Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de Ponto de Ônibus em frente ao Cemitério do Barro Branco, sentido Avelar. Reiterando a indicação de nº 090/2021 feita pelo mesmo. - |
Matéria lida |
|
| 2 |
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a reforma geral da quadra de areia da Praça de Arcozelo, assim como troca do alambrado, areia e melhora na iluminação, bairro de Arcozelo. Reiterando a indicação de nº 359/2022 feita pelo mesmo. - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um Ponto de Ônibus nas Imediações do Centro Cultural, na Rua Vereador C. Figueira, Sentido Palmares. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Solicita ao Prefeito Municipal a Limpeza Urbana na Rua Manoel Joaquim Teixeira Lopes, Centro. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Solicita ao Prefeito Municipal que tome Providências quanto aos Problemas de Trânsito na Estrada Castelo Branco, Bairro Arcozelo. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 233 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Aprova as contas do excelentíssimo senhor Prefeito de Paty do Alferes, Eurico Pinheiro Bernardes Neto, referente ao exercício de 2022. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 226 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho do componente de qualidade do cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde no município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder executivo a criar 03 (três) vagas para o cargo de agente comunitário de saúde, instituído pela lei n° 1.754, de 20 de julho de 2011. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 228 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder executivo a abrir 01 (uma) vaga para o cargo de técnico de enfermagem “b” – saúde mental, na parte permanente do quadro de pessoal, anexo i, grupo ocupacional ix, da lei n° 1.520 de 23 de setembro de 2008. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 229 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os advogados públicos do município de paty do alferes, conforme previsão do § 19, do art. 85 da lei federal nº 13.105 – código de processo civil, de 16 de março de 2015, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a estrutura, funcionamento e organização da procuradoria geral do município – PGM bem como define os cargos e suas atribuições e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.296.148,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e oito reais). - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei nº 232 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). - |
Matéria lida |