Matérias do Expediente (70ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Solicita ao Prefeito Municipal o aumento do vale-feira. Reiterando a indicação nº 752/2022, feita pelo vereador Juarez Leinho. - |
Matéria lida |
|
| 2 |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado o asfaltamento de um trecho de aproximadamente um quilômetro e meio (1,5 km) da estrada da Boa Vista, tendo como referência a subida da Picadinha, no bairro Boa Vista. - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado o asfaltamento de um trecho de 500 metros da Rua Projetada H, localizada no bairro Avelar, próximo à interseção com a Rua José Vaz. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado o asfaltamento de um trecho de 200 metros no bairro Barra do Encanto, tendo como referência a Igreja Assembleia de Deus da Barra do Encanto. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Moção de Pesar à família do SR. MARCIO ANTONIO CUNHA DOS ANJOS. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Projeto de Lei nº 433 de 2024
Processo: -
Autor: Denilson Ligeirinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara como patrimônio imaterial do município de Paty do Alferes o fórum permanente de educação étnico-racial e de diversidade (fpeerd). - |
Matéria lida |
| 7 |
Dispõe sobre a execução do hino nacional Brasileiro nas escolas da rede municipal de ensino de Paty do Alferes, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Dispõe sobre a regulamentação do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Projeto de Lei nº 436 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
altera o parágrafo único do artigo 86 da lei 1.519 de 19 de setembro de 2008 que define regras para desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 439 de 2024
Processo: -
Autor: Denilson Ligeirinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a identificação dos vereadores autores de emendas impositivas em projetos de obras e serviços públicos realizados no município de Paty do Alferes. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei nº 440 de 2024
Processo: -
Autor: Edinho da Dengue
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá denominação de rua Tereza da Conceição Mamedir, a Rua nº 3, situada na planta do loteamento Recreio da Maravilha, com início na estrada da maravilha e se estende até seu término em um “cul-de-sac”, configurando uma rua sem saída, no bairro Maravilha, em Paty do Alferes - RJ. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 441 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a participação do vereador que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município. - |
Matéria lida |