Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$78.681,00 (SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$421.319,00 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 217.016,67 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PONTE LEA DE SANT’ANA MARIOTTI A PONTE QUE LIGA A RJ-125 A RUA DR. PERALTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 23.301,12 (VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E UM REAIS E DOZE CENTAVOS).

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1.º, DO ART. 3.º, DA LEI Nº 1.727, DE 05 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 213.133,60 (DUZENTOS E TREZE MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 727.749,28 (SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 103.964,19 (CENTO E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$70.481,69 (SETENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE REAIS).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES NA LEI 048/1989 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.485.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E MULTA DECORRENTES DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSE CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES, A PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA OSORIO DUQUE ESTRADA E O RIO DO SACO, NO BAIRRO CENTRO, EM PATY DO ALFERES - RJ.

DÁ DENOMINAÇÃO DE PARQUE INFANTIL CAIO DA SILVA GOMES AO PARQUE SITUADO NA RUA DO RETIRO, Nº 250, EM FRENTE À QUADRA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ.

DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA JOSÉ DA COSTA TABORDA FILHO À ATUAL ESTRADA RIO PARDO – QUILOMBO, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA MACHADO, PERCORRENDO TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ O BAIRRO RIO PARDO, COM TÉRMINO PRÓXIMO AO SÍTIO SÃO FRANCISCO, EM PATY DO ALFERES - RJ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$654.060,65 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SESSENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$217.920,24 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$106.392,29 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$80.396,00 (OITENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À GESTANTE E AO RECÉM-NASCIDO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, DESTINADO À DOAÇÃO DE KITS DE ENXOVAL E À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SOLIDARIEDADE E ACOLHIMENTO SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$156.281,25 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$481.933,76 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$146.442,57 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$869.853,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$3.673.101,08 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E UM REAIS E OITO CENTAVOS).

DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO DORNELAS LOPES AO PRÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO ARCOZELO, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$420.052,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$415.157,00 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS).

DÁ DENOMINAÇÃO DE CARLOS FERNANDO DE ARAUJO LIMA À BASE DO SAMU DE AVELAR, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MEU LAR, MEU DOCUMENTO", QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA PÚBLICA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.702 DE 15 DE JUNHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, ESTABELECE MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL E MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS NAS ÁREAS REGULARIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº3.221 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE PARA ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DO CARGO CRIADO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “MARCIO ANTONIO CUNHA DOS ANJOS” À BASE DA POLÍCIA PRESENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ARCOZELO, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA DILMA JOSÉ DE ANDRADE RISSO” À FAETEC LOCALIZADA NO BAIRRO AVELAR, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.191.176,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS).

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CEZAR PEREIRA DA SILVA MELLO AO TRECHO QUE SE INICIA NA IGREJA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “ASSEMBLEIA DO BAMBU” E SE ESTENDE ATÉ O ENCONTRO COM A RUA CANTAGALO, LOCALIZADO NO BAIRRO COQUEIROS, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ.

TRATA-SE DE VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 160/2025, QUE “AUTORIZA O USO DE MÁQUINAS PESADAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO” DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO - DENILSON DA COSTA NOGUEIRA.