Que Fosse Ensaibrada E Compactada A Rua Que Dá Acesso As Casinhas Populares Do Bairro De Arcozelo. Teceu Comentários Sobre A Situação Das Lâmpadas Queimadas No Município. Falou Que Mesmo Não Sendo Possível Atender Sua Solicitação Para Que O Caminhão Prestador Deste Serviço Ficasse No Município Mais Um Dia, O Serviço Estava Melhorando. Teceu Comentários Sobre A Ponte Que Fica Atrás Da Aldeia De Arcozelo. Falou Que A Mesma Precisa Ser Reformada Para Dar Acesso A Carros. Lamentou Que Hoje A Mesma Nas Condições Em Que Se Encontra, Sirva De Refúgio Para Motoqueiros. Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos Em Palavra Livre. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereador Como Líder De Partido. Não Havendo Oradores Inscritos Como Líder De Partido. O Presidente Passou A Ordem Do Dia. Em Primeiro Lugar Em Discussão Única Requerimento Nº 271 / 2024. O Presidente Colocou O Requerimento Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Segundo Lugar Em Segunda Discussão Projeto De Lei Nº 251 / 2024. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Terceiro Lugar Em Primeira Discussão Projeto De Lei Nº 284 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Conforme Solicitação Do Vereador Macarrão Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima Os Projetos De Lei Nº 289, 290, 291, E 292 / 2024. O Presidente Passou A Apreciação Dos Mesmos. Em Quarto Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 289 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Quinto Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 290 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Sexto Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 291 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Sétimo E Último Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 292 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrada A Ordem Do Dia. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Explicações Pessoais. Fez Uso Da Tribuna Vereador Edinho Da Dengue. Cumprimentou A Todos. Agradeceu A Presença Do Amigo Senhor Roberto, Da Guarda Municipal. Agradeceu A Presença Do Senhor Vinicinho, Pré-Candidato A Vereador Do Município, Desejou Ao Mesmo Sucesso Na Sua Campanha. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Pedro Dentista. Cumprimentou A Todos. Solidarizou Com A Família Da Senhora Livia Melo. Lamentou O Falecimento Da Mesma. Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos Em Palavra Livre. E Não Tendo Mais Nada A Tratar. As Vinte Horas, O Presidente Deu Por Encerrada A Sessão, Agradeceu A Presença De Todos, E Os Convidou Para A Próxima Sessão Ordinária Que Será Realizada No Dia 15 De Julho De 2024, Segunda-Feira.
