Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO COQUEIROS. - |
Matéria lida |
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| 2 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA EUNICE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. - |
Matéria lida |
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| 3 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EUNICE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. - |
Matéria lida |
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| 4 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO MONTE ALEGRE. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 608 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 2.799 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 624 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 09 VAGAS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL MASCULINO E 04 VAGAS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL FEMININO. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 634 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Rosa, Marco Aurelio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, BEM COMO A CARREIRA E O REGIME JURÍDICO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 638 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA FAETEC – FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 625 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DA SESSÃO SOLENE NO ANO DE 2025 EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS À SERVIDORA RAQUEL DA SILVA LEAL. - |
Matéria lida |
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| 12 |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. LAURA CRISTINA RIBEIRO PROENÇA. - |
Matéria lida |
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| 13 |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR ALFRANIO LUIZ LOPES BABO. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requerimento nº 629 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Dengue
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO FRANCISCO LOPES DA SILVA - |
Matéria lida |
| 15 |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS JULIANO DE ALMEIDA AMARAL, AO DIRETOR IAGO VENTURA DA SILVA E A TODA A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Anteprojeto de Lei nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO CLUBE MONTE ALEGRE, PARA QUE O ESPAÇO POSSA ABRIGAR UM SALÃO DE EVENTOS, ACADEMIA PÚBLICA, QUADRA DE AREIA E OUTRAS ESTRUTURAS DE USO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |