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Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto reparo urgente no elevador do Casario do Alferes, situado na Rua João Paim, Centro, Paty do Alferes – RJ.

Solicita ao Prefeito Municipal a modificação do local do ponto de ônibus situado na Avenida Irineu Reis, no Bairro Granja Califórnia, ao lado do estabelecimento conhecido como "Bar do Zé do Torresmo".

Solicita ao Prefeito a instalação de pontos de iluminação pública no Morro do Fama.

Dispõe sobre a regulamentação do plano municipal pela primeira infância – PMPI– Paty do Alferes – RJ.

Solicita ao Prefeito que realize a manutenção na Estrada da Boa Vista, incluindo os serviços de patrolamento, ensaibramento e roçada.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado o calçamento nos dois sentidos da via que liga a Secretaria de Obras, localizada no Bairro Três Porteiras, até a Rodoviária de Arcozelo.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Regulamenta o § 2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021 quanto ao regime das despesas de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento na Administração Pública Municipal.

Decreta Ponto Facultativo na Sede do Poder Legislativo Municipal de Paty do Alferes, nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024, em virtude da Comemoração da Festividade do Carnaval.

Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município.

Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município.

Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de venda nova do imigrante, no Espírito Santo, em viagem de representação do município.

Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município.

Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de venda nova do imigrante, no espírito santo, em viagem de representação do município.

Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município.

Decreta Ponto Facultativo na sede do Poder Legislativo Municipal de Paty do Alferes, no dia 22 de abril de 2024.

Aprova as contas do excelentíssimo senhor Prefeito de Paty do Alferes, Eurico Pinheiro Bernardes Neto, referente ao exercício de 2022.

Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de brasília, capital federal, em viagem de representação do município.

Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de brasília, capital federal, em viagem de representação do município.

Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de brasília, capital federal, em viagem de representação do município.

Dispõe sobre a alteração do horário de realização das Sessões Ordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Paty do Alferes que, excepcionalmente, no período de 1º de Setembro a 02 de Outubro de 2024, serão realizadas as 18:00 horas.

Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município.

Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município.

Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município.

Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município.

Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município.

Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município.

Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município.

Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município.

Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município.

Autoriza a participação do vereador que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município.

Autoriza a participação do vereador que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município.

Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município.

Decreta Ponto Facultativo na sede do Poder Legislativo Municipal de Paty do Alferes, nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024.

Altera o local e o horário da sessão especial de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos da eleição de 2024, para o mandato de 2025 a 2028.

Autoriza a realização de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresa para fornecimento de combustível – gasolina comum -e dá outras providências.

Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Moção de Aplausos ao PASTOR FABIANO BORBA SILVA DA ASSEMBLEIA DE DEUS ACAMPAMENTO.

Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental moção de aplausos ao Professor Wellington Soares de Moraes e seu time do Projeto Escola Léo Brazilian Jiu-Jitsu, pela brilhante conquista do primeiro lugar na Primeira Etapa do Circuito Estadual de Jiu Jitsu, a saber: Ana Julia Lima dos Santos; Ellen Rocha Missias; Evellin Rocha Euzebio; Emilly de Carvalho vieira; Guilherme Santana de Morais; João Guilherme Santana; Heloisa Teixeira Lopes; Livia Teixeira Lopes; Enzo de Souza Moreno Baldez Machado; Isabella Baltar Barros; João Miguel Oliveira; Jonatas Roberto da Silva Borges; Julia Barbosa Ferreira Alves; Leila Marques de Azevedo; Logan Feitosa Monte Mor; Nathan Silva Gonçalves; Paulo Fellype Faustino Campos; Roberto Augusto Pereira e Souza; Samyra Afonso da Silva; Sophia de Carvalho da Silva Lima; Yasmin Gonçalves Duarte da Silva; Ysabelle Duarte Esteves e Davi Lucas Lima dos Santos.

Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental solicitação acerca de esclarecimentos e informações cruciais em relação ao projeto que está sendo delineado para o Centro Comercial, localizado no centro de Paty do Alferes – RJ.

Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Congregacional Bereia.

Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Moção de Pesar à família do SR. RUVAL QUEIROZ DANTAS.

Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Moção de Aplausos a loja COMERCIAL FRIBURGUENSE, sob a liderança inspiradora de seu dedicado responsável, SR. FÁBIO DE ANDRADE BERBERT.

Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental pedido de informações sobre a linha de ônibus que percorre os Bairros de Coqueiros e Maravilha, operada pela empresa LINAVE.

Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Notificação à Empresa Responsável pela Construção do Complexo Esportivo em Arcozelo.

Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental a Revitalização do Jardim de Avelar e Melhoria na Iluminação Pública.

Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental esclarecimentos acerca da ausência de realização do exame de ultrassom, especialmente o morfológico.

Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Produtor SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, Engenheiro civil, e atual Presidente do DER.

Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Produtor SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, Engenheiro civil, e atual Presidente do DER.