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REQ 177/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LUCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:  Rominho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 184/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa diretora que seja expedida na forma regimental moção de aplausos a equipe representante de paty do alferes na copa rio sul de futsal.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Denilson Ligeirinho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 185/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental informações acerca do planejamento e da execução das obras referentes ao PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 657/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 621/2022 – LOA – 2023 e ao PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 663/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 621/2022 – LOA – 2023, destinado, respectivamente à instalação de uma academia da saúde na Parada Mestre Xisto, e ao complemento de asfaltamento da Rua Júlio Candido da Silva, ambos no bairro Granja Califórnia.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  Sérgio Sabiá
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 201/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS FINALISTAS DO CONCURSO DE RAINHA DA FESTA DO TOMATE E AO ORGANIZADOR DO EVENTO.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  Dudu Mariotti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 205/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental Moção de Aplausos aos SRs. João Batista Da Silva Carius, Gabriel Raizer De Souza, João Pedro Aguiar Machado, Emilson Camara Raizer, Adilson Benfica Pimentel, Robson Rodrigues De Oliveira e Ariel Carlos Araujo Santos.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Juarez Leinho
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Julho de 2024
Texto Original

REQ 212/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental a Disponibilização do Contrato com a Usina de Lixo do Bairro Barro Branco e Providências Urgentes.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  Julinho Juju
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 235/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental explicações sobre a obra no centro da cidade, na Rua Sebastião de Lacerda.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Julinho Juju
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 236/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental informações detalhadas a respeito da queima de lixo que está ocorrendo de forma indevida no Lixão do Barro Branco.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Julinho Juju
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 252/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental a Disponibilização do Contrato com a Empresa Responsável pela Obra na Rua Sebastião de Lacerda, Centro.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:  Julinho Juju
Resultado:  Matéria lida

REQ 271/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental informações sobre o enquadramento de cursos para professores.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:  Julinho Juju
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Julho de 2024
Texto Original

REQ 306/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, moção de aplausos ao sr. Valter Alves França.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  Rominho
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 314/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa diretora que seja expedida na forma regimental, moção de aplausos as equipes participantes dos jogos esportivos de paty do alferes (jespa) 2024, a saber: equipe de arcozelo, equipe de monte alegre, equipe da granja e equipe de avelar.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Rominho
Edinho da Dengue
Heliomar do Gás
Juarez Leinho
Macarrão
Zaninho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 331/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa diretora que seja expedida na forma regimental, moção de aplausos ao atleta Eric Niedner, da seleção brasileira de pesca submarina.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Julinho Juju
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 334/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa diretora que seja expedida na forma regimental, moção de aplausos aos alunos e professores do colégio estadual Edmundo Peralta Bernardes (ceepb) que disputaram os jogos escolares do Rio de Janeiro (jerj) 2024.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Julinho Juju
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 335/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa diretora que seja expedida na forma regimental, moção de aplausos à diretora Rosimeri de Lima Lisboa.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Rominho
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 336/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa diretora que seja expedida na forma regimental, moção de aplausos aos alunos e professores do colégio estadual Edmundo Peralta Bernardes (ceepb) que disputaram os jogos escolares do rio de janeiro (jerj) 2024, representando a região sul fluminense na modalidade de futsal.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Rominho
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 350/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Moção de Pesar à família do SR. MARCIO ANTONIO CUNHA DOS ANJOS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:  Plenário - PLEN
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 373/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental explicações sobre a situação das calçadas na obra em andamento na Rua Sebastião de Lacerda.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:  Pedro Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 417/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Moção de Aplausos ao ilustre humorista e imitador brasileiro, Pedro José Manso, natural de nossa cidade, Paty do Alferes, e reconhecido como um grande humorista da América Latina.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Julinho Juju
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 430/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES junto à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes para que informe no prazo regimental as medidas que foram tomadas quanto aos graves problemas encontrados no recém inaugurado posto de Saúde da Visa Alegre, se a empresa contratada para a construção foi comunicada e se a garantia da obra foi acionada para a correção dos problemas. Em vídeos divulgados nas redes sociais é possível constatar falhas graves na cobertura do posto, com uma queda d’água nos bocais de luz, inundando todas as dependências da unidade de saúde.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  Pedro Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 431/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedido na forma da Lei REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES junto à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes para que informe no prazo regimental as medidas que foram tomadas quanto aos problemas encontrados na obra denominada Casario, com defeitos aparentes, como a escada que dá acesso ao prédio, parte elétrica com queixa de vários lojistas que foram obrigados a fazer obras de substituição da fiação entregue, problemas na captação de água das chuvas e vazamentos nas lojas, entre outros. A prefeitura deverá informar as medidas tomadas, bem como se a empresa contratada para a construção foi comunicada e se a garantia da obra foi acionada para a correção dos problemas.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  Pedro Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 449/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Moção de Pesar à família da PROFESSORA JANETE PEREIRA LIMA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  Macarrão
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 477/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa diretora que seja expedida na forma regimental, moção de aplausos ao sr. Dione de Barros Borges.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Edinho da Dengue
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PEI 376/2024 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Cirurgias Otorrinolaringológicas

