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DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 23, 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.

REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 863, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 2 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA À PERSONALIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES PARLAMENTARES, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL INFORMATIVO, CRIAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA DIVULGAÇÃO DO TRABALHO LEGISLATIVO NAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À VEREADORA LENICE VIANA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR DIOGO TEIXEIRA DA SILVA, DIRETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM RECONHECIMENTO AO SEU COMPROMETIMENTO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO EX-VEREADOR JUAREZ DE MEDEIROS PEREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES DURANTE SEUS TRÊS MANDATOS LEGISLATIVOS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, NA FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS NAS CRECHES MUNICIPAIS.

Requeiro à mesa diretora que seja expedida na forma regimental, moção de aplausos ao servidor Fernando Camargo, lotado no setor de recursos de multas da Secretaria de Ordem Pública deste município.

Moção de repúdio contra as práticas da empresa Iguá Saneamento.

Moção de repudio contra a empresa LIGHT.

Moção de repúdio contra as práticas da empresa Tim brasil.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JORGE TEIXEIRA VIEIRA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, NA FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ACERCA DA ACADEMIA DA SAÚDE QUE SERIA INSTALADA NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES: 3º SGT PM LEONARDO MOREIRA DE SOUZA, 3º SGT PM THIAGO DA SILVA VIEIRA MOREIRA E CB PM JOSIELTON PAULINO DA SILVA, DO 10º BATALHÃO, 2ª CIA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À POPULAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À BRIGADA DE BOMBEIROS CIVIL – EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO PRESTADO DURANTE O EVENTO - CARNAVAL 2025, DESTACANDO A DEDICAÇÃO E O COMPROMISSO DESSES PROFISSIONAIS COM A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS COSTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SERVIDORA CLEUSA MARIA DE FREITAS PORTUGAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.

Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Ofício ao Prefeito solicitando informações sobre a paralisação do Programa de Fortalecimento de Vínculo e do Atendimento Integral à Família, executados pelo CRAS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL OFÍCIO AO PREFEITO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO TRANSCRITAS: 1. RELAÇÃO NOMINAL COM O VALOR QUE CADA PESSOA EXONERADA TEM A RECEBER A PARTIR DE 01/10/2024 ATÉ 31/01/2025; 2. INFORMAÇÃO SOBRE EVENTUAL ORDEM CRONOLÓGICA E PREVISÃO DE PAGAMENTOS DAS RESCISÕES EM ATENDIMENTO À PRIORIDADE ALUDIDA NO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES; 3. SALDO EM CONTA BANCÁRIA NAS FONTES 1500 E 1501 EM 02/01/2025; 4. QUAL O SUPERÁVIT DAS FONTES 1500 E 1501 DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA 2025; 5. INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E IMPESSOALIDADE DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO PAGAMENTO DAS RESCISÕES.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARMÉLIO LISBOA MARTINS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETORIA COMO GRANDE PRODUTOR AGRÍCOLA E PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO COMO PRIMEIRO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES

MOÇÃO DE APLAUSOS À DIOCESE DE VALENÇA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA, EM HOMENAGEM AOS SEUS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORONEL PM MARCELLO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE-CORONEL PM EMERSON JOSÉ DA SILVA MOURA

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBSECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL CELSO LOPES DORNELAS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, GUILHERME ROSA RODRIGUES.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR JOSÉ GILVANDRO DE SOUZA BALTAR.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO FISIOTERAPEUTA LUÍS CLÁUDIO PEREIRA LIMA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À FISIOTERAPEUTA CARLA ADRIANA CUNHA MAIO CARVALHO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS FINALISTAS DO CONCURSO DA RAINHA DA FESTA DO TOMATE 2025 E AO ORGANIZADOR DO EVENTO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES: 2º TENENTE PM MARCO ANTÔNIO SANTOS SOUZA, 3º SARGENTO PM THIAGO DA SILVA VIEIRA MOREIRA, E CABO PM JOSIELTON PAULINO DA SILVA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOBRE VEREADOR WILSON ROSA DE SOUZA (MACARRÃO).

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JÚLIO AVELINO OLIVEIRA DE MOURA JÚNIOR.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO MESTRE PETR TURYA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ANDRÉ LUIZ MARTINS ROLAND.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ELVIS VILLELA DUARTE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS À VETERINÁRIA FERNANDA GALDINO DA ROCHA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À FETAERJ – FEDERAÇÃO DE TEATRO ASSOCIATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS À SERVIDORA RAQUEL DA SILVA LEAL.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. LAURA CRISTINA RIBEIRO PROENÇA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR ALFRANIO LUIZ LOPES BABO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO FRANCISCO LOPES DA SILVA

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS JULIANO DE ALMEIDA AMARAL, AO DIRETOR IAGO VENTURA DA SILVA E A TODA A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES, MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA E DIRETORES, EM RECONHECIMENTO AOS SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E DEDICAÇÃO QUE CULMINARAM NO NOTÁVEL DESEMPENHO DAS EQUIPES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LIDDY MIGNONE E VEREADOR SIDNEY DE MELLO FREITAS NOS JOGOS ESTUDANTIS DO RIO DE JANEIRO – JERJ 2025.