Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO À EMPRESA LIGHT, A FIM DE QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DE ALGUNS POSTES DE MADEIRA QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS, NO BAIRRO RIO PARDO. - |
Matéria lida |
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| 2 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DO RECANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO. - |
Matéria lida |
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| 3 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS COQUEIROS E RIO PARDO. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 017/2026. - |
Matéria lida |
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| 4 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CAMPO SITUADO NA RUA C, NO BAIRRO CLUBE VELHO. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.472.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS). - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.154, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 3.221, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 3.251, DE 30 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |