Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.519 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES PARLAMENTARES, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL INFORMATIVO, CRIAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA DIVULGAÇÃO DO TRABALHO LEGISLATIVO NAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 160/2025, QUE “AUTORIZA O USO DE MÁQUINAS PESADAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO” DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO - DENILSON DA COSTA NOGUEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À BRIGADA DE BOMBEIROS CIVIL – EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO PRESTADO DURANTE O EVENTO - CARNAVAL 2025, DESTACANDO A DEDICAÇÃO E O COMPROMISSO DESSES PROFISSIONAIS COM A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NO PERCENTUAL DE 20% CALCULADO SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RJ-125, COM PINTURA DOS MESMOS E SINALIZAÇÃO ADEQUADA, SENDO UM ANTES DA ENTRADA DA ESTRADA DAS MANGUEIRAS, CONHECIDA COMO RUA DO SÍTIO DO TOTONHO ROSA, E OUTRO APÓS A ENTRADA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE COLCHONETES PARA AS CRECHES QUE ATENDEM A FASE PRÉ-ESCOLAR, GARANTINDO O CONFORTO E O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS DURANTE O PERÍODO ESCOLAR.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA DA PRACINHA DO BAIRRO CAPIVARA, COM ESPECIAL ATENÇÃO À RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E, SE NECESSÁRIO, SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS INFANTIS, VISANDO À SEGURANÇA E AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE LUZ EXISTENTES NA RUA DO CANTAGALO E RUA DO QUILOMBO, LOCALIZADAS NO BAIRRO COQUEIROS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA VIÚVA BASTOS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1017 E DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DA POAIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O PATROLAMENTO DA AVENIDA SILVINO ADÉLIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPIVARA, TENDO COMO REFERÊNCIA O NÚMERO 5552.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA VAGA DE CARGA E DESCARGA NAS PROXIMIDADES DO CASARIO DO ALFERES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS LOGÍSTICAS DO LOCAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O PATROLAMENTO DA ESTRADA PORCINO BORGES DE ANDRADE, NO BAIRRO CAMPO VERDE, TENDO COMO REFERÊNCIA O COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.