Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Solicita ao Prefeito Municipal a revitalização do Jardim de Avelar.

Solicita ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra de areia na praça localizada na Rod. Ary Schiavo, ao lado do Bar do Vivinha. Reiterando a indicação de nº 016/2024, feita pelo mesmo.

Solicita ao Prefeito Municipal a realização da Pavimentação Asfáltica na Rua Celino Gomes Lisboa, Bairro Goiabal. Reiterando a indicação de nº 175/2021, feita pelo Vereador Juliano Melo.

Altera dispositivo da lei nº 1.519, de 19 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do município de paty do alferes.

concede isenção do imposto predial e territorial urbano (iptu) para o exercício de 2025 aos comerciantes estabelecidos na rua sebastião de lacerda e na praça pedro chaim, em virtude das obras de revitalização do centro da cidade.

Altera dispositivo da lei nº 1.519, de 19 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do município de paty do alferes.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de r$ 2.435.792,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais).

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de r$ 210.815,00 (duzentos e dez mil, oitocentos e quinze reais).

Autoriza ao poder executivo a contratar por prazo determinado, os profissionais que especifica, em caráter excepcional, de interesse público, com vínculo à dotação orçamentária própria de acordo com a portaria mds nº 871, de 29 de março de 2023 – programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro único no sistema único da assistência social e dá outras providências.

Dá denominação de quadra poliesportiva antônio marques, à quadra poliesportiva situada na rua oswaldo de souza adra, no bairro granja califórnia, município de paty do alferes – rj.

Institui o atendimento prioritário para as pessoas com transtorno do espectro autista nos estabelecimentos públicos e privados de paty do alferes.