Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 26 |
Projeto de Lei nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Lei nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, BEM COMO A CARREIRA E O REGIME JURÍDICO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Lei nº 582 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.916 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Lei nº 581 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 576.071,80 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SETENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei nº 580 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS). - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei nº 579 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei nº 578 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 18 |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR JOSÉ GILVANDRO DE SOUZA BALTAR. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 577 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISCIPLINADAS PELA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 773 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. - |
Matéria lida |
| 16 |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES: 2º TENENTE PM MARCO ANTÔNIO SANTOS SOUZA, 3º SARGENTO PM THIAGO DA SILVA VIEIRA MOREIRA, E CABO PM JOSIELTON PAULINO DA SILVA. - |
Matéria lida |
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| 15 |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS FINALISTAS DO CONCURSO DA RAINHA DA FESTA DO TOMATE 2025 E AO ORGANIZADOR DO EVENTO. - |
Matéria lida |
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| 14 |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA. - |
Matéria lida |
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| 13 |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À FISIOTERAPEUTA CARLA ADRIANA CUNHA MAIO CARVALHO. - |
Matéria lida |
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| 12 |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO FISIOTERAPEUTA LUÍS CLÁUDIO PEREIRA LIMA. - |
Matéria lida |
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| 11 |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR JOSÉ GILVANDRO DE SOUZA BALTAR. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 560 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 9 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ROÇADA NA TRAVESSA QUINDINS, KM 38, BAIRRO MARAVILHA. REFERÊNCIA: PRIMEIRA RUA À DIREITA APÓS O HOTEL QUINDINS, SENTIDO COQUEIROS. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 572 de 2025
Processo: -
Autor: Neguinho da Oficina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA OSWALDO GASPAR, BEM COMO A PINTURA GERAL DA REFERIDA PRAÇA, SITUADA NO BAIRRO ARCOZELO. - |
Matéria lida |
| 7 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PODA DOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ATINGINDO A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO BOA VISTA. - |
Matéria lida |
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| 6 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA RUA FARID TAMER, LOCALIZADA NO BAIRRO ZENOBIÓPOLIS. - |
Matéria lida |
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| 5 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PODA DOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTEJAM PRÓXIMOS OU EM CONTATO COM A REDE ELÉTRICA NOS BAIRROS COQUEIROS E RIO PARDO. - |
Matéria lida |
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| 4 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ EUGÊNIO PINHEIRO, BAIRRO ESPERANÇA, NAS PROXIMIDADES DA LOJA DE DOCES. - |
Matéria lida |
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| 3 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BARRO BRANCO. - |
Matéria lida |
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| 2 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA QUADRA COBERTA SITUADA NO BAIRRO AVELAR, NA ALAMEDA ANTÔNIO DA LUZ FERNANDES, TENDO COMO REFERÊNCIA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO. - |
Matéria lida |
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| 1 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EULÁLIO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO AVELAR. - |
Matéria lida |