Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EXAMES MÉDICOS E/OU CONSULTAS NAS CIDADES DE VASSOURAS, PARAÍBA DO SUL E TRÊS RIOS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO O AUMENTO DO VALOR DO VALE-FEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE A REFORMA NA PARTE EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO COQUEIROS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O PATROLAMENTO NO MORRO DA ESTRADA DA BELA VISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE AVALIAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS MERENDEIRAS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial no orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, NO VALOR DE R$ 1.552.131,70 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQÜENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS).

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O ANO DE 2025 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO PELAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES APÓS A COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TARIFADO.