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Juarez Leinho
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original

PEI 377/2024 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Cirurgias De Catarata

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Heliomar do Gás
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original

PEI 378/2024 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Procedimentos E Cirurgias Dos Olhos

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Denilson Ligeirinho
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original

PEI 379/2024 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição De Medicamentos.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Julinho Juju
Pedro Medeiros
Sérgio Sabiá
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original

PEI 380/2024 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição De Insumos Para Diabetes.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Dudu Mariotti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original

PEI 381/2024 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição De Veículo De Passeio Para Atender Aos Programas Do Município Na Área Da Dengue, Zoonose E Vigiágua.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Edinho da Dengue
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original

PEI 382/2024 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Fundo Municipal De Saúde

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Zaninho
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original

PEI 383/2024 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição De Academias De Saúde, No Bairro De Bela Vista Instalação Na Pracinha, No Bairro Arcozelo Instalação Na Pracinha Rua Vera Lucia.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Zaninho
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original

PEI 384/2024 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição De Academias De Saúde. Para O Bairro Capivara Instalação No Colégio, No Bairro Barro Branco Instalação Na Associação De Moradores, No Bairro Palmares Instalação Na Associaçao De Moradores, E No Aquenta Sol Instalacão Na Pracinha.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Zaninho
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original

PEI 385/2024 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Procedimentos Oftalmológicos

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Macarrão
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original

PEI 391/2024 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento Da Rua Em Frente À Igreja Assembleia De Deus No Bairro Caetes.

Apresentação: 3 de Novembro de 2024
Autor:  Zaninho
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original

PEI 394/2024 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma Do Telhado Do Ginásio Esportivo Hugo Bernardes.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Dudu Mariotti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original

PEI 395/2024 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma E Manutenção Da Ciclovia

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Pedro Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original

PEI 396/2024 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento Na Rua Do Mestre Xisto, Beirando A Linha Do Trem.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Sérgio Sabiá
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original

PEI 397/2024 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição De Veículo De Passeio Para Distrital Em Avelar.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Julinho Juju
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original

PEI 404/2024 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição De Parquinho De Fibra Para O Espaço Infantil No Bosque Recanto.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Denilson Ligeirinho
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original

PEI 405/2024 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção De Uma Quadra De Areia No Bosque Do Recanto.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Rominho
Edinho da Dengue
Heliomar do Gás
Macarrão
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original

PEI 406/2024 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção De Bar E Banheiros Na Área Esportiva E De Lazer No Bosque Do Recanto.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Rominho
Edinho da Dengue
Heliomar do Gás
Macarrão
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original

PEI 407/2024 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção De Bar E Banheiros Na Área Esportiva E De Lazer No Bosque Do Recanto.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Denilson Ligeirinho
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original

APL 17/2024 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 2.470 DE 19 DE JULHO DE 2018 EM QUE INSTITUI O VALE FEIRA PARA OS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PATYPREVI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dudu Mariotti
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2024
Texto Original

APL 104/2024 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE BALANÇOS E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS CADEIRANTES NAS PRAÇAS DE LAZER LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Dudu Mariotti
Resultado:  Requerido pelo Autor
Texto Original

APL 114/2024 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
dispõe sobre a criação do programa "escola bilíngue" no sistema municipal de ensino em Paty do Alferes – RJ.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  Juliano Melo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Abril de 2024
Texto Original

APL 152/2024 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a instituir o programa de “vale transporte social”, para a população de baixa renda e aos desempregados, com o objetivo de assegurar o transporte público coletivo gratuito no município de paty do alferes e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Dudu Mariotti
Resultado:  Requerido pelo Autor
Texto Original

APL 173/2024 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a instituir tarifa zero no transporte público no município de paty do alferes e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Dudu Mariotti
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

APL 263/2024 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui gratuidade no transporte coletivo urbano, no município de paty do alferes, para pessoa acometida de transtorno mental e dá outras providências

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  Pedro Medeiros
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

APL 270/2024 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
institui o auxílio emergencial manutenção do emprego e da renda aos comerciantes afetados pelas obras no centro da cidade e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:  Dudu Mariotti
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

APL 294/2024 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
concede isenção do imposto predial e territorial urbano (iptu) para o exercício de 2025 aos comerciantes estabelecidos na rua sebastião de lacerda e na praça pedro chaim, em virtude das obras de revitalização do centro da cidade.

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:  Dudu Mariotti
Resultado:  Matéria lida
Texto Original