Matérias do Expediente (49ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JORGE DA CUNHA SANTOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO PORTÃO LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR SIDNEY DE MELLO FREITAS, NA RUA COMANDANTE BANDEIRA DE MELO, BAIRRO GOIABAL, ONDE O ÔNIBUS ESCOLAR DESEMBARCA OS ALUNOS, PRÓXIMO À FAIXA DE PEDESTRES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE ALEGRE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR, NO MUNICÍPIO, O PROJETO DE SAÚDE EM DOMICÍLIO (SAD – SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR), COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E MELHORAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS ACAMADAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA LOCALIDADE DE VILE DE MONTE ALEGRE, RUA IRMÃ DULCE, BAIRRO MONTE ALEGRE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DO CASTRAMÓVEL PARA ATENDIMENTO NOS BAIRROS COQUEIROS E MARAVILHA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA EM ANEXO À ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO RIO PARDO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO SOBRE A FIAÇÃO NA ESTRADA JOSÉ MONTEIRO, PRÓXIMO AO Nº 321, BAIRRO MARAVILHA, EM CIMA DA QUITANDA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VEREADOR OSWALDO FERNANDES DE BARROS FILHO E NA ESTRADA ANTÔNIO JOAQUIM, NO BAIRRO GUARIBÚ, E NA RUA ANTÔNIO ANICETO DA COSTA, NO BAIRRO SAUDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SAUDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA PRÓXIMA AO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO AVELAR.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO L. FERNANDES, EM FRENTE AO JARDIM DE AVELAR, BAIRRO AVELAR, INCLUINDO MELHORIAS NOS QUIOSQUES, BRINQUEDOS E ESTRUTURA GERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$5.396.975,11 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS DE MONITORAMENTO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE E/OU SEM USO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA PEC 57/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL ESCOLAR ADEQUADO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.