Matérias do Expediente (74ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita ao Prefeito a realização da operação de tapa-buracos na RJ 117, que atravessa o nosso município. Reiterando a indicação de nº 579/2023, feita pelo mesmo. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao recapeamento da Rua do Recanto, localizada no Bairro Recanto, reiterando a indicação de nº 354/2024 feita pelo mesmo. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Solicita ao Prefeito Municipal a construção de quadra sintética na Rua Santo Antônio, Bairro Lameirão. Reiterando a indicação de nº 468/2023, feita pelo mesmo. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de playground e academia ao ar livre na Rua Santo Antônio, Bairro Lameirão, em frente à Casa de Festas Pedra Branca. Reiterando a Indicação de nº 137/2022, feita pelo mesmo. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita ao Prefeito Municipal a reforma da Praça e da Quadra do Bairro Lameirão, situada na Rua Santo Antônio. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Dispõe sobre o sistema único de assistência social – suas no município de Paty do Alferes e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 453 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece regras para o regime próprio de previdência social do município de paty do alferes de acordo com a emenda constitucional nº 103/2019. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 454 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social do município de paty do alferes, de acordo com a emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 455 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. - |
Matéria lida |
| 10 |
Dá denominação de posto de saúde joão machado da costa, o posto de saúde Alaor Vianna da Costa, situado no bairro Bela Vista, município de Paty do Alferes – RJ. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Dispõe sobre a regulamentação da deposição de entulhos nas calçadas, estabelecendo dias específicos para o descarte e criando penalidades para o descumprimento. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Projeto de Lei nº 464 de 2024
Processo: -
Autor: Denilson Ligeirinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como patrimônio público cultural e histórico do município de Paty do Alferes o calçamento de paralelepípedo existente nos bairros avelar e parque barcelos. - |
Matéria lida |