Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ESCOAMENTO DE ESGOTO NA RUA VINTE E DOIS, LOTE 95, BAIRRO ACAMPAMENTO, COM A DEVIDA FINALIZAÇÃO DO MANILHAMENTO, EVITANDO ESGOTO A CÉU ABERTO. - |
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA VICENTE DE FREITAS, SITUADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MONTE SIÃO. - |
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RODOVIA ARY SCHIAVO, SENDO UM ANTES E OUTRO APÓS A ENTRADA DO BAIRRO ROSEIRAL, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O PARQUE INFANTIL DE ARCOZELO. - |
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ROÇADA NA RUA EUNICE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. - |
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, NA RUA ANTÔNIO ANICETO DA COSTA, BAIRRO SAUDADE. - |
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| 6 |
CONCEDE PRAZO PARA LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DOENÇAS GRAVES E DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 9 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA NA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. - |
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